O edital visa a contratação de empresa especializada para execução de muro de contenção em gabião. A abertura da sessão pública ocorrerá em 03/12/2025. A participação no certame exige credenciamento prévio no sistema BBMNet. A visita técnica é facultativa. O prazo de execução dos serviços é de 3 meses a partir da ordem de serviço. O pagamento será efetuado em até 15 dias após o recebimento da nota fiscal atestada. A garantia contratual é de 5% do valor global do contrato.
O edital prevê que o prazo para execução dos serviços será de 03 três meses a contar do recebimento da ordem de serviço.
O edital informa que os pagamentos serão efetuados com base nas medições dos serviços executados, de acordo com os preços unitários dos serviços fixados pelo processo licitatório específico.
O edital estabelece que será exigida a prestação de garantia para a contratação resultante desta licitação, que deverá ser apresentada em uma das modalidades prevista no art. 96 da lei federal n ****.
O edital indica que o critério de julgamento é menor preço global.
O edital informa que os documentos previstos nos itens 6. 4 a 6. 8 com seus subitens e alíneas, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos do licitante mais bem classificado para fins de habilitação.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital diz que a realização da vistoria é facultativa, não se consubstanciando em condição para a participação na licitação.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor estimado para a realização dos serviços é de r ****, 41 quatrocentos e quarenta e um mil, trezentos e setenta e oito reais e quarenta e um centavos.