Licitações de Trabalho Processo Licitatorio

O pagamento será efetuado até o quinto dia útil, após o fechamento mensal da prestação de serviços. efetuar o pagamento até o quinto dia útil, após o fechamento mensal da prestação de serviços.

O critério de escolha da credenciada, quando mais de uma ofertar o mesmo serviço será o que ofertar o menor valor. O critério de escolha da credenciada, quando mais de uma ofertar o mesmo serviço será o que ofertar o menor valor.

Poderão participar do presente edital na condição de proponente, pessoas jurídicas, desde que cumpram os requisitos fixados na legislação vigente. Poderão participar do presente edital na condição de proponente, pessoas jurídicas, desde que cumpram os requisitos fixados na legislação vigente

Pela inexecução total ou parcial do objeto do contrato de prestação de serviços a ser firmado entre as partes ou de dever originado de norma legal ou regulamentar pertinente, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à empresa contratada em cada caso, as sanções previstas na lei federal 14. 133/2021. Pela inexecução total ou parcial do objeto do contrato de prestação de serviços a ser firmado entre as partes ou de dever originado de norma legal ou regulamentar pertinente, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à empresa contratada em cada caso, as sanções previstas na lei federal 14. 133/2021.

Após a fase de habilitação, as entidades/empresas que ainda não possuem vínculo com o município de Goiandira, deverão passar por visita técnica pela equipe desta secretaria com o objetivo de identificar e avaliar a capacidade física e operacional e a qualidade das ações e dos serviços a serem prestados. Após a fase de habilitação, as entidades/empresas que ainda não possuem vínculo com o município de Goiandira, deverão passar por visita técnica pela equipe desta secretaria com o objetivo de identificar e avaliar a capacidade física e operacional e a qualidade das ações e dos serviços a serem prestados.

Até 03 três dias úteis após a publicação no diário oficial do município, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar este edital, mediante petição por escrito, protocolada na prefeitura municipal de Goiandira. Até 03 três dias úteis após a publicação no diário oficial do município, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar este edital, mediante petição por escrito, protocolada na prefeitura municipal de Goiandira.

Não será admitida neste edital a participação de empresas: concordatárias ou em processo de falência, sob concurso de credores, em dissolução ou em liquidação; que estejam com o direito de licitar e contratar com administração suspenso, ou que sejam declaradas inidôneas; que estejam reunidas em consórcio e sejam controladoras coligadas ou subsidiárias entre si, ou ainda, quaisquer que sejam sua forma de constituição; que tenham em seu quadro societário e/ou como administrador, dirigente ou gerente que ocupe cargo, emprego e função público municipal. Não será admitida neste edital a participação de empresas: concordatárias ou em processo de falência, sob concurso de credores, em dissolução ou em liquidação

O valor médio total da contratação: R ****,00 cento e dezesseis mil setecentos e doze reais. Valor médio total da contratação: R ****,00 cento edezesseis mil setecentos e doze reais