Licitações para Sao Roque Minas

Objeto: aquisição de veículo usado. Requisitos: veículo com ano/modelo não inferior a 2019, motor diesel com no mínimo 177 cv e 45. 9 kgfm, tração 4x4, transmissão automática de 6 velocidades, capacidade mínima para 7 pessoas, ar condicionado, direção hidráulica, mínimo de 7 airbags, freios ABS e 4 portas. Prazo de entrega: até 10 dias após a ordem de compra. Garantia mínima: 6 meses para motor e câmbio. Critérios de participação: atender a todas as exigências do edital e seus anexos, inclusive quanto à documentação. Impugnação: até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente via internet. Esclarecimentos: até o terceiro dia útil que anteceder a data fixada para a abertura da sessão pública, exclusivamente via internet. Documentos de habilitação: exigidos para pessoa física e jurídica. Modalidade de disputa: aberto. Lances: por meio do sistema eletrônico. Critérios de desempate: menor preço. Penalidades: previstas no edital. Data limite para envio de propostas: 15 de maio de 2025, às 15:00 horas.

Objeto: aquisição de veículo usado. Requisitos: veículo com ano/modelo não inferior a 2019, motor diesel com tração 4x4, transmissão automática, capacidade para 7 pessoas, ar condicionado, direção hidráulica, 7 airbags, freios ABS e 4 portas. Prazo de entrega: até 10 dias após a ordem de compra. Garantia mínima de 6 meses para motor e câmbio. Critérios de participação: não poderão participar da licitação os interessados que se encontrem em processo de falência, dissolução, fusão, cisão ou incorporação, entre outros. Documentos exigidos: cópia da carteira de identidade, prova de inscrição no CPF, prova de regularidade fiscal e trabalhista, certidão negativa de débitos trabalhistas, certidão negativa de insolvência civil, laudo cautelar do veículo, registro comercial, ato constitutivo, estatuto ou contrato social, inscrição do ato constitutivo, prova de diretoria em exercício, certificado da condição de micro empreendedor individual (MEI), decreto de autorização, prova de inscrição no CNPJ, certificado de regularidade de situação perante o FGTS, certidão de regularidade com a fazenda estadual e municipal, certidão negativa de débitos trabalhistas, certidão de falência e concordata, certidão de recuperação judicial, laudo cautelar do veículo, declaração de cumprimento do inciso xxxiii, do art. 7, da constituição federal, declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, declaração de que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas, declaração de que, no ano calendário de realização da licitação, não celebrou contratos com a administração pública cujos valores somados extrapolem a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte. Modalidade: pregão eletrônico. Data limite para envio de propostas: 15 de maio de 2025, às 15:00 horas. Local de entrega: prédio da câmara municipal de São Roque de Minas. Forma de disputa: aberto. Critério de julgamento: menor preço. Impugnação do edital: até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. Esclarecimentos: até o terceiro dia útil que anteceder a data fixada para a abertura da sessão pública. Sistema eletrônico: www. ***. *. * . Anexos: termo de referência, modelo de credenciamento, modelo de proposta, modelo de declaração que não emprega menor, minuta de contrato de prestação de serviços, modelo de declaração de integralidade dos custos, modelo de declaração de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para a reabilitação da previdência social, modelo de declaração de que pode usufruir dos benefícios de ME e EPP.

A licitação objetiva a contratação de empresa especializada para confecção e instalação de móveis planejados na Câmara Municipal de São Roque de Minas. A participação exige o atendimento a todas as exigências do edital, incluindo documentação. As propostas devem ser enviadas exclusivamente pelo sistema eletrônico https://licitar. digital/até a data e horário de abertura da sessão. Os documentos de habilitação podem ser enviados concomitantemente com a proposta. O valor total ofertado deve ser consignado no sistema, incluindo tributos, fretes e demais despesas. Há critérios de desempate, como o critério de menor preço por lote, e possibilidade de negociação da proposta. O prazo de validade das propostas é de 60 dias. Pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser enviados até três dias úteis antes da abertura da sessão, também pelo sistema eletrônico. O cadastro e credenciamento no sistema eletrônico são obrigatórios. A empresa vencedora será convocada para assinatura do contrato em até 5 dias úteis. Os serviços devem ser iniciados em até 5 dias e concluídos em até 60 dias após a ordem de início. A nota fiscal deve ser entregue no setor administrativo da Câmara Municipal. O edital possui anexos com modelos de proposta, credenciamento, declaração de não emprego de menor, minuta de contrato, declaração de integralidade dos custos, declaração de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, e declaração de que pode usufruir dos benefícios de ME e EPP.

Objeto: Contratação de empresa para confecção e instalação de móveis planejados. Lotes detalhados no termo de referência. Critérios de participação: não poderão participar empresas em processo falência, dissolução, fusão, cisão ou incorporação, entre outros. Propostas exclusivamente via sistema eletrônico até a data e horário de abertura da sessão. Documentos de habilitação devem ser enviados concomitantemente com a proposta. Valor total ofertado do lote deve ser consignado no sistema, incluindo tributos, fretes e despesas. Descrição detalhada do produto ofertado no sistema. Declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, conformidade com o edital e proibição do art. 7º, xxxiii, da Constituição Federal. Microempresas e empresas de pequeno porte devem declarar atendimento aos requisitos do art. 3º da lei complementar n. 123/2006. Propostas disponíveis no sistema eletrônico. Impugnação dos termos do edital até três dias úteis antes da abertura da sessão. Pedidos de esclarecimento até o terceiro dia útil anterior à abertura da sessão. Respostas às impugnações e esclarecimentos em até 3 dias úteis. Cadastro como usuária no sistema eletrônico. Credenciamento com chave de identificação e senha. Apresentação de documentos de habilitação no prazo de 2 horas após a notificação via sistema. Requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e regularidade técnica. Envio de documentos complementares, se necessário, após o encerramento do envio de lances. Requisitos da proposta de preço: língua portuguesa, razão social, CNPJ, endereço, telefone, dados bancários, assinatura do responsável legal, prazo de validade de 60 dias, prazo de execução e instalação de no máximo 60 dias, prazo de garantia do serviço. Critérios de desempate, caso haja empate entre microempresas, MEI ou EPP. Negociação da proposta pelo sistema eletrônico. Julgamento da proposta quanto à adequação ao objeto e compatibilidade do preço. Prazo de 2 horas para envio da documentação de habilitação. Desatendimento de exigências meramente formais não comprometem a qualificação do licitante. Recursos administrativos com prazo de 30 minutos para manifestação de intenção de recurso. Prazo de 3 dias úteis para apresentação das razões de recurso. Homologação do resultado e assinatura do contrato em até 5 dias úteis. Prazo de execução dos serviços em até 60 dias. Nota fiscal/fatura deve ser entregue no setor administrativo. Penalidades por descumprimento do edital. Despesas orçamentárias. Revogação da licitação por razões de interesse público. Qualquer dúvida deve ser consultada ao pregoeiro via sistema eletrônico. Cópias do edital e anexos disponíveis eletronicamente.