Licitações de Execucao Servicos

O prazo de execução dos serviços terá início a partir da data de emissão da ordem de serviço e será de 03 três meses. Após a emissão da ordem de serviço, a contratada terá um prazo de até 07 sete dias corridos para iniciar os serviços.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do cadastro de fornecedores do município, nos documentos por ele abrangidos. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e das empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de contratação.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, garantida a prévia defesa.

A visita técnica para conhecimento pleno da área de execução da obra é facultada ao licitante e deverá ser agendada com antecedência.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado total para a contratação é de R$ ****,93.

Valor previsto: 42 **** ag�es de obras de drenagem e pavimentag�o asf�ltica **** ****, 12d i 2 m 2 2 . godapois 9de an de 0 6 paulo eduardo assinadodeformadigitalporpaulo eduardo firminofi rm i no siqueira: ****: **** 96 dados: **** 15: 14: 26 **** do respons�vel

O pagamento será efetuado pela contratante no prazo de até 30 trinta dias, contados do aceite das notas fiscais/faturas. O pagamento será realizado preferencialmente por meio de transferência eletrônica via pix. O pagamento será efetuado pela contratante no prazo de até 30 trinta dias, contados do aceite das notas fiscais/faturas.

Será exigida garantia contratual, nos termos do art. 96 da lei no 14. 133/2021, no percentual de 5 cinco por cento sobre o valor do contrato. Será exigida garantia contratual, nos termos do art. 96 da lei no 14. 133/2021, no percentual de 5 cinco por cento sobre o valor do contrato.

O critério de julgamento é o de menor preço global. O critério de julgamento é o de menor valor global a ser realizada em lote único.

A fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e julgamento. Os licitantes deverão apresentar documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. A fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e julgamento, nos termos do §1° do artigo 17 da lei federal no 14. 133/2021.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuA­zo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar

Para fins de elaboração da proposta, recomenda-se que o licitante realize vistoria técnica no local de execução da obra, com o objetivo de conhecer as condições e peculiaridades da área. A vistoria técnica possui caráter facultativo. para fins de elaboração da proposta, recomenda-se que o licitante realize vistoria técnica no local de execução da obra, com o objetivo de conhecer as condições e peculiaridades da área. 9. 6. 2 a vistoria técnica possui caráter facultativo

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legA­tima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 4 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declarações também pode levar a sanções. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,76. o custo estimado total da contratação é de de r ****,76 três milhões, oitenta e três mil, setenta e seis reais e setenta e seis centavos

O pagamento será realizado somente após a conclusão da fase de liquidação da despesa, observando as disposições dos arts. 141 a 146 da lei n 14. 133/2021 e regulamentos municipais. o pagamento ser� realizado somente ap�s a conclus�o da fase de liquida��o da despesa.

A critério do município, poderá ser exigida garantia, com modalidades como caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária. a crit�rio do munic�pio de dom silv�rio, poder� ser exigida garantia, mediante indica��o no anexo i cee 28.

O critério de julgamento será o de menor preço ou maior desconto/retorno econômico. o licitante que atender a �ntegra do edital e ofertar o menor pre�o ou o maior desconto ou retorno econ�mico, considerando o crit�rio de julgamento previsto no anexo i cee 18.

Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, conforme discriminado no edital. os licitantes poder�o encaminhar, concomitantemente com a proposta com a descri��o do objeto ofertado, os documentos de habilita��o exigidos no edital.

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de idoneidade e multa, conforme arts. 155 a 162 da Lei n 14. 133/2021. os termos dos arts. 155 a 162 da lei n ****, ser�o aplicadas as san�es administrativas nas seguintes hip�teses.

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la sob pena de não aceitação da proposta. caso o anexo iii termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob pena de n�o aceita��o da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 cinco dias �teis antes da data da abertura do certame.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e no edital. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�es previstas em lei e neste edital.