Licitações Sao Joao Da Fronteira - PI

O objeto da presente licitação deverá ser fornecido de acordo com a necessidade da administração, durante o período da sua vigência e nas condições deste edital.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O tipo de licitação é menor preço, com adjudicação global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, técnica e econômico-financeira são exigidas conforme detalhado no edital.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

É exigida declaração do proponente, firmada também pelo seu responsável técnico legalmente habilitado, de que, através de visita deste ao local das obras e/ou serviços, aceita como válida a situação em que se encontra aquele local para a realização dos serviços.

As impugnações ao ato convocatório da licitação serão recebidas até 3 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.

O licitante se responsabilizará por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas, assim como os lances inseridos durante a sessão pública.

O valor total do certame não poderá ultrapassar R ****,42.

O objeto da presente licitação deverá ser fornecido de acordo com a necessidade da administração, durante o período de sua vigência e nas condições deste edital.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O tipo de licitação é menor preço, com adjudicação global.

A fase de habilitação antecederá a fase de apresentação de propostas e lances.

Serão aplicadas ao contratado as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

As impugnações ao ato convocatório da licitação serão recebidas até 3 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.

O licitante que apresentar proposta ou lance de menor valor não aceito ou não atender às exigências habilitatórias será desclassificado.

O valor total do certame não poderá ultrapassar R$ ****,00.

O critério de julgamento é menor preço e adjudicação global.