Licitações de Ambiental Rural

A motocicleta deverá ser entregue no prazo máximo de 30 dias corridos após o recebimento da nota de empenho. A motocicleta deverá ser entregue no prazo m�ximo de 30 dias corridos ap�s o recebimento da notade empenho.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo, apresentação da nota fiscal e atesto do fiscal do contrato. O pagamento ser� efetuado em at� 30 dias ap�s: recebimento definitivo apresenta��o da nota fiscal atesto do fiscal do contrato

Garantia mínima de 12 meses, sem limite de quilometragem, ou prazo superior oferecido pelo fabricante. Garantia m�nima de f�brica de 12 doze meses, sem limite de quilometragem, ou prazo superioroferecido pelo fabricante.

O julgamento será pelo critério de menor preço por item. O julgamento ser� pelo crit�rio de menor pre�o por item

Serão exigidos os documentos previstos nos arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Ser�o exigidos os documentos previstos nos arts. 62 a 70 da lei no ****

O descumprimento das obrigações sujeitará a contratada às penalidades previstas nos arts. 155 a 163 da Lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multa. O descumprimento das obriga�es assumidas sujeitar� a contratada �s penalidades previstasnos arts. 155 a 163 da lei no ****.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade insanável. Ser� desclassificada a proposta vencedora que: Contiver v�cios insan�veis

O valor total estimado é de R$ ****,32. totalizando o valor m�dio total de r de r ****, 32 sessenta e um mil, setenta e tr�s reais e trintae dois centavos

O prazo máximo para a execução do objeto licitado é de 12 meses, a contar da assinatura do contrato.

O pagamento será realizado no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento, com retenção tributária de 2% para o programa Empreender Rio Tinto. para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do per�odo de adimplemento, ocasi�o em que ser� efetuada a reten��o tribut�ria de 2 de despesas acima de doissal�rios m�nimos prevista na lei municipal no **** de 11 de abril de 2017.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. O crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o, observadas as exig�ncias contidas neste instrumento e seus anexosquanto �s especifica�es do objeto.

Os licitantes deverão encaminhar a documentação de habilitação exigida no edital, incluindo prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, trabalhista e FGTS. Os licitantes dever�o encaminhar, nos termos deste edital, a documenta��o relacionada nos itens a seguir, para fins dehabilita��o.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações previstas no art. 155 da Lei 14. 133/21, com aplicação de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infra�es previstas no art. 155, da lei ****.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico no endereço www. ***. *. * pessoa cidad�o ou licitante � parte leg�tima para impugnar o edital deste certame por irregularidade ou parasolicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o respectivo pedido, dirigido ao pregoeiro, at� 03 tr�s dias�teis antes da data de abertura da sess�o p�blica, por meio eletr�nico, exclusivamente, da seguinte forma: 2. 2. 1. no endere�o: www. ***. *. *

A falsidade de declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e no edital. a falsidade de declara��o relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�es previstas na ****, e neste edital.

O valor total estimado é de R$ ****,96.

O pagamento será efetuado pela secretaria municipal de fazenda do município requisitante em até 5 cinco dias corridos, após ser emitido o termo de recebimento definitivo, mediante nota fiscal, por meio de crédito em conta bancária. O pagamento será realizado pela tesouraria do ente público na qualidade de contratante, através de TED ou PIX em nome da contratada. O pagamento do presente procedimento será realizado pela secretaria municipal de fazenda do município requisitante em até 05 cinco dias corridos, após ser emitido o termo de recebimento definitivo, mediante nota fiscal, por meio de crédito em conta bancária.

Considerando que trata-se de licitação compartilhada com expectativa de contratação, não será objeto de garantia contratual.

O critério de julgamento é o de maior desconto sobre os preços fixados nas tabelas oficiais SINAPI, SICRO, SBC, SETOP, SUDECAP e ORSE.

A empresa declara que cumpre plenamente os requisitos de habilitação, conforme dispõe o caput, inciso I do art. 63 da Lei Federal nº ****, de 1º de abril de 202. declara, sob as penas da lei, que a empresa interessada em participar do pregão eletrônico no ****, cumpre plenamente os requisitos de habilitação, conforme dispõe o caput, inciso I do art. 63 da Lei Federal nº ****, de 1º de abril de 202.

Em caso de descumprimento das obrigações, a contratada incorrerá em sanções administrativas, incluindo advertência formal, multa pecuniária de 10% a 20% sobre o valor proposto, suspensão temporária de participação em licitação por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar por até 6 anos. incorrerá nas sanções administrativas conforme dispõe os art. 155 e 156 da Lei Federal nº ****, de 1º de abril de 2021.

A proposta de preços, juntamente com toda a documentação de habilitação exigida no edital, deverá ser digitalizada e inserida no site www. ***. *. * sob pena de desqualificação da proposta e inabilitação da proponente licitante.

O prazo máximo para entrega dos materiais será de até 15 dias úteis contados do recebimento da autorização de fornecimento. o prazo máximo para entrega dos materiais será de até 15 quinze dias úteis contados do recebimento da autorização de fornecimento

O pagamento será efetuado em até 30 dias, dos bens efetivamente entregues ou os serviços efetivamente prestados, mediante apresentação da nota fiscal. o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, dos bens efetivamente entregues ou os serviços efetivamente prestados

Os bens deverão possuir garantia mínima de 03 meses, contados do recebimento definitivo, abrangendo defeitos de fabricação, montagem, materiais e funcionamento. deverão possuir garantia mA­nima de 03 três meses. . . contados do recebimento definitivo

O critério de julgamento da presente licitação será o de menor preço por lote. o critério de julgamento da presente licitação será o de menor preço por lote

Será exigida, quando cabível, a apresentação de no mínimo, 01 um atestado de capacidade técnica. Será exigida, quando cabA­vel em razão da natureza do objeto, a apresentação de no mA­nimo, 01 um atestado de capacidade técnica

Serão aplicadas advertência, multa (por atraso, inexecução parcial ou total, descumprimento de obrigações), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. poderão ser aplicadas, isolada ou cumulativamente, as seguintes sanções: advertência. . . multa. . . impedimento de licitar e contratar. . . declaração de inidoneidade

Não será exigida vistoria técnica prévia. Não será exigida vistoria técnica prévia

A constatação de falsidade documental ou inveracidade nas declarações implicará na imediata desclassificação da proposta. A constatação de falsidade documental ou inveracidade nas declarações implicará na imediata desclassificação da proposta

O valor global estimado da presente contratação é de R$ ****,95. O valor global estimado da presente contratação é de de r ****, 95

Os prazos constantes na minuta do instrumento contratual adendo A refletem a necessidade da entrega do bem à contratante, não sendo esta condição desclassificatória, as propostas apresentadas com prazos de entrega superiores, poderão ser objeto de negociação de forma a reduzi-lo.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A fase de habilitação será encerrada após o fim das fases de verificação de efetividade e de negociação. O prazo para preenchimento dos questionários será de 2 dias úteis, podendo ser prorrogado por até igual período a critério da Petrobras.

As medidas editalícias a serem aplicadas são repreensão formal e impedimento de participar de licitação com escopo semelhante.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do presente edital e seus adendos, até 2 dias úteis anteriores à data de abertura das propostas.

Será desclassificada pelo pregoeiro a proposta que: o objeto ofertado não atenda à descrição constante neste documento e seus adendos ou não tenha sido apresentada a descrição detalhada do objeto.