Licitações de Tiete

O fornecimento de refeições ocorrerá entre 14 e 23 de julho de 2026, com horários específicos para café da manhã (6h30 às 8h30), almoço (11h00 às 13h00), jantar (17h00 às 19h00) e ceia noturna (21h00 às 22h00). o evento est� previsto para ocorrer em unidade escolar a ser disponibilizada pela organiza��o do respectivo evento, na data de 14 a 23 de julho de 2026.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega dos serviços solicitados, mediante apresentação das respectivas notas fiscais, devidamente laudada pela secretaria requisitante. a prefeitura municipal de tiet� efetuar� o pagamento em at� 30 trinta dias ap�s a entrega dos servi�os solicitados, mediante apresenta��o das respectivas notas fiscais, devidamente laudada pela secretaria requisitante.

O critério de julgamento é menor pre�o do lote.

A habilitação exigirá documentos de qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, incluindo registro comercial, ato constitutivo, prova de regularidade com FGTS, certidão negativa de débitos trabalhistas, inscrição estadual/municipal, certidão conjunta negativa de débitos federais, declaração de não emprego de menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais, e certidão negativa de feitos sobre falência. os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o.

As penalidades incluem advertência, multa (0,5% ao dia, limitada a 30% sobre o valor total dos serviços ou da nota fiscal/fatura), impedimento de licitar e contratar com o município de Tietê (até 3 anos), e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública (3 a 6 anos). as san�es administrativas ser�o: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar com prefeitura do munic�pio de tiet� e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar com a administra��o p�blica.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 6. 4. 1. contiver v�cios insan�veis.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,80. valor total da contrata��o r ****, 80.

Os pagamentos serão efetuados ad mensuram nos prazos e percentagens constantes do cronograma físico-financeiro, conforme estabelecido na forma de pagamento do contrato.

A garantia contratual corresponderá a 10% do valor do contrato e terá validade igual à vigência contratual, devendo ser renovada. Para obras e serviços de engenharia, será exigida garantia adicional se a proposta for inferior a 85% do valor orçado.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.

Serão aplicadas sanções administrativas previstas na Lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa moratória de até 30% do contrato, multa compensatória de até 30% do valor do contrato, e impedimento de licitar e contratar.

Empresas interessadas poderão realizar vistoria prévia nos locais de execução do serviço, mediante agendamento. A declaração de dispensa de vistoria prévia também é aceita.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de impugnação ao ato convocatório e seus anexos, observado o prazo de até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão.

A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com os requisitos do edital, com vícios insanáveis, ou que identifiquem o licitante.