Licitações de Generos Alimentos Geral Bebidas

O fornecimento dos produtos destes lotes ocorrerá, em regra, de forma quinzenal, conforme necessidade administrativa, podendo haver solicitações mensais ou em intervalos menores, quando devidamente justificadas. As entregas regulares ocorrerão preferencialmente às segundas-feiras, em horário de expediente, das 9h às 11h e das 14h às 16h, na sede da Câmara Municipal de Monte Mor. Excepcionalmente, para bebidas em eventos externos, a entrega poderá ocorrer no local indicado na ordem de fornecimento, desde que situado dentro do perímetro do município. O prazo máximo para entrega será de até 05 cinco dias úteis, contados da emissão da ordem de fornecimento. Para itens de coffee break, a entrega deverá ocorrer até 02 duas horas antes do início das sessões camarárias, audiências públicas, reuniões, sessões solenes, capacitações ou demais atividades institucionais indicadas na ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até trinta dias a contar do aceite do fiscal e/ou gestor no recebimento dos produtos. O pagamento será realizado através de depósito bancário em conta de titularidade da contratada, indicados na proposta ou por e-mail oficial da contratada. Caso a contratada opte pelo recebimento via boleto bancário, deverá formalizar sua escolha.

O critério de julgamento adotado para a presente contratação será o de menor preço por lote.

A empresa participante deverá atender às exigências de habilitação previstas no aviso de contratação, apresentando os documentos ali especificados, especialmente quanto à regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, bem como declarações exigidas pela legislação vigente.

A contratada será responsabilizada administrativamente por diversas infrações, como inexecução parcial ou total do contrato, entrega de documentação falsa, não manutenção da proposta, entre outras. As sanções podem incluir advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Considerando a natureza do objeto, consistente no fornecimento de gêneros alimentícios classificados como bens comuns, não se mostra pertinente a exigência de apresentação prévia de amostras.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,92 (sessenta e quatro mil, oitocentos e noventa e três reais e noventa e dois centavos).

O fornecimento dos produtos destes lotes ocorrerá, em regra, de forma quinzenal, conforme necessidade administrativa, podendo haver solicitações mensais ou em intervalos menores, quando devidamente justificadas. As entregas regulares ocorrerão preferencialmente às segundas-feiras, em horário de expediente, das 9h às 11h e das 14h às 16h, na sede da Câmara Municipal de Monte Mor. Excepcionalmente, para bebidas em eventos externos, a entrega poderá ocorrer no local indicado na ordem de fornecimento, desde que situado dentro do perímetro do município. O prazo máximo para entrega será de até 05 cinco dias úteis, contados da emissão da ordem de fornecimento. Para itens de coffee break, a entrega deverá ocorrer até 02 duas horas antes do início das sessões camarárias, audiências públicas, reuniões, sessões solenes, capacitações ou demais atividades institucionais indicadas na ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até trinta dias a contar do aceite do fiscal e/ou gestor no recebimento dos produtos. O pagamento será realizado através de depósito bancário em conta de titularidade da contratada, indicados na proposta ou por e-mail oficial da contratada. Caso a contratada opte pelo recebimento via boleto bancário, deverá formalizar sua escolha.

O critério de julgamento adotado para a presente contratação será o de menor preço por lote.

A empresa participante deverá atender às exigências de habilitação previstas no aviso de contratação, apresentando os documentos ali especificados, especialmente quanto à regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, bem como declarações exigidas pela legislação vigente.

A contratada será responsabilizada administrativamente por diversas infrações, como inexecução parcial ou total do contrato, entrega de documentação falsa, não manutenção da proposta, entre outras. As sanções podem incluir advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Considerando a natureza do objeto, consistente no fornecimento de gêneros alimentícios classificados como bens comuns, não se mostra pertinente a exigência de apresentação prévia de amostras.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,92 (sessenta e quatro mil, oitocentos e noventa e três reais e noventa e dois centavos).

O edital prevê a realização do evento entre os dias 30 de abril de 2026 a 03 de maio de 2026.

O edital especifica que o tipo de licitação é do tipo maior preço.

O prazo para entrega do objeto da licitação deverá estar em conformidade com o estabelecido no termo de referência e nas autorizações de fornecimento a serem emitidas. A proposta comercial definitiva deverá indicar o prazo de entrega dos serviços, de acordo com o edital.

O pagamento pela autorização deverá ser realizado, em sua totalidade, em até 24 horas após a assinatura do contrato, através do documento fiscal emitido pela Prefeitura Municipal de Santa Rita de Ibitipoca ou depósito em conta indicada pela contratante.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

Para julgamento das propostas será adotado critério de maior preço global.

Para habilitação jurídica, deverão ser apresentados os documentos específicos para pessoa física ou jurídica, conforme o caso. Para regularidade fiscal, social e trabalhista, são exigidas certidões federais, estaduais e municipais, além de FGTS e regularidade com a Justiça do Trabalho. A qualificação econômico-financeira requer certidão negativa de falência. A qualificação técnica exige comprovação de aptidão por meio de atestados.

Os licitantes adjudicatários contratados que infringirem as normas estarão sujeitos a advertência, multas (de mora e compensatória), impedimento de licitar e contratar com o município, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

É facultada a visita técnica do licitante ao local da a ser autorizado, podendo o mesmo agendar horário através do telefone 32 ****.

Para este edital, não será solicitado amostra dos itens.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor total global estimado para a contratação é de R$ ****,00 (vinte mil reais).