Licitações de Ambiental Rural

O prazo de fornecimento é de no máximo 48 horas após a ordem de compra/nota de empenho, conforme o termo de referência: prazo de fornecimento de no máximo 48 horas após a ordem de compranota de empenho.

O fornecedor deve assegurar garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação ou de estruturação do suporte, conforme o termo de referência: garantia mínima de 12 doze meses contra defeitos de fabricação ou de estruturação do suporte.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o edital: critério de julgamento: menor preço por item.

Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante cuja proposta tenha sido aceita, conforme o edital: será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante cuja proposta tenha sido aceita na fase de julgamento.

A multa será recolhida em percentual de 10 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado, conforme o edital: a multa será recolhida em percentual de 10 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis.

O início da prestação dos serviços será imediato, após assinatura do contrato, e o serviço deverá ser prestado gradativamente de acordo com as necessidades das secretarias, conforme autorização do responsável. Trecho: o in�cio da presta��o dos servi�os ser� imediato, ap�s assinatura do contrato.

Para o lote 03, a medição e o pagamento serão realizados por metro quadrado de área efetivamente atendida, após conferência e atesto da fiscalização. Trecho: a medi��o e o pagamento ser�o realizados por metro quadrado de �rea efetivamente atendida.

Será exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, correspondente a 1% do valor estimado para a contratação. Trecho: ser� exigida, no momento da apresenta��o da proposta, a comprova��o do recolhimento de quantia a t�tulo de garantia de proposta. . . correspondente a 1um por cento do valor estimado.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. Trecho: o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por lote.

Para habilitação, a licitante deve apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo atestados de aptidão, alvará da vigilância sanitária e licença ambiental. Trecho: para fins de habilita��o neste preg�o, a licitante dever� enviar os seguintes documentos.

As infrações administrativas e sanções aplicáveis são as previstas no item 8. 4 do termo de referência, sem prejuízo das disposições dos arts. 155 a 163 da Lei nº 14. 133/2021. Trecho: as infra��es administrativas e san��es aplic�veis s�o as previstas no item 8. 4 do termo de refer�ncia.

Não se aplica a entrega de amostras. Trecho: n�o se aplica a entrega de amostras.

Qualquer pessoa poderá, até 03 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame, impugnar o edital de licitação por irregularidade ou solicitar esclarecimento. Trecho: qualquer pessoa poder�, at� 03 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame, impugnar edital de licita��o.

As propostas serão desclassificadas se não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis, permanecerem acima do valor estimado, contiverem vícios insanáveis ou desconformidade com as exigências do edital. Trecho: ser�o desclassificadas as propostas que: i n�o obedecerem �s especifica��es t�cnicas pormenorizadas no edital.

O valor estimado é de R$ ****,52 (trezentos e noventa e cinco mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Trecho: valor estimado: r ****, 52.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,28, conforme consta no texto: estimase para a contratação almejada o valor total de r ****, 28.

O critério de julgamento é menor preço por item.

O licitante com a melhor proposta deve apresentar documentos de habilitação em até 120 minutos após ser declarada a melhor proposta.

Multa de 5% do valor do contrato por atraso de até 5 dias, 10% por atraso superior, e 15% por descumprimento de outras obrigações.

Pedidos de impugnação e esclarecimentos devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado serão desclassificadas.

O valor máximo do objeto é de R$ ****,36.

As propostas deverão ser entregues até o dia 22/12/2026, às 09:00 horas, e a abertura das mesmas ocorrerá no dia 22/12/2026 às 09:30 horas, na sede da agência peixe vivo.

Os pagamentos serão efetuados em até 15 quinze dias após a entrega dos produtos passíveis de eventos de pagamento, devidamente, aprovados pela coordenação do contrato.

O critério de julgamento das propostas será: técnica e preço.

A habilitação far-se-á com a verificação de que o concorrente atende às exigências do ato convocatório quanto à apresentação das declarações, habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica.

A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, a contar da comunicação oficial.

Os pedidos de impugnação ao ato convocatório deverão ser protocolados na agência peixe vivo até 05 cinco dias úteis antes da data fixada para a abertura dos envelopes de habilitação.

Serão desclassificadas as propostas com documentação incompleta, que apresentarem incorreções e que não atenderem ao disposto no item 9. 4 e/ou contrariarem qualquer dispositivo deste ato convocatório.

Valor da contratação: R$ ****,41 trezentos e trinta e cinco mil, setecentos e setenta e quatro reais e quarenta e um centavos.