Licitações Valente - BA

O fornecimento será de forma parcelada, de acordo com a necessidade das unidades escolares municipais e efetuado no prazo máximo de 30 trinta dias corridos a contar do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos de habilitação das licitantes devem estar vinculados ao cnpj da matriz, no caso de participação da matriz, em caso de participação de filiais, os documentos de habilitação deverão estar vinculados à respectiva filial, salvo os documentos que a lei permita a emissão em nome tão somente da matriz.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações, com a aplicação das sanções art. 155 e 156 da lei n ****.

O licitante provisoriamente vencedor deverá apresentar, no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, contados a partir do encerramento da disputa do procedimento, da seguinte forma: 01 protótipo amostra de cada um dos itens solicitados tipos i e ii, de acordo com o que estabelece o anexo i do termo de referência.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, por meio eletrônico, na forma prevista no edital, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado da presente contratação é de r ****, 00 um milhão oitocentos e vinte e quatro mil duzentos e quarenta e seis reais mil.

O edital prevê que as empresas devem enviar a documentação da empresa de acordo com as especificações da habilitação constante no termo de referência.

O edital exige o envio da documentação da empresa de acordo com as especificações da habilitação constante no termo de referência.

O prazo máximo de entrega, após o recebimento da ordem de fornecimento, será de até 05 cinco dias úteis, salvo situações emergenciais devidamente justificadas pela administração, em que poderá ser exigida a entrega em prazo menor.

O prazo para pagamento das notas fiscais apresentadas será de até 30 trinta dias contados a partir da entrega da nota fiscal no protocolo da secretaria de administração e finanças, devidamente atestada e acompanhada da seguinte documentação hábil à quitação: certidão de regularidade fiscal com as fazendas nacional, estadual eou, municipal, crffgts e certidão negativa de débitos trabalhistas.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Poderão participar desta licitação os interessados que estiverem previamente credenciados na plataforma do portal de compras públicas www. ***. *. * interessados deverão atender às condições exigidas no cadastramento no sistema eletrônico.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações, com a aplicação das seguintes sanções art. 155 e 156 da lei n ****: . . .

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, por meio eletrônico, na forma prevista no edital, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, enviada exclusivamente para o endereço eletrônico www. ***. *. *

O valor total da contratação é de R$ ****,00.