Licitações para Limpeza Terrenos

Lote 5: LIMPEZA DE TERRENO, INCLUSIVE CAPINA, RASTELAMENTO COM AFASTAMENTO ATÉ VINTE ( 20) METROS E QUEIMA CONTROLADA. .

Documentos complementares exigidos: fotocópias de documentos de identificação, registro comercial, ato constitutivo, estatuto ou contrato social, inscrição no CNPJ/MF, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS, CNDT, certidão negativa de falência, balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos 2 últimos exercícios sociais, atestado de capacidade técnica de empresa de direito público ou privado, comprovante de aptidão para serviços similares, declaração para fins de participação em licitações, documentos retirados da internet com autenticidade certificada, documentos em nome do licitante (matriz ou filial), prazo de validade dos documentos (máximo 90 dias), critérios de participação: empresas especializadas, não em estado de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, concurso de credores, dissolução, liquidação, empresas estrangeiras, inidôneos, com penalidades de suspensão, com funcionários ou dirigentes do cispará, empresas em consórcio, com impedimentos, participação implica em concordância com as condições, prazo para início dos serviços (máximo 10 dias úteis), prazo de entrega dos serviços (máximo 30 dias), divisão proporcional dos serviços entre as empresas credenciadas, ajuste por termo aditivo para municípios com contratos vigentes, responsabilidade exclusiva da contratada pelos encargos trabalhistas, previdenciários, sociais, fiscais e comerciais, prazo de contratação (12 meses, prorrogável até 10 anos), pagamento mensal, documentos de comprovação da prestação de serviços, prazo para envio de documentos (3 dia do mês subsequente), faturamento com base no mês fechado, pagamento em até 5 dias úteis, devolução de faturas com divergências, pagamento por boleto ou transferência bancária, penalidades por descumprimento (advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade, multa), garantia de execução (seguro-garantia com cláusula de retomada), reajuste de preços (fixo por 1 ano, reajustado pelo IPCA após 1 ano), prazo de vigência do contrato (12 meses, prorrogável até 10 anos), LGPD (cumprimento da lei n 13. 709/2018).

Lote 1: LIMPEZA MECANIZADA DE TERRENO, SEM TRANSPORTE
Lote 16: LIMPEZA MECANIZADA DE TERRENO

Edital de licitação para registro de preços para serviços de agrimensura e sondagem em Bragança Paulista. A licitação ocorrerá na modalidade pregão eletrônico, com abertura em 18/07/2025 às 09h30. Os licitantes devem observar os anexos, que contêm informações detalhadas sobre o objeto, modelo de proposta, minuta de ata, termo de referência, memoriais descritivos, quadro de composição BDI, planilha orçamentária, matriz de risco, justificativa para adoção do registro de preços, mapa de riscos, portaria dos pregoeiros e endereços das secretarias municipais. O prazo para envio de pedidos de esclarecimentos e impugnações é de 3 dias úteis antes da abertura do certame. A participação de consórcios é permitida, com regras específicas. As microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP) terão tratamento diferenciado, conforme a legislação. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A proposta terá validade de 60 dias. A empresa vencedora deverá apresentar amostra e laudos/certificações, conforme o termo de referência. Existem regras específicas para a participação de cooperativas. A habilitação dos licitantes será avaliada conforme a legislação vigente, com consulta a cadastros de inidoneidade. O resultado da licitação será divulgado no site www. ***. *. * e www. ***. *. * ata de registro de preços terá vigência de 1 ano, podendo ser prorrogada. Existem regras específicas para a revisão de preços e penalidades.

Lote 4: 1. 4 - INFILTRAÇÃO - LIMPEZA DE TERRENO, INCLUSIVE CAPINA, RASTELAMENTO COM AFASTAMENTO ATÉ VINTE ( 20) METROS E QUEIMA CONTROLADA

Edital de concorrência pública para contratação de empresa de engenharia para correções em infiltrações na sede da câmara municipal de Brasília de Minas. Valor estimado da contratação: R$ ****,59. Data da sessão pública: 21/07/2025 às 08h01min. A sessão virtual da concorrência eletrônica será realizada no endereço www. ***. *. * . Critério de julgamento: menor preço global. Documentos do edital disponíveis em mídia nos sites www. ***. *. *e www. ***. *. * empresas com objetivo social pertinente ao objeto do certame, que atendam a todas as exigências do edital e da legislação correlata, e que estejam devidamente credenciadas poderão participar. A participação na concorrência eletrônica se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do licitante e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio da plataforma eletrônica, observada data e horário limite estabelecidos. Os licitantes deverão apresentar proposta com o preço, conforme o critério de julgamento adotado neste edital, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública. O prazo de validade da proposta é de 60 dias corridos, a contar da data da entrega das mesmas. A proposta será de exclusiva responsabilidade do licitante, não lhe assistindo o direito de pleitear qualquer alteração do mesmo, sob a alegação de erro, omissão ou qualquer outro pretexto. Os licitantes devem respeitar os preços máximos estabelecidos nas normas de regência de contratações públicas. A abertura da licitação dar-se-á em sessão pública, por meio de sistema eletrônico, na data, horário e local indicados neste edital. A disputa ocorrerá pelo valor global da obra. Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observando o horário fixado para abertura da sessão e as regras estabelecidas no edital. O licitante somente poderá oferecer lance de valor inferior ao último por ele ofertado e registrado pelo sistema. O intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances deverá ser de no mínimo igual ou superior aos valores definidos e especificados na tabela de itens do projeto básico deste edital. O intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 (vinte) segundos e o intervalo entre lances não poderá ser inferior a 03 (três) segundos. O modo de disputa é aberto, em que os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com prorrogações. O procedimento seguirá de acordo com o modo de disputa adotado. As propostas dos licitantes convocados para apresentação de propostas, após a fase de envio de lances, serão disponibilizadas para acesso público. As empresas enquadradas nos casos a seguir não poderão participar: autor do anteprojeto, do projeto básico ou do projeto executivo, pessoa física ou jurídica, quando a contratação versar sobre obra, serviços ou fornecimento de bens a ele relacionados; empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou do projeto executivo, ou empresa da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, controlador, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto, responsável técnico ou subcontratado, quando a contratação versar sobre obra, serviços ou fornecimento de bens a ela necessários; pessoa física ou jurídica que se encontre, ao tempo da contratação, impossibilitada de contratar em decorrência de sanção que lhe foi imposta; aquele que mantenha vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou entidade contratante ou com agente público que desempenhe função na licitação ou atue na fiscalização ou na gestão do contrato, ou que deles seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau; empresas controladoras, controladas ou coligadas, nos termos da lei n ****, de 15 de dezembro de ****, concorrendo entre si; pess