Licitações de Praca Esportes

O edital prevê que o equipamentoplaygrounds deverá ser entregue e instalado em até 20 dias corridos em local previamente combinado e indicado pela administração, de segunda a sexta-feira, no horário de 8h às 11h e de 13h às 16h, mediante documento fiscal e naf.

O edital informa que o pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento e instalação da mercadoria, mediante apresentação de documento fiscal, devidamente atestado pelo responsável.

O edital especifica que a garantia dos equipamentos deverá ser de 01 ano contado da entrega e instalação.

O edital estabelece que o critério de julgamento da licitação será o de menor preço global aberto.

O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

O edital informa que a vistoria não se aplica.

O edital indica que não se aplica a necessidade de amostra, laudo técnico ou prova de conceito.

O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital estima o valor total da contratação em R$ ****,00.

O objeto contratual deverá ser entregue em até 10 dias contados a partir do recebimento da nota de empenho/ordem de compra.

O pagamento será efetuado em até 20 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, condicionado ao repasse de recursos do Ministério do Esporte.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e a documentação exigida poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,00.

O prazo para execução do presente objeto é de 120 cento e vinte dias corridos, contados a partir da data de emissão da ordem de início pela seme.

O prazo de pagamento será de 30 trinta dias, a contar do dia seguinte da entrega da documentação pela contratada.

Deverá ser prestada garantia para contratar, antes da lavratura do termo contratual, no valor de 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento das propostas será o menor preço global, após etapa de lances.

A capacidade técnica profissional será comprovada pela apresentação de profissional responsável técnico devidamente registrado no conselho profissional competente, detentor de atestados de responsabilidade técnica por execução de obra ou serviço de características semelhantes ao objeto da presente licitação.

São aplicáveis às licitantes e contratadas, as sanções e procedimentos previstos no título iv, capítulo i da lei federal n **** e seção xi do decreto municipal n ****.

As empresas interessadas poderão efetuar vistoria técnica, no local onde será executada a obra, com o objetivo de verificar as condições locais.

Qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

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