Contratação de serviços de roçada mecanizada de vegetação em áreas externas, administrativas e residenciais do complexo aeronaval de São Pedro da Aldeia. O valor total estimado é de R$ ****,88. A modalidade é Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço. A participação é restrita a interessados previamente credenciados no SICAF e no sistema de Compras do Governo Federal. A vistoria prévia é obrigatória. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. Recursos podem ser interpostos em até 3 dias úteis.
O critério de julgamento é menor preço.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. A habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções. . .
A avaliação prévia do local de execução é imprescindível, sendo assegurado ao licitante o direito de realização de vistoria prévia. o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato. o desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público.
O valor total da contratação é R$ ****,88. valor total da contratação r ****, 88 quatro milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos.
