Licitação exclusiva para MEI, ME e EPP. Modalidade: Dispensa Eletrônica. Objeto: Contratação de empresa especializada para organização e execução do evento Caminhada na Natureza. Critério de julgamento: Menor preço global. Prazo de recebimento de propostas: até 09/04/2026 às 07:59. Início da disputa: 09/04/2026 às 08:00. Local de entrega: Tamarana-PR. Garantia mínima de 12 meses a partir da entrega. Prazo de execução: instalação até 24/04/2026, retirada a partir de 25/04/2026. Pagamento em até 2 parcelas. Sanções administrativas previstas em caso de descumprimento.
A instalação deverá ocorrer até o dia 24/04/2026, devendo estar devidamente instalada e pronta para a execução do evento. A retirada dos objetos locados deverá ocorrer a partir do dia 25/04/2026 após a finalização do evento até o dia 26/04/2026.
O pagamento será efetuado em até 2 parcelas, a partir do 10º dia do mês subsequente à data de recebimento do protocolo de solicitação do pagamento pelo departamento de tesouraria municipal, mediante notas fiscais e boletos bancários atestados pelo secretário da pasta, fiscais de contrato e responsável pelo recebimento do bem.
Garantia mínima de 12 meses a partir da entrega.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e demais requisitos previstos no edital.
As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.
A realização de visita prévia aos locais relacionados ao objeto da presente licitação fica a critério das licitantes interessadas e não constituirá condição básica obrigatória para apresentação de propostas.
O valor máximo estimado para este certame é de R$ ****,33.
