Licitações de Praca Esportes

O prazo para entrega dos bens será de até 30 dias, e a montagem em até 10 dias após o recebimento, contados do recebimento da ordem de compra, em remessa única. Conforme edital: o prazo para entrega dos bens será de até 30 trinta dias, e a montagem deverá ocorrer em até 10 dez dias após o recebimento.

O prazo e condições de pagamento estão definidos no termo de referência, anexo II do edital. A despesa será paga com recursos do convênio com o Ministério do Esporte e contrapartida municipal. Conforme edital: o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução, mas a garantia dos bens fornecidos será de no mínimo 12 meses. Conforme edital: não haverá exigência de garantia contratual da execução e a garantia dos bens fornecidos, a qual será de, no mínimo, 12 doze meses.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: tipo de julgamento: menor preço por item e o critério de julgamento adotado será o menor preço.

A fase de habilitação sucede as fases de propostas, lances e julgamento. O licitante deve possuir cadastro no portal de compras públicas e não estar suspenso ou impedido. Documentos de habilitação devem ser enviados em formato digital no prazo de 2 horas após convocação. Conforme edital: o licitante vencedor será convocado para que, no prazo de 2 duas horas, envie por meio de sistema, em formato digital os documentos de habilitação.

Licitantes ou contratados que descumprirem normas administrativas ficarão sujeitos às sanções da Lei 14. 133/2021, conforme procedimento do Decreto Municipal 48/2023. Conforme edital: os licitantes ou contratados que descumprirem total ou parcialmente as normas administrativas caracterizadas como infração administrativa. . . ficarão sujeitos. . . às sanções dispostas na referida norma federal.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até 3 dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública. Conforme edital: qualquer pessoa poderá impugnar os termos deste edital até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, com preços inexequíveis ou acima do máximo, ou que identifiquem o licitante serão desclassificadas. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo.

O valor total estimado é de R$ ****,00, sendo R$ ****,00 para o item 1 e R$ ****,00 para o item 2. Conforme anexo I: 1 3 unidade **** playground com 5 ****,00 ****,00 e 2 2 unidade **** playground 3 ****,00 ****,00.

O prazo de execução dos serviços seguirá a planilha de cronograma físico-financeiro, a partir da ordem de serviços, podendo ser prorrogado na forma dos artigos 106 e 107 da lei n ****, de 2021. Conforme edital: O prazo de execução dos serviços acima citados seguirá a planilha de cronograma físico-financeiro, a partir da ordem de serviços.

O prazo de pagamento será de 30 dias contados da data da emissão da nota fiscal, condicionado à apresentação de medição, relatório fotográfico, guias de INSS e FGTS. Conforme edital: O prazo de pagamento será de 30 trinta dias, contados da data da emissão da nota fiscal.

Deverá ser prestada garantia para contratar, antes da lavratura do termo contratual, no valor de 5% do valor total do contrato, mediante depósito no tesouro municipal. Conforme edital: deverá ser prestada garantia para contratar, antes da lavratura do termo contratual, no valor de 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: com critério de julgamento de menor preço global.

A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo atestados de serviços similares. Conforme edital: a habilitação se dará mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, relativos a: habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

Multa de 20% sobre o valor do ajuste por inexecução total, 20% sobre a parcela executada por inexecução parcial, 5% sobre material em desacordo, 2% por descumprimento de obrigações, e impedimento de licitar por até 3 anos. Conforme edital: multa de 20 vinte por cento sobre o valor do ajuste, por inexecução total do objeto.

Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, mediante petição pela plataforma. Conforme edital: qualquer pessoa, física ou jurídica poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

Propostas serão desclassificadas se o objeto não atender especificações, contiver elementos que permitam identificação do licitante, ou estipular preços inexequíveis ou acima do máximo definido. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas: a cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados neste edital e seus anexos.

O prazo de execução dos serviços seguirá a planilha de cronograma físico-financeiro, a partir da ordem de serviços, podendo ser prorrogado na forma dos artigos 106 e 107 da lei n ****, de 2021. Conforme edital: O prazo de execução dos serviços acima citados seguirá a planilha de cronograma físico-financeiro, a partir da ordem de serviços.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal, condicionado à aprovação do relatório de serviços e apresentação de documentos como medição, relatório fotográfico e guias de INSS e FGTS. Conforme edital: o prazo de pagamento será de 30 trinta dias, contados da data da emissão da nota fiscal.

Deverá ser prestada garantia contratual de 5% do valor total do contrato, antes da lavratura do termo contratual, mediante depósito no tesouro municipal. Conforme edital: deverá ser prestada garantia para contratar, antes da lavratura do termo contratual, no valor de 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: com critério de julgamento de menor preço global.

A habilitação ocorre após o julgamento das propostas e exige documentação jurídica, fiscal, econômico-financeira e técnica, incluindo atestados de serviços similares e registro no conselho de classe. Conforme edital: a habilitação se dará mediante o exame dos documentos a seguir relacionados.

As penalidades incluem multa de 20% sobre o valor do ajuste por inexecução total, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade. Conforme edital: multa no valor de 20 vinte por cento do valor do ajuste se firmado fosse e pena de impedimento de licitar e contratar pelo prazo de até 3 três anos.

O prazo para impugnação do edital é até 3 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, mediante petição pela plataforma. Conforme edital: qualquer pessoa, física ou jurídica poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

Propostas serão desclassificadas se não atenderem às especificações, contiverem elementos que permitam identificação do licitante, ou estipularem preços inexequíveis ou acima do máximo definido. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas: a cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados neste edital e seus anexos.

O edital não especifica um prazo de entrega, pois trata-se de concessão de uso. A concessionária deve iniciar as atividades no prazo estabelecido no contrato. Trecho: iniciar as atividades no prazo estabelecido no contrato.

Pagamento da outorga mensal por meio de documento de arrecadação oficial, até o dia 10 do mês subsequente ao da utilização. Trecho: o pagamento deverá ocorrer até o dia 10 do mês subsequente ao da utilização do espaço.

Garantia de execução contratual correspondente a 2 vezes o valor pago mensalmente pela concessão, apresentada no ato da assinatura do contrato. Trecho: prestará a título de garantia de execução contratual o correspondente a 02 duas vezes o valor pago mensalmente.

Maior oferta, maior valor de outorga mensal. Trecho: critério de julgamento: maior oferta maior valor de outorga mensal.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira com patrimônio líquido ou capital social igual ou superior a 10% do valor máximo previsto, e declarações conforme anexos. Trecho: patrimônio líquido ou capital social igual ou superior a 10 dez por cento do valor máximo previsto nesse edital.

Multa de 20% sobre o valor total do contrato por recusa injustificada em assinar, e multa de mora de 5% no 1º dia de atraso, 0,10% por dia do 2º ao 15º, e 0,25% do 16º ao 30º. Trecho: multa de 20 vinte por cento sobre o valor total do contrato.

Visita técnica facultativa, podendo ser agendada na secretaria de administração. Caso não queira realizar, deve apresentar declaração formal de renúncia. Trecho: caso a licitante não queira realizar a visita, deverá apresentar, em substituição ao atestado de visita termo de vistoria, declaração formal assinada.

Impugnação ao edital até 3 dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública. Trecho: impugnar este edital, desde que o faça com antecedência de até 03 três dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública.

Desclassificação por propostas com vícios insanáveis, desconformidade com especificações técnicas, não envio de documentos no prazo, ou apresentação de declaração falsa. Trecho: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis.

Valor mínimo do certame: R$ ****,40. Trecho: valor minimo do certame: r$ ****, 40.