A presente Licitação tem por objeto o Registro de Preço destinado à eventual contratação de empresa para fornecimento de mão de obra e equipamentos necessários à execução dos serviços de lavação e pintura predial, nos locais indicados pela municipalidade, conforme especificações constantes no Edital e Anexos que o integram. r n r nO processo digital pode ser acompanhado na íntegra pelo endereço: www. ***. *. * e2. ciga. sc. gov. br/#/processo/709c26a9- 10a6- ****- abbe- ****
Lote 1: Lote 1 -
LAVAÇÃO PREDIAL -
LAVAÇÃO PREDIAL, contemplando remoção de sujeira e detritos com aparelho de jato de água e
limpeza manual, considerando trabalhos suspensos, incluindo fornecimento de materiais de
limpeza necessários. Metragem aferida por área de superfície executada ( paredes, tetos, etc. ).
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (pessoas jurídicas legalmente constituídas, cadastradas no site www. ***. *. *, tratamento favorecido para cooperativas, MEI, microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, lances, habilitação, julgamento, adjudicação, homologação, assinatura da ata de registro de preços), datas limite para esclarecimentos e impugnações (3 dias úteis antes da abertura do certame), prazo de início dos serviços (até 5 dias úteis após a solicitação), prazo de entrega total dos serviços (conforme metragem), condições de habilitação (documentos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas e econômico-financeiros), forma de pagamento (até 30 dias após a execução mensal dos serviços ou entrega dos produtos/materiais, mediante apresentação de documento fiscal), recurso administrativo (3 dias úteis após a intimação ou lavratura da ata), e-mail para acompanhamento do processo digital (www. ***. *. *), local de disponibilização do edital (www. ***. *. *, www. ***. *. *, www. ***. *. *), telefone para esclarecimentos sobre acesso ao sistema operacional (****), e-mail para contato com o setor de compras (***@***. *. *), critérios de desempate (art. 60 da lei n 14. 133/2021), e anexos (estudo técnico preliminar, termo de referência, dados gerais da proponente vencedora, modelo de declaração única, modelo de declaração de não incidência na fonte do IRPJ, minuta).