O edital trata da contratação de empresa para prestar serviços médicos em ginecologia e obstetrícia. A abertura das propostas é em 10/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. O edital está disponível para download nos sites www. ***. *. * e www. bll. org. br. Dúvidas e esclarecimentos podem ser obtidos pelo telefone 44 **** ou por email. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível e credenciamento regular no sistema de licitações da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil.
O prazo de vigência do contrato é de 12 doze meses contados da publicação do contrato, podendo ser rescindido antecipadamente caso sobrevenha provimento efetivo do cargo mediante concurso público.
Os pagamentos serão efetuados no prazo de até 30 trinta dias, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, após a apresentação da respectiva nota fiscal, referente às aquisições solicitadas pelo departamento de compras desta municipalidade e atestadas pela secretaria solicitante, acompanhada das cnds do inss, fgts e cndt débitos trabalhistas, dentro dos seus prazos de validade.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.
A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômicofinanceira estão previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado do contrato é de r ****, 00 cento e doze mil e oitocentos reais.
