Licitações de Itau Minas

Os produtos deverão ser entregues semanalmente nas segundas-feiras às 07h00min, conforme pedido de compras, no depósito da merenda escolar.

O pagamento será realizado em até 15 dias após a última entrega do mês, através de transferência eletrônica em conta indicada pelo fornecedor.

A seleção dos projetos de venda habilitados observará uma ordem de prioridade, começando por fornecedores locais, seguidos por projetos regionais, estaduais e nacionais, com prioridade adicional para assentamentos, comunidades tradicionais, indígenas, quilombolas, orgânicos/agroecológicos e grupos formais.

Os fornecedores da agricultura familiar poderão comercializar sua produção como fornecedores individuais, grupos informais e grupos formais, apresentando documentação específica para cada modalidade, incluindo prova de inscrição no CAF, declaração de produção própria e requisitos higiênico-sanitários.

O não cumprimento das obrigações sujeita o agricultor familiar ou organização de agricultores familiares às penalidades descritas e regulamentadas no art. 38 e seguintes do decreto nº **** de 27 de janeiro de ****.

A ausência ou desconformidade de qualquer documento exigido na abertura dos envelopes poderá resultar na concessão de prazo para regularização, sob pena de inabilitação.

O valor global estimado para contratação do objeto desta chamada pública é de R$ ****,50.

Os produtos deverão ser entregues semanalmente nas segundas-feiras às 07h00min, conforme pedido de compras, no depósito da merenda escolar. Os produtos devero ser entregues semanalmente nas segundasfeiras s07h00min, conforme pedido de compras, emitido pela secretaria municipal de educao, no depsito da merenda escolar. . .

O pagamento será realizado em até 15 dias após a última entrega do mês, através de transferência eletrônica em conta indicada pelo fornecedor. O pagamento ser realizado at 15 quinze dias aps a ltima entrega do ms, atravs detransferncia eletrnica em conta indicada pelo fornecedor. . .

Os projetos de venda serão selecionados conforme critérios estabelecidos pelo art. 30 da resolução do FNDE. Os projetos de venda a serem contratados sero selecionados conformecritrios estabelecidos pelo art. 30 da resoluo do fnde que dispe sobre o pnae.

Fornecedores individuais, grupos informais e grupos formais devem apresentar documentação específica, incluindo prova de inscrição no CPF/CNPJ, extrato do CAF, e declaração de produção própria. o fornecedor individual dever apresentar no envelope no 01 os documentos abaixorelacionados, sob pena de inabilitao. . .

O não cumprimento das obrigações sujeita o agricultor familiar ou organização às penalidades descritas no art. 38 e seguintes do decreto nº ****/2012 e na cláusula décima segunda do contrato. salvo ocorrncia de caso fortuito ou fora maior devidamente comprovado, o nocumprimento das obrigaes assumidas, sujeita o agricultor familiarorganizao deagricultores familiares, s penalidades descritas e regulamentadas no art. 38 e seguintesdo decreto no **** de 27 de janeiro de ****.

A apresentação de documentação incompleta ou em desconformidade pode levar à inabilitação. o caso de ausncia ou desconformidade de qualquer desses documentos constatada naabertura dos envelopes poder ser concedido abertura de prazo para sua regularizao deat 05 dias, conforme anlise da comisso julgadora.

O valor global estimado para contratação do objeto desta chamada pública é de R$ ****,50. o valor global estimado para contratao do objeto desta chamada pblica de r****, 50 trezentos e sessenta mil, trezentos, vinte e cinco reais e cinquenta centavos.

O contrato terá vigência de 12 meses, contados da data do contrato.

Os pagamentos serão efetuados mensalmente, até o 15º dia útil do mês subsequente, após o recebimento definitivo do objeto licitado, mediante liquidação da nota fiscal com aceitação e atesto do responsável.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio da análise dos documentos inseridos pelo licitante na plataforma eletrônica, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.

As sanções podem incluir advertência, multas, impedimentos de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de exigências formais ou a falsidade de declarações podem ensejar a desclassificação ou inabilitação do licitante.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

Os pagamentos serão efetuados mensalmente, até o 15º dia útil do mês subsequente, após o recebimento definitivo do objeto licitado. Os pagamentos serão efetuados mensalmente, até o 15o dia �til do m�s subsequente, ap�s o recebimento definitivo do objeto licitado pela contratante.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A habilitação será verificada após o julgamento das propostas, exigindo comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e técnica. A habilita��o ser� verificada por meio da an�lise dos documentos inseridos pelo licitante na plataforma eletr�nica onde ocorrer� a licita��o.

O edital prevê sanções como advertência, multas, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�viadefesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: **** advert�ncia **** multas **** impedimentos de licitar e contratar e **** declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antesda data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por falsidade nas declarações, não atendimento às exigências de habilitação, ou proposta em desacordo com o edital. a falsidade das declara��es referentes aos itens 6. 5 e ao enquadramento como me, epp ou mei sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei federal no **** e nesteedital.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contrata��o � de r ****, 00 trinta e um mil, cento e quatro reais conforme custos unit�rios apostos na tabela acima.