Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de profissionais para ministrar oficinas de skate e artes marciais (boxe, jiu-jitsu, submissão) para usuários do CRAS de Itaú de Minas/MG. O contrato terá duração de 12 meses. O tipo de licitação é menor preço por item. A sessão pública de abertura será em 24/06/2026 às 08:20 (horário de Brasília). A disputa de preços iniciará às 08:40 do mesmo dia. A licitação é exclusiva para MEI, ME e EPP, com possibilidade de participação de pessoa física. Consultas e impugnações podem ser feitas por e-mail, telefone ou presencialmente. O valor estimado total é de R$ ****,00.
Os pagamentos serão efetuados mensalmente, até o 15º dia útil do mês subsequente, após o recebimento definitivo do objeto licitado. Os pagamentos serão efetuados mensalmente, até o 15o dia �til do m�s subsequente, ap�s o recebimento definitivo do objeto licitado pela contratante.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.
A habilitação será verificada após o julgamento das propostas, exigindo comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e técnica. A habilita��o ser� verificada por meio da an�lise dos documentos inseridos pelo licitante na plataforma eletr�nica onde ocorrer� a licita��o.
O edital prevê sanções como advertência, multas, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�viadefesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: **** advert�ncia **** multas **** impedimentos de licitar e contratar e **** declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antesda data da abertura do certame.
A desclassificação pode ocorrer por falsidade nas declarações, não atendimento às exigências de habilitação, ou proposta em desacordo com o edital. a falsidade das declara��es referentes aos itens 6. 5 e ao enquadramento como me, epp ou mei sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei federal no **** e nesteedital.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contrata��o � de r ****, 00 trinta e um mil, cento e quatro reais conforme custos unit�rios apostos na tabela acima.
