O edital trata da licitação na modalidade pregão eletrônico para aquisição de pulverizador para demarcação viária. A abertura da sessão ocorrerá em 25/02/2026. O critério de julgamento será o menor preço por item. As impugnações e esclarecimentos devem ser feitos até o terceiro dia útil que antecede o certame. O envio da proposta e dos documentos de habilitação ocorrerão por meio de chave de acesso e senha. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A administração poderá realizar diligências para aferir a exequibilidade das propostas. A proposta final do licitante declarado vencedor deverá ser encaminhada no prazo de 2 duas horas a contar da solicitação do pregoeiro. O pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.
O prazo de execução do objeto é de até 15 quinze dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento, emitida pelo órgão competente, podendo haver prorrogação de prazos, desde que haja justificativa para tal, que seja plausível e aprovada pelo município.
O pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.
Garantia legal do item estipulada pelo fabricante e ou serviço conforme legislação vigente.
O critério de julgamento é menor preço por item.
O licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação no prazo de máximo de 2 duas horas, após a solicitação do pregoeiro.
O atraso injustificado ou retardamento na entrega do objeto deste certame sujeitará a contratada, a juízo da administração, à multa moratória de 0, 5 meio por cento por dia de atraso, até o limite de 10 dez porcento do valor.
Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 5 cinco dias úteis, contados da solicitação.
A impugnação deverá ser realizada exclusivamente por forma eletrônica no sistema link: www. ***. *. *, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor referência é de ****, 99 trinta e nove mil, quinhentos e vinte e sete reais e noventa e nove centavos.
