BRASIL | SP
Dependentes
Contratação de prestação de serviços, de natureza empresarial e caráter continuado, sem utilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, em todo território nacional, de Assistências Médico- Hospitalar e Acidente de Trabalho, registradas na ANS - Agência Nacional de Saúde Complementar, respeitadas as suas respectivas diretrizes de utilização, não sendo admitidas quaisquer tipos de limitações nas coberturas garantidas pelas referidas normas, conforme abaixo informado e especificações constantes nes
Contratação de prestação de serviços, de natureza empresarial e caráter continuado, sem utilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, em todo território nacional, de assistências médico hospitalar e acidente de trabalho, registradas na ANS Agência Nacional de Saúde Complementar, respeitadas as suas respectivas diretrizes de utilização, não sendo admitidas quaisquer tipos de limitações nas coberturas garantidas pelas referidas normas, conforme abaixo informado e especificações constantes neste termo, para funcionários, seus dependentes e estagiários, inativos, remidos e agregados.
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O edital refere-se a um Pregão Eletrônico para contratação de prestação de serviços de assistência médico hospitalar e acidente de trabalho. A sessão pública foi redesignada para 13/05/2026 às 10 horas. O edital está disponível nos portais www. ***. *. * e www. ***. *. *, bem como na sede do CREA SP. Algumas exigências do termo de referência e da minuta de contrato foram tornadas sem efeito devido a um pedido de impugnação.