O edital refere-se a uma dispensa eletrônica para a contratação de empresa especializada em locação de sistema para elaboração de folha de pagamento e uso de software de protocolo. O valor estimado é de R$ ****,00. As propostas podem ser cadastradas até 29/04/2026, com abertura em 30/04/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. A disputa ocorrerá na plataforma Bolsa Nacional de Compras (BNC). A vigência do contrato será de 12 meses. O pagamento será realizado em até 30 dias após a efetiva execução dos serviços. A habilitação da empresa vencedora ocorrerá em até 2 horas após a solicitação. Diversos documentos de habilitação são exigidos, incluindo certidões negativas fiscais, trabalhistas e de regularidade. A empresa contratada é responsável por todos os encargos previdenciários, fiscais e comerciais. Sanções podem ser aplicadas em caso de descumprimento contratual.
O edital prevê que os serviços serão realizados no município de Barro Duro PI, com início imediatamente após o recebimento da ordem de fornecimento. O contrato vigorará por 12 meses a contar da data de sua assinatura.
O edital prevê que o pagamento ocorrerá dentro de 30 trinta dias, após a efetiva execução dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, nos termos da lei federal no ****.
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, qualificação econômica financeira, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica. A empresa vencedora deverá apresentar os documentos de habilitação pela plataforma BNC no prazo de 2 horas.
O edital informa que os termos do art. 155 da lei federal ****, o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada, sem justificativa aceita, poderá acarretar em sanções. As penalidades incluem multas, juros de mora e outras sanções previstas na lei.
O edital menciona que observado o prazo legal, os interessados poderão formular consulta através do próprio sistema no campo mensagens, ou pelo email: comissaodecontratacaobd@outlook. com. Não especifica um prazo para impugnação.
O edital informa que o valor global estimado para contratação será de r ****, 00 vinte e sete mil e novecentos reais para os serviços de locação de sistema para elaboração da folha de pagamento e uso de software de protocolo, conforme termo de referência anexo.