O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de medicamentos pela Prefeitura Municipal de Tietê. A sessão pública ocorrerá em 06 de maio de 2026, às 09h00min. O critério de julgamento é o menor preço por item, com modo de disputa aberto. Há exclusividade para ME/EPP/Equiparadas. O valor total estimado da aquisição é de R$ ****,00. O edital detalha as condições de participação, apresentação de propostas e documentos de habilitação, fase de lances, julgamento, recursos, infrações administrativas e sanções, e impugnação ao edital. O prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da abertura do certame. A entrega dos medicamentos deve ocorrer em até 15 dias corridos após a autorização de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a entrega e atestação dos produtos.
O edital prevê que os objetos deverão ser entregues em até 15 quinze dias corridos contados do recebimento da autorização de fornecimento, no endereço rua alberto san juan, 280, bairro jardim baccilli, das 07h30min às 11h00min e das 12h00min às 15h30min.
O edital informa que o pagamento será efetuado de acordo com o objeto efetivamente entregue mediante nota de empenho devidamente emitida, devendo ocorrer no prazo de até 30 trinta dias corridos, bem como somente após serem conferidas, aceitas e atestadas pelo responsável pelo recebimento do objeto deste edital.
O edital não especifica a necessidade de garantia contratual.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.
O edital detalha a documentação necessária para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, incluindo registro comercial, ato constitutivo, comprovantes de regularidade fiscal, balanços patrimoniais e declaração de capacidade financeira.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública, com base na Lei nº 14. 133/2021.
O edital não menciona a necessidade de visita técnica.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da aquisição estimado é de R$ ****,00 (cinquenta e sete mil, trezentos e sessenta reais).