A licitação é para a contratação de empresa especializada em obras civis para a construção da sede da Secretaria Municipal de Educação. A modalidade é concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço. A abertura das propostas é em 30/03/2026. O prazo de execução da obra é de 120 dias. É recomendada a visita técnica. A garantia de execução é de 5% do valor do contrato. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. Os esclarecimentos de dúvidas podem ser solicitados até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. A inversão de fases é permitida.
O edital prevê que o prazo de execução do objeto será de 120 cento e vinte dias consecutivos, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço pela prefeitura.
As egras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.
A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento será o menor preço.
A licitação será realizada com inversão de fases, permitida no art. 17, 1 da nllc, devendo a habilitação dos licitantes preceder a fase de apresentação de propostas e lances.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei n ****, de 2021, o licitantecontratado que cometer as infrações descritas.
O edital recomenda que a licitante vistorie o local in loco antes da elaboração da proposta, com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldades existentes, para execução dos serviços, e, se todas as condições atuais do local da obra correspondem ao prescrito pelo projeto.
Os esclarecimentos de dúvidas quanto a este edital e seus anexos poderão ser solicitados por qualquer pessoa até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.
O valor máximo para a presente contratação é R$ ****,00 (setecentos e cinquenta mil reais).
