O edital refere-se à contratação de empresa especializada para a revitalização da cancha de malha JAIR JORDAO NECA, localizada na Praça Rafael Romera, em Birigui/SP. A modalidade é Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço global. A sessão pública ocorrerá em 05 de maio de 2026, às 08h00min. O valor estimado é de R$ ****,56. A visita técnica é facultativa e pode ser realizada até um dia útil anterior à sessão pública. O prazo de execução dos serviços é de até 60 dias a contar da ordem de serviço. O pagamento será realizado em até 30 dias após a medição e aprovação dos serviços, mediante apresentação de documentos fiscais. A garantia de execução será de 5% do valor do contrato. O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento contratual.
O prazo de execução dos serviços é de até 60 sessenta dias, a contar da data prevista na ordem de serviço emitida pela secretaria de obras.
O pagamento será realizado no prazo de 30 trinta dias, após a execução/medição dos serviços e a devida aprovação do gestor/fiscal, mediante apresentação dos documentos fiscais e de cobrança.
A licitante vencedora prestará garantia de execução no percentual de 5 cinco por cento do valor do contrato.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.
Os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica estão detalhados no edital.
As licitantes e contratadas que descumprirem obrigações assumidas estarão sujeitas às sanções previstas nos arts. 155 a 163 da lei federal nº 14. 133/2021.
A visita técnica é facultativa e poderá ser realizada até o dia útil imediatamente anterior à data da sessão pública.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado para a presente licitação é de R$ ****,56.