O edital trata da execução de recapeamento asfáltico em vias urbanas, com prazo de execução de 180 dias. A participação é aberta a empresas com objeto social compatível. A abertura das propostas é em 11 de março de 2026. A visita técnica é obrigatória, com agendamento até 17/09/2025. O critério de julgamento é o menor preço. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. O prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da abertura. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e proposta de preço. O pagamento será feito em até 5 dias úteis após a apresentação da nota fiscal. A subcontratação é permitida até 20% do valor do contrato. O valor máximo da licitação é de R$ ****,31.
O edital prevê que o prazo de execução é de 180 cento e oitenta dias.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 cinco dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município.
O edital informa que o ato de apresentação da proposta, será exigida a prestação de garantia, nos termos do artigo 58 da lei n ****, como requisito de préhabilitação, fixada no percentual de 1 um por cento do valor estimado da contratação.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será do tipo menor preço.
O edital informa que a presente licitação será realizada com inversão de fases, permitida no art. 17, 1da lei n ****, devendo a habilitação dos licitantes precedera fase de apresentação de propostas e lances.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções.
O edital informa que os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
O edital informa que pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação bolsa nacional de compras www. ***. *. *, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que o preço máximo admitido para execução da obra é de r ****, 31 quatro milhões, setecentos e sessenta e três mil, trezentos e quarenta e sete reais e trinta e um centavos.