O edital visa a contratação de empresa especializada em serviços funerários, incluindo remoção, urnas, translado, tanatopraxia e serviço de copa. A licitação será na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de menor preço por lote. A data final para envio de propostas e abertura da sessão pública é 16/03/2026. O valor total estimado é de R$ ****,60. A empresa deve estar legalmente estabelecida e cadastrada no portal ComprasBR. As impugnações ao edital devem ser feitas por escrito e encaminhadas no prazo de até 03 dias úteis antes da abertura da sessão. O contrato terá vigência de 24 meses.
O futuro contratado terá o prazo de no máximo 1 uma hora para dar início aos serviços após a solicitação realizada pela secretaria da assistência social.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O critério de julgamento é pelo menor preço por lote.
Para habilitação dos licitantes, será exigida, exclusivamente, a documentação relativa à habilitação jurídica qualificação técnica habilitação fiscal, social e trabalhista e habilitação econômicofinanceira.
Nas hipóteses do não cumprimento de qualquer das cláusulas, condições, obrigações, prazos, descumprimento de normas ou qualquer outra violação contratual, em especial as infrações contidas no art. 155 da lei federal n ****, estará a contratada sujeita às seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar com o contratante, pelo prazo de até 3 três anos, declaração de inidoneidade, nos termos do art. 156, inciso iv e 5 e 6 da lei federal n ****, multa.
Amostra não.
As impugnações ao presente edital deverão ser feitas por escrito e encaminhadas no prazo de até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão.
O valor total: R$ ****,60.