Dispensa eletrônica para contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de troféus artesanais personalizados para o evento São João na Praça 2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. Podem participar exclusivamente Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). O envio de propostas e documentos de habilitação é feito exclusivamente pelo portal de compras públicas. O prazo para solicitação de esclarecimento de dúvidas é de até 48h antes do início da sessão pública. O valor total estimado é de R$ ****,20. O prazo de vigência da contratação é de 02 meses. A entrega dos troféus deverá ocorrer em até 10 dias corridos após o recebimento da ordem de compra/serviço, no endereço da sede da prefeitura municipal de Acari. Não haverá exigência de garantia da contratação.
O prazo para confecção e entrega dos troféus será de até 10 dias corridos, contados do recebimento da respectiva ordem de compra e/ou ordem de serviço emitida pela administração.
O pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal no ****, de 2021.
Deverá ser apresentada, quando solicitado, amostra física ou modelo ilustrativo, para análise e aprovação antes da produção final.
A solicitação de esclarecimento de dúvidas a respeito das condições deste edital e de outros assuntos relacionados à presente dispensa de licitação deverá ser efetuada pelas empresas interessadas em participar do certame, exclusivamente pelo sistema, através do site: www. ***. *. *, em até 48h antes do início da sessão pública para lances.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,20 (três mil oitocentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos).