Licitações de Ambiental Rural

O prazo de execução da contratação será de 12 meses, contados da assinatura do contrato, conforme item 5. 1 do termo de referência: o prazo de execução da contratação será de 12 doze meses, contados da assinatura docontrato.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal, por meio de ordem bancária. Conforme item 7. 17: o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme item 4. 2 do termo de referência: não haverá exigência de garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei no ****.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme o edital: critério de julgamento: menor preço por item.

Para habilitação, o interessado deve comprovar requisitos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas, econômico-financeiros e técnicos, incluindo atestados de capacidade técnica. Conforme item 8. 2: deverá o interessado comprovar os requisitos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas, econômicofinanceiros e técnicos previstos no edital.

As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Conforme item 11. 2: a administração poderá. . . aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O pedido de impugnação ao edital deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame, ou seja, até 07/10/2026. Conforme item 12. 1: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, ou seja, até ****.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo. Conforme item 7. 7: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido para a contratação.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,96. Conforme item 9. 1 do termo de referência: o custo estimado total da contratação será de r ****,96.

O prazo de execução da contratação será de 12 meses, contados da assinatura do contrato. o prazo de execução da contratação será de 12 doze meses, contados da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal, por meio de ordem bancária. o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal e o pagamento será realizado por meio de ordem bancária.

Não haverá exigência de garantia da contratação. não haverá exigência de garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei no ****.

O critério de julgamento é o menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item.

Para habilitação, o interessado deve comprovar requisitos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas, econômico-financeiros e técnicos. deverá o interessado comprovar os requisitos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas, econômicofinanceiros e técnicos previstos no edital.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. a administração poderá. . . aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há exigência de amostra no edital. caso o termo de referênciaprojeto básico exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame, ou seja, até 07/10/2026. devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, ou seja, até ****.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do preço máximo definido serão desclassificadas. apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido para a contratação.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,96. o custo estimado total da contratação será de r$ ****,96.

O edital não especifica um prazo de entrega em dias, apenas menciona que a entrega deve ser feita no prazo e local informado, juntamente com a emissão da ordem de compra, mediante agendamento prévio junto ao contratante.

O pagamento será efetuado até o 30º (trigésimo) dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento.

O edital menciona que a contratada deve garantir os materiais contra defeitos de fabricação e também, contra vícios, defeitos ou incorreções, resultantes da entrega, sem especificar um percentual de garantia.

O critério de julgamento é menor preço por item, conforme descrito no edital.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, econômico-financeira e técnica. Para sementes, é necessário termo de conformidade de sementes florestais. Para mudas frutíferas, é exigido registro no RENASEM.

As sanções incluem advertência pelo atraso de até 10 dias corridos, multa de até 10% do total do contrato para atraso superior a 10 dias, e multa de até 20% sobre o valor total do contrato se deixar de entregar a mercadoria no prazo.

O edital prevê que o pregoeiro poderá exigir amostra caso a compatibilidade com as especificações demandadas. . . não possa ser aferida pelos meios previstos, a ser apresentada em 5 dias úteis.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

Riscos de desqualificação incluem apresentar proposta com preço superior ao máximo fixado, preço inexequível, não comprovar habilitação, ou não atender às especificações técnicas exigidas.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,40 (oitenta mil, quinhentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos).