Credenciamento de clínicas para internação psiquiátrica de adultos (masculino e feminino) e transporte especializado. Prazo do contrato: 12 meses. Pagamento em até 30 dias corridos após ateste. Não exige garantia financeira. Visita facultativa. Documentação via plataforma 1doc. Valor máximo estimado de R$ ****,88. Início do recebimento de documentos em 16/11/2026.
O prazo do futuro contrato será de 12 meses contados a partir de sua assinatura. o prazo do futuro contrato será de 12 doze meses contados a partir de sua assinatura.
O pagamento será efetuado de acordo com o serviço efetivamente executado, em até 30 dias corridos, após conferência, aceite e ateste. o pagamento será efetuado de acordo com o serviço efetivamente executado, devendo ocorrer no prazo de até 30 tinta dias corridos
Não será exigida garantia financeira de execução. não será exigida garantia financeira de execução, considerando a medição mensal por serviço prestado
Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnico-operacional, incluindo licença sanitária, CNES ativo e atestado de prestação de serviços de internação psiquiátrica. a qualificação técnica exigirá licença sanitária compatível, cnes ativo, regularidade do estabelecimento e dos responsáveis técnicos nos conselhos competentes
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Multa de 0,5% sobre o valor do contrato por infrações, limitada a 30%. a credenciada estará sujeita à penalidade de multa, observado: i 0, 5 meio por cento sobre o valor do contrato
A visita é facultativa, sem exigência de visita obrigatória como condição de habilitação. será facultada visita aos interessados, sem exigência de visita obrigatória como condição de habilitação.
A resposta à impugnação ou pedido de esclarecimento será divulgada até o último dia útil anterior à data da abertura do credenciamento. a resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado através de meio eletrônico, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do credenciamento.
Riscos incluem apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo, praticar atos ilícitos ou lesivos, e descumprir prazos e condições do contrato. apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o credenciamento ou prestar declaração falsa durante a execução do contrato
O valor global estimado é de R$ ****,88. o valor global estimado é r ****, 88