A licitação tem como objeto a contratação de empresa para construção de quadra poliesportiva no município de Alagoinha do Piauí. A modalidade é concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço. A abertura das propostas ocorrerá em 23 de abril de 2026, às 09:30, no Portal de Compras Alagoinha do Piauí. O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e técnica. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. O prazo para impugnação e pedido de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. Não há exigência de garantia de execução.
O edital prevê que o prazo de início da execução do serviço será de acordo com os termos estabelecidos no Anexo I, a contar do recebimento da ordem de serviço. O prazo de execução do contrato terá duração de 12 meses, a partir da data fixada na ordem de início.
O pagamento será feito até o 5º dia útil do mês subsequente ao da prestação de serviços, mediante apresentação das notas fiscais e demais documentos comprobatórios de regularidade fiscal.
Não haverá exigência de garantia de execução contratual.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
A habilitação será verificada por meio do portal de compras alagoinha do piauí, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa poderá ser sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.
Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.
O valor total estimado da presente contratação para o período de xxx xxxxxx dias é de R .