Registro de preços para aquisição de EPIs e EPCs para todas as secretarias e setores da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas, com validade de 12 meses. Fornecimento parcelado sob demanda. Prazo máximo de entrega de 30 dias corridos após recebimento do pedido de compras. Entrega no Paço Municipal, Setor Pessoal. Não há garantia de consumo mínimo. A subcontratação é vedada. Não será exigida garantia contratual. O critério de julgamento é o menor preço unitário com qualidade. A primeira entrega passará por conferência técnica.
O prazo máximo de entrega será de 30 dias corridos, contados a partir do recebimento do pedido de compras, devendo ocorrer exclusivamente em dias úteis, no horário comercial.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada, no prazo de até 30 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Não será exigida a prestação de garantia contratual para a presente contratação, nos termos do art. 96 da lei no 14. 133/2021, considerando o baixo risco do objeto.
O fornecedor será selecionado pelo critério de julgamento pelo menor preço unitário com qualidade.
Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira.
O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.
Não será exigida a apresentação de amostras previamente à contratação.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,60.
