O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de uma pá carregadeira nova para a Secretaria de Serviços do Município de Tietê/SP. O valor estimado da aquisição é de R$ ****,00. A sessão pública para abertura das propostas ocorrerá em 28/04/2026, às 09h00min. O critério de julgamento será o menor preço por item, com modo de disputa aberto. O prazo de entrega do equipamento é de até 90 dias corridos após a assinatura do contrato, com local de entrega na Secretaria Municipal de Serviços. A garantia mínima exigida é de 12 meses. O edital detalha as condições de participação, apresentação de propostas e documentos de habilitação, fase de julgamento, recursos, sanções administrativas e disposições gerais. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega e aceitação do item, condicionado ao repasse federal. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. Informações sobre impugnação ao edital e pedidos de esclarecimento devem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo máximo para entrega do equipamento será de até 90 noventa dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato ou emissão da ordem de fornecimento.
A prefeitura municipal de tietê efetuará o pagamento em até 30 trinta dias após a entrega dos item solicitado, mediante apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente laudada pela secretaria requisitante, bem como o pagamento está atrelado ao repasse federal, dependendo da efetiva transferência dos recursos pela união para a conta específica do convênio no ****.
O equipamento deverá possuir garantia mínima de 12 doze meses, contados do recebimento definitivo, sem limite de quilometragem ou horas inferior ao padrão do fabricante.
O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço por item.
Os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
As sanções administrativas poderão incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com prefeitura do município de tietê e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação passa a ser de r ****, 00 quinhentos e quarenta e cinco mil reais.
