Licitações de Dependentes

O pagamento será efetuado mensalmente, no prazo de até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado mensalmente, no prazo em até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior.

O critério de julgamento será o de menor preço, representado pelo menor preço global. O critério de julgamento será o de menor preço, representado pelo menor preço global, desde que observadas às especificações e demais condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

A documentação de habilitação e declarações deverão ser anexadas em campo próprio do sistema por todos os licitantes até o dia e horário definidos no quadro resumo deste edital. A documentação de habilitação e declarações, prevista na cláusula 7 e anexos deste edital, e o documento comprobatório do enquadramento do licitante como me ou epp deveráo ser anexadas em campo próprio do sistema por todos os licitantes atéo dia e horário definido no quadro resumo deste edital e sendo aceitável a oferta de menor preço, será analisada somente a documentação do licitante classificado em primeiro lugar.

O licitante será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, apresentar declaração falsa, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O licitante será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: i dar causa à inexecução parcial do contrato. . .

A critério do pregoeiro, os fornecedores classificados em primeiro lugar poderão ser convocados a apresentar amostras dos produtos ofertados para avaliação da qualidade e conformidade. A critério do pregoeiro os fornecedores classificados em primeiro lugar poderão ser convocados a apresentar amostras dos produtos ofertados para avaliação da qualidade e conformidade com as especificações técnicas requeridas.

Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório. Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão. . .

Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, com preços inexequíveis ou acima do máximo, ou que apresentem desconformidade com o edital podem ser desclassificadas. Será desclassificada a proposta comercial que: 6. 2. 1 contiver vícios insanáveis

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O pagamento será efetuado mensalmente, em até 15 dias úteis após o recebimento e aprovação da fatura, com possíveis descontos e incidência de juros moratórios em caso de atraso por parte da EMDURB.

A garantia contratual será de 5% do valor global do contrato, com validade coincidente com a vigência do contrato, e será restituída após o término e cumprimento de todas as obrigações.

O julgamento desta licitação será feito pelo critério de menor preço unitário per capita, observados os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade.

A habilitação envolve comprovação jurídica, regularidade fiscal (CNPJ, FGTS, contribuições sociais, CNDT), e qualificação econômica e financeira (certidão negativa de falência, balanço patrimonial). A qualificação técnica exige no mínimo 1 atestado de capacidade técnica operacional.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital em até 5 dias úteis antes da data fixada para a ocorrência do certame.

A não observância do disposto no item 4. 8 (conferir exatidão dos dados cadastrais) poderá ensejar na desclassificação no momento da habilitação.

O pagamento será efetuado parceladamente conforme cronograma, no prazo de até 20 vinte dias úteis da liquidação da documentação, mediante depósito bancário ou chave pix. o pagamento ser� efetuado parceladamente conforme cronograma, no prazo de at� 20 vinte dias �teis da liquida��o da documenta��o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do portal de compras p�blicas, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�mica financeira e � habilita�￣o t�cnica

O edital prevê sanções administrativas para infrações como deixar de entregar documentos, não manter a proposta, não assinar contrato, fraudar a licitação, entre outras, com multas e impedimento de licitar ou contratar. comete infra��o administrativa, nos termos da lei no ****, o licitante adjudicat�rio que: a deixar de entregar os documentos exigidos no certame

O pedido de impugnação deve ser protocolado em até 3 três dias úteis antes da data de abertura da licitação. o pedido deve ser protocolado em at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura da licita��o

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante, ou que contenha vício insanável, não obedeça às especificações técnicas ou apresente desconformidade com o edital. amb�m ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O cronograma financeiro prevê pagamentos em junho (30%), julho/agosto (30%), setembro (20%) e outubro (20%), com a realização do censo e disponibilização da solução ocorrendo em fases.

Os pagamentos serão realizados em parcelas: 30% em junho, 30% em julho/agosto, 20% em setembro e 20% em outubro, conforme o andamento das atividades e a apresentação dos resultados.

A empresa contratada deverá apresentar atestado de capacidade técnica demonstrando que a empresa prestou os serviços nos termos, prazos e condições necessárias a consecução do objeto.

O valor total para a execução do objeto é de R$ ****,00 (oitenta e um mil, trezentos e sessenta reais).

O pagamento da futura contratação ocorrerá por meio de desconto da remuneração dos servidores aderentes.

O julgamento das propostas será realizado com base no menor preço global, considerando cada faixa etária de forma individualizada.

A empresa a ser contratada deverá atender, cumulativamente, os seguintes requisitos essenciais: registro e autorização de funcionamento ativo junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar ANS, nos termos da lei n. º 9. 656/1998, com produto registrado para a modalidade de plano de saúde coletivo empresarial, segmentação ambulatorial/hospitalar com obstetrícia, e área geográfica de abrangência estadual no estado de Santa Catarina.

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