Licitações de Praca Esportes

O prazo de vigência e de execução deste termo de contrato é de 180 dias, com início na data de e encerramento em .

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após medição realizada pelo fiscal do contrato, mediante apresentação de nota fiscal/fatura discriminativa dos serviços realizados, assinado pelo responsável técnico da empresa, pelo representante legal da empresa e pelo fiscal do contrato.

A garantia de proposta é equivalente a 1% do valor estimado para a contratação. Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio da plataforma BLL Compras, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é opcional, e caso a licitante opte por não realizá-la, deverá apresentar declaração de dispensa de visita técnica.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor total estimado para a execução dos serviços é de R$ ****,52.

O período de execução dos serviços é de 30 dias corridos contados a partir do recebimento da ordem de serviços, prorrogado se necessário mediante termo de aditamento. O prazo para o início da execução dos serviços será de 15 quinze dias, contados a partir do recebimento da ordem de serviços.

A prefeitura efetuará o pagamento da nota fiscal, via depósito em conta corrente, até 30 trigésimo dia útil após a realização da medição dos serviços, mediante a apresentação da nffatura correspondente, devidamente atestada pela secretaria municipal de esporte, cultura e turismo, acompanhado dos comprovantes de quitação dos encargos, trabalhistas, fiscais e previdenciários dos funcionários utilizados na prestação dos serviços.

A licitante vencedora do certame deverá prestar garantia relativa ao percentual de 5 cinco por cento do seu valor total contratado à prefeitura municipal de chupinguaia no ato de assinatura do instrumento contratual.

O tipo da licitação é menor preço global.

Para habilitaremse no certame, os interessados deverão apresentar diversos documentos, incluindo prova de inscrição no cadastro de contribuintes, registro comercial, comprovante de capacidade técnica operacional e balanço patrimonial. A não regularização da documentação, no prazo previsto, implicará decadência do direito à contratação.

As penalidades aplicadas podem incluir advertência, multa moratória e contratual, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

Para o correto dimensionamento e elaboração de sua proposta, o licitante poderá realizar vistoria nas instalações do local de execução dos serviços, acompanhado por servidor designado para esse fim, devendo o agendamento ser efetuado previamente.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da licitação é de R ****,40 (vinte e nove mil, novecentos e trinta e seis reais e quarenta centavos).

O edital prevê que o serviço solicitado deverá ser prestado ao respectivo setor requisitante em até 24 horas a contar da ordemsolicitação de serviço ou instrumento equivalente. O prazo de execução é em até 05 cinco dias úteis após a ordemsolicitação de serviço emitida pelo setor requisitante de acordo os períodos prédefinidos para cada local quadrimestral ou semestral.

O edital informa que o pagamento será realizado pela administração mediante devida apresentação da nota fiscal e comprovação da liquidação da despesa pelo setor responsável, em até 30 trinta dias após à prestação dos serviços.

O edital prevê que os serviços prestados deverão ser garantidos contra imperfeições, imprecisões, deficiências técnicas e desconformidades ao que fora solicitado, contados a partir da data do recebimento, sem prejuízo da garantia legal de que trata a lei n 8. 078/90.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

O edital detalha que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do Anexo I e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O edital lista diversas infrações administrativas e as sanções correspondentes, que incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital informa que o valor estimado da contratação é de R$ ****,00 (vinte e três mil e quatrocentos e vinte reais).

O edital prevê o critério de julgamento por menor preço.

O valor estimado para a licitação é de R ****, 52.