Licitações de Placas Sinalizacao Rodoviaria

O edital prevê um prazo de execução de 180 dias, contados a partir da data de assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em moeda corrente nacional, até 5 dias úteis após o recebimento do recurso financeiro pelo município, mediante apresentação de fatura e comprovantes de recolhimento previdenciário e FGTS.

Será exigida garantia de execução do contrato equivalente a 5% do valor do contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço.

A fase de habilitação antecederá as fases de lances e de julgamento, com análise de documentos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas e de qualificação técnica e econômico-financeira.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, devendo agendar a visita pelo telefone 43 **** até o dia 14/04/2026.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Pedidos de impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,75.

O prazo de execução da obra é de 120 dias, contados a partir da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em até 20 dias corridos, contados da certificação da nota fiscal eletrônica pelos gestores do contrato.

A contratação conta com garantia de execução de 5% do valor inicial do contrato, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço.

A habilitação se dará mediante o exame de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os licitantes poderão vistoriar o local da obra até o último dia útil anterior à data de abertura da sessão pública, mediante agendamento.

Pedidos de impugnação relativos ao edital poderão ser apresentados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,63.

O prazo de entrega dos bens é de 15 quinze dias, contados do envio da ordem de compra ou documento equivalente, em remessa única, no endereço indicado no anexo VI deste edital.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações.

O prazo de garantia dos produtos não poderá ser inferior a 12 meses. A garantia será aquela aplicada pela legislação consumerista, salvo se o fabricante conceda garantia contratual superior, prevalecendo esta última.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço.

Os licitantes deverão encaminhar, exclusivamente por meio do sistema eletrônico compras. gov, os documentos de habilitação conforme anexo II, até a data e o horário estabelecidos pelo pregoeiro.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do Decreto ****, de 17 de janeiro 2022.

Será exigida do arrematante amostra dos objetos licitados, na forma do item 1. 5 do Termo de Referência, anexo I.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. 14. 133/2021 e do decreto estadual n. 10. 086/2022, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo ser encaminhado para o endereço eletrônico do pregoeiro ***@***. *. *, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura das propostas e início da sessão.

O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,71 (trinta e um mil, oitocentos e setenta e sete reais e setenta e um centavos).

O edital prevê a execução em duas etapas: primeira etapa 30 dias: execução dos serviços de instalação nos pontos localizados na zona rural do município e nas áreas sob jurisdição da br153. . . e segunda etapa 10 dias, condicionada: execução dos serviços de instalação nos pontos localizados em trechos sob influência da rodovia rsc287. . . .

O edital informa que o pagamento será efetuado pela administração municipal no prazo de até 10 dez dias, contados da data de liquidação da despesa, observadas as disposições contratuais e a regularidade fiscal da contratada.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço por valor global, desde que atendidas todas as especificações técnicas e condições estabelecidas neste termo de referência.

O edital detalha os requisitos de habilitação, incluindo habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista e qualificação econômicofinanceira, além de exigir egistro e regularidade junto ao crea.

O edital informa que o valor total estimado da contratação ****,00.

O edital prevê um prazo de execução de 180 dias, contados a partir da data de assinatura do contrato.

O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 dias úteis após a recepção do recurso financeiro pelo município, mediante apresentação de fatura e documentos pertinentes.

Será exigida garantia de execução do contrato equivalente a 5% do valor do contrato, podendo ser prestada nas modalidades previstas em lei.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação se dará mediante o exame de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os licitantes poderão vistoriar o local da obra até o último dia útil anterior à data de abertura da sessão pública, mediante agendamento prévio.

Pedidos de impugnação ao edital poderão ser apresentados até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,16.