Licitações de Praca Esportes

Será exigida a prestação de garantia de 5% para garantir a execução das obras, conforme disposto no artigo 96 da lei federal no ****.

Será adotado o critério de menor preço, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

Os documentos de habilitação das licitantes devem estar vinculados ao cnpj da matriz, no caso de participação da matriz.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada pode acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sanções como multa de até 10% ou 20% do valor total do contrato.

A licitante poderá optar pela não realização da vistoria prévia, assumindo inteiramente a responsabilidade ou consequências por esta omissão.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório desta concorrência.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do presente edital, forem omissas ou apresentarem irregularidades.

O valor estimado global de contratação é de R$ ****,76.

Ser exigida garantia de execução contratual correspondente a 5% do valor total do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A documentação exigida para fins de habilitação deve observar as exigências estabelecidas neste edital e no termo de referência.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência.

O valor máximo admitido é de R$ ****,24.

Ser exigida garantia de execução contratual correspondente a 5% do valor total do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência-projeto básico.

O orçamento estimado da presente contratação não será de caráter sigiloso.

Será exigida a prestação de garantia pela adjudicatária, como condição para a celebração do contrato, no percentual de 5% do valor total do contrato.

O critério de julgamento deste certame é técnica e preço.

A habilitação será verificada por meio dos documentos postados na plataforma amm licita.

As empresas licitantes deverão fazer um minucioso exame do local para onde se destinam os serviços, das planilhas de orçamentos e dos projetos.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido em até 3 dias úteis de antecedência.

A inobservância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de ****,90.