A Prefeitura Municipal de Itaberá torna pública sua intenção em obter propostas para contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada em tratamento de dependência química. O critério de julgamento será o menor preço global. O prazo para envio das propostas é de 25/03/2026 a 30/03/2026, a ser protocolizada pela plataforma 1doc ou presencialmente. A habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnico-profissional são exigidas. O edital detalha as sanções administrativas em caso de descumprimento, incluindo multas e impedimento de licitar. O objeto da contratação abrange internação de pacientes do sexo feminino, menores de 18 anos, por seis meses, e translado. O valor estimado total é de R$ ****,00.
O edital prevê a contratação de internação pelo período de 6 meses e translado do município de origem até a sede da contratada. internação, pelo período de 1 mês 6 06 seis meses, paciente sexo feminino, menor de 18 anos. translado do município de origem até a sede da contratada
O edital estabelece o critério de julgamento de menor preço global.
A habilitação envolve a apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnico-profissional, conforme detalhado no edital.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei Federal nº ****.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
O edital permite a solicitação de esclarecimentos ou impugnação do aviso até a data fixada para o recebimento das propostas, que é 30/03/2026.
O valor estimado total para a contratação é de R$ ****,00.