Licitações de Praca Esportes

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a execução dos serviços, que deverá ter início em até 5 dias úteis contados a partir da ordem de início de serviços e ser concluída em até X meses contados da assinatura do contrato. Consulte o Termo de Referência para detalhes.

O edital prevê que os pagamentos serão realizados mediante medições mensais, em até X dias, contados da emissão da nota fiscal/fatura e do atestamento dos serviços pela secretaria solicitante. Consulte o edital para detalhes sobre prazos e condições específicas.

O edital exige a apresentação de garantia de proposta de 1% do valor estimado para a contratação. A garantia contratual, a ser apresentada no ato da assinatura do contrato, será de 5% do valor do contrato.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

A habilitação exigirá comprovação de qualificação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. Consulte o edital para a lista completa de documentos necessários.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, de acordo com a gravidade da infração.

O prazo para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado do presente certame é de aproximadamente R$ ****,35.

O edital prevê que o prazo de vigência da contratação é de 120 dias, sendo 90 dias para execução da obra, 10 dias para emissão da ordem de serviço e mobilização inicial, 10 dias para formalização do aceite técnico provisório e 10 dias para aceite definitivo da obra e pagamento da última parcela. O contrato poderá ser prorrogado conforme as prerrogativas dispostas na lei.

O prazo de vigência e de execução deste termo de contrato é de 180 dias, com início na data de e encerramento em .

O pagamento será efetuado em até 30 dias após medição realizada pelo fiscal do contrato, mediante apresentação de nota fiscal/fatura discriminativa dos serviços realizados, diário de obra e comprovação de regularidade fiscal.

A garantia de proposta é de 1% do valor estimado para a contratação, podendo ser em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária. Não haverá exigência de garantia de execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio da plataforma BLL Compras, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A visita técnica não será obrigatória, sendo opcional.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor total estimado para a execução dos serviços é de R$ ****,52.

O edital prevê um valor total estimado de R$ ****,21, sendo R$ ****,00 do Novo PAC e R$ ****,21 de contrapartida municipal.