Licitação na modalidade concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada em obras de revitalização da Praça do Natal. Prazo para impugnações e esclarecimentos até 03/08/2026. Sessão eletrônica com início em 07/08/2026. Valor estimado de R$ ****,48. Critério de julgamento: menor preço global. Visita técnica facultativa. O edital e anexos estão disponíveis no portal www. ***. *. * e no site www. ***. *. *
Exigência de garantia de proposta: sim. Exigência de garantia de 5 (contrato): sim.
O critério de julgamento adotado será aquele constante no campo dados do processo, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos.
A fase de habilitação antecederá a fase de apresentação de propostas e lances. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço, conforme o critério de julgamento adotado neste edital, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.
As sanções administrativas são aquelas previstas no projeto básico anexo I deste edital.
Visita técnica: sim facultativa.
Apresentação de amostras: não.
Esclarecimentos e impugnações: até 03/08/2026 às 23h59min.
A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital.
Valor estimado ou valor total: de R$ ****,48 (um milhão, duzentos e nove mil, oitocentos e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos).