Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para formação de cestas básicas. A sessão pública ocorrerá em 01 de abril de 2026, às 10h. O critério de julgamento é o menor preço por item. Há preferência para ME/EPP. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados do envio da nota de empenho, em remessa única, no endereço da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania. A vigência da contratação é de 02 anos, prorrogável. Não há exigência de garantia contratual devido ao baixo risco. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis.
O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados do envio da nota de empenho em email cadastrado na proposta, em remessa única.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.
Não haverá exigência da garantia da contratação conforme o artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 01 de abril de 2021, em razão do baixo risco da contratação.
O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.
As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.