Licitações Pimenteiras - PI

É exigida a apresentação de garantia de proposta no valor de 1% do valor estimado da contratação. será exigida a apresentação de comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, no valor de 1 do valor estimado da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor valor global, considerado o menor dispêndio para a administração. O critério de julgamento adotado será o menor valor global, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de licitação do município, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica. a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de licitação do município, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante adjudicatório que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há exigência de visita técnica. exigência de visita técnica não

Não há exigência de apresentação de amostras. apresentação de amostras não exig

Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até às 23h59min do dia 24 de junho de 2026. impugnações e esclarecimentos até às 23h59min horas do dia ****

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, não apresentar as especificações técnicas exigidas, ou se a proposta identificar o licitante. será desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O valor estimado é de R$ ****,00. valor estimado r ****,00

Exigência de garantia de proposta sim. exig�ncia de garantia de proposta sim

Menor preço global. crit�rio de julgamento menor pre�o global

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de licitação do município, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do portal de licita��o do munic�pio, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�mica financeira e habilita��o t�cnica.

O licitante adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar os documentos exigidos, não mantiver a proposta, não assinar o termo de contrato, ensejar o retardamento da execução ou entrega do objeto, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, ou praticar ato lesivo previsto no art. 5º da lei nº 12. 846/2013, ficará sujeito às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. comete infra��o administrativa, nos termos da lei no ****, o licitante adjudicat�rio que: **** causa � inexecu��o parcial ou total do contrato

Não há exigência de visita técnica. exig�ncia de visita t�cnica n�o

Não há exigência de apresentação de amostras. apresenta��o de amostras n�o

Impugnações e esclarecimentos até às 23h59min horas do dia 25/06/2026. impugna��es e esclarecimentos at� �s 23h59min horas do dia ****

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, não apresentar as especificações técnicas exigidas, ou se a proposta identificar o licitante. ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante.

R$ ****,00. valor estimado r ****, 00

É exigida a apresentação de garantia de proposta, conforme previsto no art. 58 da Lei nº 14. 133/2021, no valor de 1% do valor estimado da contratação. A garantia de proposta será devolvida aos licitantes no prazo de 10 dias úteis após a assinatura do contrato ou declaração de licitação fracassada.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de licitação do município, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. A documentação de habilitação será exigida apenas do licitante vencedor.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal.

Não há exigência de visita técnica.

Não há exigência de apresentação de amostras.

Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até às 23h59min do dia 24 de junho de 2026.

A não observância do disposto no subitem 3. 5 (atualização de dados cadastrais) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. Propostas que não estejam em conformidade com os requisitos, contenham vícios insanáveis ou não apresentem as especificações técnicas exigidas serão desclassificadas.

O valor estimado é de R$ ****,21.

Exigência de garantia de proposta sim. exig�ncia de garantia de proposta sim

Menor preço. crit�rio de julgamento menor pre�o

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de licitação do município, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do portal de licita��o do munic�pio

O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante adjudicat�rio que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito. . . �s seguintes san�es: a advert�ncia por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há exigência de visita técnica. exig�ncia de visita t�cnica n�o

Não há exigência de apresentação de amostras. apresenta��o de amostras n�o

Impugnações e esclarecimentos até às 23h59min horas do dia 11/06/2026. impugna��es e esclarecimentos at� �s 23h59min horas do dia ****

A não observância do disposto no subitem 3. 5 (atualização de dados cadastrais) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no subitem anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

R$ ****,00. valor estimado r ****, 00