Licitações de Itau Minas

O critério de julgamento será com base nos preços unitários da tabela de insumos sinapi - versão desonerada.

O prazo máximo de entrega será de 05 cinco dias úteis, contados do recebimento do pedido de compras.

Os pagamentos serão efetuados no prazo de até 15 quinze dias do recebimento definitivo do objeto licitado pela contratante, mediante liquidação da nota fiscal com aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do objeto.

O critério de julgamento é o de maior desconto por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O prazo máximo de entrega será de 05 cinco dias úteis, contados do recebimento do pedido de compras.

Os pagamentos serão efetuados no prazo de até 15 quinze dias do recebimento definitivo do objeto licitado pela contratante, mediante liquidação da nota fiscal com aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do objeto.

O critério de julgamento é o maior desconto por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para fins de habilitação do licitante vencedor deverão ser anexados na plataforma.

Cometem infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

Os produtos deverão ser entregues semanalmente nas segundas-feiras às 07h00min, conforme pedido de compras, no depósito da merenda escolar.

O pagamento será realizado em até 15 dias após a última entrega do mês, através de transferência eletrônica em conta indicada pelo fornecedor.

A seleção dos projetos de venda habilitados observará uma ordem de prioridade, começando por fornecedores locais, seguidos por projetos regionais, estaduais e nacionais, com prioridade adicional para assentamentos, comunidades tradicionais, indígenas, quilombolas, orgânicos/agroecológicos e grupos formais.

Os fornecedores da agricultura familiar poderão comercializar sua produção como fornecedores individuais, grupos informais e grupos formais, apresentando documentação específica para cada modalidade, incluindo prova de inscrição no CAF, declaração de produção própria e requisitos higiênico-sanitários.

O não cumprimento das obrigações sujeita o agricultor familiar ou organização de agricultores familiares às penalidades descritas e regulamentadas no art. 38 e seguintes do decreto nº **** de 27 de janeiro de ****.

A ausência ou desconformidade de qualquer documento exigido na abertura dos envelopes poderá resultar na concessão de prazo para regularização, sob pena de inabilitação.

O valor global estimado para contratação do objeto desta chamada pública é de R$ ****,50.