O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva, corretiva e preditiva nas estações de tratamento de esgoto. A participação é aberta a interessados cadastrados no portal de compras públicas. A abertura da sessão pública ocorrerá em 22/01/2026. O critério de julgamento será o de maior desconto. A visita técnica é facultativa. O valor total estimado é de R$ ****,00. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O pagamento será realizado em conformidade com os art. 9 e 10 do decreto municipal **** de 10 de janeiro de 2024, em conjunto com o art. 7 da instrução normativa segesme n 77, de 4 de novembro de 2022. A garantia é de 5% do valor global do contrato. A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
O pagamento será realizado em conformidade com os art. 9 e 10 do decreto municipal **** de 10 de janeiro de 2024, em conjunto com o art. 7 da instrução normativa segesme n 77, de 4 de novembro de 2022.
Para garantir o cumprimento da execução do contrato e suportar todas as obrigações assumidas, o contratado deverá apresentar, para assinatura do contrato, garantia em favor do contratante, equivalente a 5 cinco por cento do valor global do contrato, dentre as modalidades previstas no 1, do art. 96, da lei ****.
O critério de julgamento será o de maior desconto.
Os documentos exigidos para fins de habilitação deverão ser apresentados de forma eletrônica via sistema.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A realização da visita técnica será facultativa.
Não há menção sobre envio de amostras no edital.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou pedir esclarecimentos sobre este edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor de R$ ****,00 informado neste edital é fixo, ou seja, não pode ser alterado.
