BRASIL | SC | ABELARDO LUZ Cidade Pequena
de licitações. Proponente: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E MEIO AMBIENTE - CIDEMA. 1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA 1. 1. Ratear as despesas necessárias ao desenvolvimento das atividades do programa PROSUASA - Programa Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, transferindo ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Meio Ambiente - CIDEMA, o exercício parcial das competências de planejamento, gestão e execução - DISPENSA N 003/2026
Ratear as despesas necessárias ao desenvolvimento das atividades do programa Prosuasa, transferindo ao consórcio intermunicipal de desenvolvimento econômico, social e meio ambiente Cidema, o exercício parcial das competências de planejamento, gestão e execução dos serviços públicos. Ratear as despesas necessárias ao desenvolvimento das atividades do programa Prosuasa programa sistema unificado de atenção à sanidade agropecuária, transferindo ao consórcio intermunicipal de desenvolvimento econômico, social e meio ambiente Cidema, o exercício parcial das competências de planejamento, gestão e execução dos serviços públicos, nos termos do art. 8 da lei n ****, conforme previsto no contrato de rateio n ****, o qual o município já é integrante do consórcio.
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O objeto da licitação é o rateio das despesas para o desenvolvimento das atividades do programa Prosuasa, com o Consórcio Cidema. O valor total estimado é de ****,00, a ser pago em 12 parcelas mensais. A contratação é por dispensa de licitação. O prazo para execução dos serviços é de até 24 horas após a assinatura do contrato. O pagamento será efetuado em 30 dias após a apresentação das notas fiscais.
O edital prevê que a entrega seja feita até 24 horas após a assinatura do contrato.
O edital informa que o pagamento será feito 30 dias após a data de apresentação das respectivas notas fiscais.
O edital menciona a comprovação de regularidade fiscal e trabalhista.
O edital lista diversas penalidades, como advertência, multa moratória e multa compensatória.
O valor total estimado é de ****, 00 vinte um mil e seiscentos reais.