Licitações de Jazigo

Os bens deverão ser entregues de acordo com a solicitação do município nos endereços indicados pelo setor demandante, podendo ser zona rural ou urbana dentro dos limites do município. A quantidade solicitada deverá ser entregue no máximo de 10 dez minutos antes ou depois do horário pré-estabelecido entre as partes. odos os custos de transporte, tributos, frete, carregamento, descarregamento, encargos trabalhistas e previdenciários e outros custos decorrentes direta e indiretamente do fornecimento do objeto desta licitação, correrão por conta exclusiva da contratada.

O prazo para fins de liquidação é de dez dias úteis, prorrogáveis por igual período. a nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente deverá ser obrigatoriamente acompanhado da comprovação da regularidade fiscal, constatada por meio de consulta online ao sicaf.

Não haverá exigência da garantia da contratação. o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

critério de julgamento: menor preço por item

os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação. A verificação será feita pelo SICAF.

a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. (referente à atualização de dados cadastrais no SICAF).

valor total estimado da contratação: r ****,40

Os bens deverão ser entregues de acordo com a solicitação do município nos endereços indicados pelo setor demandante, podendo ser zona rural ou urbana dentro dos limites do município. A quantidade solicitada deverá ser entregue no máximo de 10 dez minutos antes ou depois do horário pré-estabelecido entre as partes. os bens deverão ser entregues de acordo com a solicita��o do munic�pio nos edere�oes indicados pelo setor demandante.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021. N�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o de menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item.

Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas. os interessados dever�o atender �s condi�es exigidas no cadastramento no sicaf at� o terceirodia �til anterior � data prevista para recebimento das propostas.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicaraos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil ecriminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeirolugar dever� apresent�la.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 17 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital. a falsidade da declara��o de que trata os itens 3. 17 sujeitar� o licitante �s san�es previstas nalei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,40. valor total estimado da contrata��o: r ****, 40.

O prazo de realização é imediato, contados da emissão da nota de empenho pertinente. O fornecimento dos materiais deverá ser executado no local indicado no anexo I Termo de Referência.

O pagamento ocorrerá dentro de 30 trinta dias, após a efetiva entrega dos materiais, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente.

Regras de garantia: Garantia legal para todos os itens, conforme o código de defesa do consumidor.

Com critério de julgamento menor preço por item.

Os documentos necessários à habilitação somente serão exigidos do vencedor, ou seja, da empresa que apresentou a melhor proposta. Os documentos exigidos deverão ser enviados por email no prazo máximo de 03 três dias úteis, após a solicitação pela divisão de compras.

As infrações discriminadas no artigo 155 da lei federal n **** estão sujeitas a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

As propostas de preço que não estiverem em consonância com as exigências deste edital serão desconsideradas, julgando-se pela sua desclassificação.

O valor global estimado para contratação será de R ****,12 (cinco mil duzentos e oitenta e nove reais e doze centavos).

O pagamento poderá ser efetuado de forma parcelada, com o valor total quitado em até 12 parcelas mensais e sucessivas, contadas da data de assinatura do contrato, sendo que a primeira parcela deverá ser paga no prazo máximo de 10 dias úteis após a assinatura do instrumento contratual. o valor total deverá ser quitado em até 12 doze parcelas mensais e sucessivas, contadas da data de assinatura do contrato, sendo que a primeira parcela deverá ser paga no prazo máximo de 10 dez dias úteis após a assinatura do instrumento contratual.

O tipo de julgamento será o de maior lance. o tipo de julgamento ser� o de maior lance

Para habilitação deverão ser apresentados os seguintes documentos: CPF, Cédula de identidade RG ou outro documento oficial de identificação, Certidão de nascimento ou de casamento, Comprovante de endereço do requerente, Comprovante de regularidade para com a fazenda pública municipal, Certidão negativa de débitos municipais. Para habilita��o dever�o ser apresentados os seguintes documentos: a cpfb c�dula de identidade rg ou outro documento oficial de identifica��oc certid�o de nascimento ou de casamentod comprovante de endere�o do requerentee comprovante de regularidade para com a fazenda p�blica municipal certid�o negativa de d�bitosmunicipais.

A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato, aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo estabelecido pela administração, caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-o às penalidades legalmente estabelecidas. a recusa injustificada do adjudicat�rio em assinar o contrato, aceitar ou retirar o instrumentoequivalente, dentro do prazo estabelecido pela administra��o, caracteriza o descumprimento total daobriga��o assumida, sujeitandoo �s penalidades legalmente estabelecidas.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, por meio eletrônico, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital ou para solicitar esclarecimento sobreos seus termos, por meio eletr�nico, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da datade abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que: sejam omissas, vagas e apresentem irregularidades ou defeitos capazes de dificultar o julgamento; não estejam assinadas pelo interessado ou procurador; não atenderam às exigências do presente edital, ou que imponham condições. ser�o desclassificadas as propostas que: sejam omissas, vagas e apresentem irregularidades ou defeitos capazes de dificultar o julgamento n�o estiverem assinadas pelo interessado ou procurador n�o atenderam �s exig�ncias do presente edital, ou que imponham condi�es.

O preço mínimo da concessão é R$ ****,00 (dez mil reais). o pre�o m�nimo da concess�o � r ****, 00 dez mil reais