O objeto da licitação é a aquisição de veículos zero quilômetro, incluindo modelos SUV e Sedan, para a Secretaria Municipal de Saúde e o Gabinete do Prefeito. A licitação será realizada na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço por item. A sessão pública ocorrerá em 14 de janeiro de 2025. As empresas devem apresentar documentos de habilitação e propostas através do site www. ***. *. * até as 07h30min do dia 14 de janeiro de 2025. O prazo máximo para entrega dos veículos é de até 30 dias após a emissão da nota de empenho. O pagamento será efetuado em duas parcelas, sendo 50% do valor contratual em até 15 dias após a apresentação da nota fiscal e o restante em 3 parcelas iguais. As impugnações ao ato convocatório serão recebidas até 03 dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.
O edital prevê que o prazo máximo para entrega será de até 30 trinta dias, contados da data do recebimento da nota de empenho ou documento equivalente emitido pela administração.
O edital prevê que o pagamento à contratada será efetuado em moeda nacional, da seguinte forma: 50cinquenta por cento do valor contratual em até 15 quinze dias, contados a partir da data de apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente, condicionada à comprovação da regular execução do objeto e da efetiva entrega dos veículos, e o saldo remanescente em 3 trêsparcelas iguais e sucessivas, mediante apresentação das respectivas notas fiscais, devidamente atestadas, observadas as disposições contratuais, legais, fiscais e administrativas aplicáveis.
O edital prevê que a contratada deverá garantir o funcionamento e a integridade dos veículos por, no mínimo, 12doze meses, contados da data de recebimento definitivo, ou pelo período oferecido pelo fabricante, prevalecendo o maior.
O edital prevê que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade: pregão sob aforma: eletrônica, com adoção docritério de julgamento: pelo menor preço por item
O edital exige documentos de habilitação que deverão ser inseridos previamente ao processo licitatório e deverão estar de acordo com as exigências previstas neste edital.
O edital informa que pelo inadimplemento das obrigações, seja na condição de participante do pregão ou decontratante, as licitantes, conforme a infração, estarão sujeitas às seguintes penalidades.
O edital informa que ão será necessário a apresentação de amostra para os itens a serem licitados.
O edital informa que as impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até 03 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas
O edital informa que o custo estimado total da contratação é r ****, 15 quinhentos e noventa e nove mil setecentos e setenta e sete reais e quinze centavos.
