O edital refere-se à contratação de empresa para fornecimento de veículo automotor zero quilômetro, tipo ambulância, para a Secretaria Municipal de Saúde de Curimatápi. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com abertura das propostas em 23 de abril de 2026, às 08:00h. O critério de julgamento será o menor preço por item, com disputa aberta. O valor estimado para o objeto é de R$ ****,34. Há previsão de benefícios para microempresas e empresas de pequeno porte em itens de até R$ ****,00. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. A garantia de proposta é exigida. O contrato terá vigência de 12 meses.
O prazo de entrega dos bens é de 02 dois dias, contados da ordem de fornecimento, em remessa parcelada de acordo com a necessidade da administração.
O pagamento dos produtos será efetuado pela contratante, mediante a emissão de nota fiscal e recibo por parte da contratada com o visto do funcionário responsável pela fiscalização dos serviços, no prazo de trinta dias para fins de liquidação.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento será o menor preço por item, com forma de adjudicação por item.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.
As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor global estimado para esta licitação será de R ****,34.