Licitações de Cardiologista

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão e aprovação da nota fiscal, mediante regular liquidação da despesa. O pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s a emiss�o e aprova��o da nota fiscal, mediante regular liquida��o da despesa art. 63 da lei no ****.

Não haverá exigência de garantia de execução contratual. N�o haver� exig�ncia de garantia de execu��o contratual.

Os interessados deverão apresentar documentação de habilitação jurídica, qualificação técnica e regularidade fiscal e trabalhista, conforme detalhado no edital. A documenta��o para o credenciamento dever� ser encaminhada com osseguintes itens: . . . demais documentos de habilita��o conforme exig�ncias a seguir.

O credenciado que descumprir as exigências do edital poderá ser descredenciado, sem prejuízo das sanções previstas na lei. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O credenciado que descumprir as exig�ncias deste edital, do decreto municipal no **** ou dos termos de credenciamento firmados ser� descredenciado, sem preju�zo das san�es previstas nos arts. 156 e seguintes da lei federal no ****.

O prazo para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos é de até 3 dias úteis após a publicação. At� 3 tr�s dias �teis ap�s a publica��o deste edital, qualquer pessoa poder� impugn�lo, por irregularidade na aplica��o da lei **** e do decreto municipal no ****.

O descumprimento de qualquer condição de participação acarretará a inabilitação do interessado. O descumprimento de qualquer condi��o de participa��o acarretar� a inabilita��o do interessado.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,82. O valor global estimado da contrata��o, conforme pesquisa de pre�os, � de r ****, 82 quatrocentos e quarenta e dois mil, quinhentos e doze reais e oitenta e dois centavos.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da apresentação do documento fiscal ou equivalente devidamente conferido e atestado, observada a ordem cronológica e disponibilidade financeira. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da apresentação do documento fiscal ou equivalente devidamente conferido e atestado, observada a ordem cronológica e disponibilidade financeira.

O credenciamento não possui natureza competitiva, não havendo disputa de preços, classificação por menor valor ou garantia de contratação mínima. O credenciamento não possui natureza competitiva, não havendo disputa de preços, classificação por menor valor ou garantia de contratação mínima.

A habilitação será analisada pela comissão por especialidade médica pretendida, considerando a documentação do interessado e do profissional médico responsável ou indicado. A habilitação será analisada pela comissão por especialidade médica pretendida, considerando a documentação do interessado e do profissional médico responsável ou indicado.

Poderão ser aplicadas as sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, descredenciamento e rescisão contratual, conforme o caso. Poderão ser aplicadas as sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, descredenciamento e rescisão contratual, conforme o caso.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido à comissão. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido à comissão.

Constatado impedimento, irregularidade insanável ou vedação de participação, o interessado será inabilitado ou descredenciado. Constatado impedimento, irregularidade insanável ou vedação de participação, o interessado será inabilitado ou descredenciado, conforme o momento da constatação, sempre juízo da apuração de responsabilidade.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,40. O valor global estimado da contratação é de r ****,40 um milhão, trezentos e setenta e sete mil, oitocentos e trinta reais e quarenta centavos, considerando os quantitativos estimados e valores unitários apurados para cada especialidade.

A contratação e a disponibilização dos profissionais ocorrerão conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, mediante solicitação formal encaminhada à empresa contratada. A contratada deverá disponibilizar os profissionais solicitados dentro do prazo estabelecido na solicitação formal emitida pela secretaria municipal de saúde, garantindo a continuidade e a regularidade dos atendimentos.

O pagamento ficará condicionado à comprovação do pagamento dos salários e demais encargos trabalhistas aos profissionais vinculados à execução do contrato. Após o recebimento e a validação dos relatórios pelo fiscal do contrato, o pagamento será efetuado em até 15 quinze dias úteis, contados da emissão da nota fiscal, que deverá ser emitida somente após a referida validação.

Durante a vigência do contrato, a contratada deverá garantir a qualidade e a continuidade dos serviços médicos prestados, responsabilizando-se por sanar quaisquer falhas, irregularidades ou deficiências na execução dos serviços. Constatada qualquer falha na prestação do serviço, a contratada será formalmente notificada pela contratante e deverá adotar as medidas necessárias para sua regularização no prazo máximo de 05 cinco dias corridos.

A contratação será realizada por meio de divisão em 02 lotes, com o critério de julgamento de menor preço. A adoção desse critério de agrupamento visa garantir maior organização na execução contratual, considerando as especificidades de cada tipo de atendimento, bem como assegurar a adequada prestação dos serviços à população.

A habilitação exigirá qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista, técnica e econômico-financeira, incluindo apresentação de atestados de capacidade técnica, comprovação de registro dos profissionais no CRM e qualificação de especialista (RQE) para o Lote 2.

Em caso de ausência de profissional escalado ou interrupção do atendimento sem devida substituição, poderão ser aplicadas advertência formal, multa administrativa, glosa de pagamento, suspensão temporária de participar de licitações e declaração de inidoneidade. O descumprimento dos prazos estabelecidos nesta cláusula poderá ensejar a aplicação das sanções administrativas previstas no contrato e na legislação aplicável.

Não serão conhecidas as impugnações e os pedidos de esclarecimentos apresentados fora do prazo legal. As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.

O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato. No entanto, a não apresentação de esclarecimentos adicionais no prazo determinado pela pregoeira pode levar à desclassificação/inabilitação. Os proponentes intimados para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais deverão fazê-lo no prazo determinado pela pregoeira, sob pena de desclassificação/inabilitação.

O valor total para a execução do objeto é de R$ ****,40. O valor total para a execução do objeto descrito acima é de R ****,40 (sete milhões, setecentos e quarenta e oito mil, cinquenta e quatro reais e quarenta centavos).

O contrato é pelo período de 06 meses.

O critério de julgamento é menor preço.

O valor total estimado é de R$ ****,00.