O edital visa o registro de preços para locação de equipamentos de som e som volante para eventos da prefeitura em 2026. A licitação é do tipo menor preço por item. A participação é aberta, com prioridade para micro e pequenas empresas locais. A abertura dos envelopes será em 19 de fevereiro de 2026. O edital pode ser obtido online. Dúvidas podem ser enviadas por e-mail. A empresa vencedora deverá apresentar prova de conceito dos equipamentos. A garantia é conforme o Código de Defesa do Consumidor.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será efetuado de acordo com o fornecimento, no prazo de até 30 trinta dias mediante apresentação da nota fiscal ou documento equivalente, devidamente atestada, juntamente das certidões de regularidade fiscal em plena validade, previstas na lei 14. 133/2021.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento será o menor preço por item.
O edital não especifica os critérios de habilitação.
A futura contratada ficará sujeita, assegurados o contraditório e ampla defesa, no caso de execução insatisfatória dos serviços, por inexecução total ou parcial, ou ainda cobranças de procedimentos não realizados ou indevidos, omissão e outras faltas, bem como pelo descumprimento de quaisquer das condições constantes neste edital, de acordo com as penalidades descritas no decreto municipal n 6313/2025.
O edital não menciona visita técnica.
Se houver dúvidas quanto aos produtos ofertados em relação ao solicitado no edital poderá ser solicitado amostra para fins de conferência e esclarecimento, conforme o caso.
É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de esclarecimento ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, na forma do art. 164 da lei n. 14. 133/2021.
O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.