O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de serviços com veículos pesados (caminhão basculante, pá carregadeira e retroescavadeira) com mão de obra para operação. O prazo para envio de propostas se encerra em 26 de maio de 2026, às 8h59, com abertura do pregão no mesmo dia às 9h00. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação é aberta a interessados do ramo de atividade pertinente. Há tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. Questionamentos e impugnações devem ser apresentados com antecedência mínima de 3 dias úteis antes da abertura das propostas. A validade da proposta é de no mínimo 60 dias. A habilitação será exigida apenas do licitante classificado em primeiro lugar. Os pagamentos serão efetuados em até 10 dias do mês subsequente ao da prestação do serviço. Não será exigida garantia de execução. O foro para dirimir questões é a comarca de Ibitinga-SP.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a prestação de serviços contínua durante 12 meses, conforme a necessidade da secretaria solicitante.
O edital prevê que os pagamentos serão efetuados através de transferência bancária, diretamente em conta nominal do fornecedor, em até 10 dez dias do mês subsequente ao da prestação do serviço, contados a partir da data de recebimento definitivo e respectiva emissão da nota fiscal, devidamente atestado o recebimento definitivo pela secretaria requisitante.
O edital informa que ão será exigida a prestação de garantia de execução para celebrar a contratação decorrente deste certame licitatório.
O edital estabelece que para julgamento será adotado o critério menor preço por item, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.
O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, que deverão ser apresentados somente pelo licitante vencedor após convocação.
O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas, conforme a gravidade da infração administrativa cometida pelo contratado.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O edital informa que qualquer pessoa física ou jurídica poderá impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico. . . perderá o direito de impugnar os termos do edital de licitação perante a administração, o licitante que não o fizer em até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.
O edital informa que utilizando-se da facultatividade da administração sobre a divulgação dos valores estimados na modalidade pregão, não será efetuada a divulgação dos valores estimados até a conclusão da licitação.
