Licitações de Ambiental Rural

As condições de pagamento estão definidas no termo de referência, anexo ao contrato.

O critério de julgamento é o menor preço.

A habilitação será verificada com base nos documentos solicitados no edital, incluindo regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei nº 14. 133/2021.

A avaliação prévia do local de execução é imprescindível, sendo assegurado ao licitante o direito de realizar vistoria prévia.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por proposta em desacordo com as especificações, apresentação de documentação falsa, ou não cumprimento de exigências formais essenciais.

O prazo para entrega dos bens não excederá 10 dias úteis a partir da data de expedição da ordem de fornecimento, podendo ser estendido em casos excepcionais e justificados.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia de contratação, conforme as razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal federal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira, além de outros documentos e declarações complementares.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, garantida a prévia defesa.

O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, sendo assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia. O agendamento deve ser feito via e-mail cplsimoespi@gmail. com.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,98.

O consultor deverá encaminhar o currículo com descrição detalhada de sua formação e experiência prévia em outros projetos que demonstrem que estão qualificados para prestar os serviços de consultoria individual para o objeto da contratação. os consultores interessados deverão encaminhar o currículo com descri��o detalhada de sua forma��o e da experi�ncia pr�via em outros projetos que demonstrem que est�o qualificados para prestar os servi�os de consultoria individual para o objeto da contrata��o.

Não será admitida a participação de servidores públicos de qualquer esfera de governo, exceto os aposentados ou afastados do serviço público em gozo de licença sem vencimento, e nem de candidatos detentores de cargos públicos comissionados. �o ser� admitida a participa��o de servidores p�blicos de qualquer esfera degoverno, exceto os aposentados ou afastados do servi�o p�blico em gozo de licen�asem vencimento, e nem de candidatos detentores de cargos p�blicos comissionados.

O critério de julgamento é o de menor preço.

O valor total estimado é de R$ ****,22.

O prazo de execução contratual é de 12 meses, com entrega dos serviços em até 90 dias corridos para entrega dos serviços/produtos definidos no termo de referência, contados do recebimento da respectiva ordem de serviço.

O pagamento será realizado em 30 dias corridos, a contar do recebimento da nota fiscal ou fatura atestada pelo fiscal do contrato.

O critério de julgamento é o de menor preço ou maior desconto.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, trabalhista, jurídica e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem multas de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A impugnação ao edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da data da abertura da sessão pública.

A desqualificação pode ocorrer por declarações falsas, proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital, ou ão apresentar amostra.