Licitações de Canal

O edital prevê que a entrega do material prestação do serviço será realizada no comando da força aeronaval, com sede na rua comandante ituriel, sn bairro fluminense base aeronaval, em são pedro da aldeia rj e que o prazo de entrega é de 10 dias úteis.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022. e que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital estabelece que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** de defesa do consumidor. e que o prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, é de, no mínimo, 12doze meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. O edital também lista documentos específicos no Anexo I, como prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal federal, regularidade com o FGTS e inexistência de débitos com a justiça do trabalho.

O edital prevê sanções como advertência, multa de 0,5 a 30% sobre o valor dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos, dependendo da infração cometida.

O edital lista diversos motivos para desclassificação, incluindo: contiver vícios insanáveis, ão obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos, apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, ão tiver sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração, e apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.

O valor total da contratação é de R$ 867,69.

O edital prevê que a contratada deverá efetuar a entrega dos produtos licitados no prazo e local informado, juntamente com a emissão da ordem de compra, mediante agendamento prévio junto ao contratante. O pedido de prorrogação de prazo para entrega dos produtos somente será conhecido pelo contratante, caso o mesmo seja devidamente fundamentado e entregue no setor de licitações, antes de expirar o prazo contratual inicialmente estabelecido.

O edital estabelece que o pagamento pela efetiva entrega do objeto será efetuado até o 30º dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo, observando-se ainda a ordem cronológica de pagamentos.

O edital prevê que a contratada deverá garantir os materiais contra defeitos de fabricação e também, contra vícios, defeitos ou incorreções, resultantes da entrega.

O edital informa que para julgamento, será adotado o critério de menor preço, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme a Lei nº 14. 133/21.

O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento das obrigações, incluindo advertência, multa de até 20% do valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital menciona que a fiscalização poderá coletar, se julgar necessário, amostras de todos os itens, para realização de análise.

O edital estabelece que até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão, devendo protocolizar o pedido diretamente pelo site www. ***. *. *

O edital indica que será desclassificado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital. Também será desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O credenciamento ficará em aberto durante toda a vigência do processo, permitindo que qualquer interessado que cumpra com as exigências do edital possa se credenciar após a data de 10 de junho de 2026.

O pagamento será realizado através de boleto bancário, PIX ou depósito em conta bancária de titularidade da contratada. O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

A autorização dos exames será realizada conforme os princípios da impessoalidade, eficiência, isonomia, transparência e economicidade, observando-se o critério de rodízio entre os credenciados, considerando a disponibilidade de agenda, a capacidade instalada, local de atendimento e o equilíbrio na distribuição da demanda.

Para ser credenciado, além dos documentos exigidos neste edital, o interessado deverá preencher todas as demais condições nele estabelecidas, bem como as especificações do termo de referência anexo I. A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são requisitos para o credenciamento.

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital, incluída data e horário pré-estabelecidos, no sistema da Bolsa Nacional de Compras BNC.

Será julgada inabilitada a proponente que deixar de atender alguma exigência constante do presente edital, desde que esta não seja sanável, deixar de apresentar algum dos documentos exigidos, apresentar declaração ou documentação com conteúdo falso ou adulterado, ou apresentar documento de regularidade fiscal, social ou trabalhista vencido.

O valor total estimado para os exames de radiografia é de R$ ****,00, com um valor unitário de R$ 25,00 por exame. O valor total estimado para todos os serviços é de R$ ****,10.

Os serviços deverão ser efetuados conforme cronograma disposto no termo de referência.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O serviço deverá ser entregue em até 05 cinco dias, contados do recebimento da ordem de compra. Para demandas ordinárias, o prazo é de até 24 horas, e para demandas urgentes, até 2 horas.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados após a emissão da nota fiscal e anexo de todo kit de documentos referente à compra.

Não há garantia estabelecida além daquela determinada pela lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Os documentos para habilitação incluem comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no Anexo II do edital.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada.

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,52.