Pregão presencial para contratação de serviços de hospedagem. Julgamento por menor preço por item. Propostas e habilitação em envelopes entregues na Prefeitura. Prazo de validade da proposta mínimo de 60 dias. Pagamento em até 10 dias úteis após apresentação da nota fiscal. Vigência de 12 meses. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Exige qualificação técnica com atestados. Não permite consórcios.
Os serviços serão executados sob demanda, mediante solicitação formal da administração. As reservas deverão ser confirmadas pela contratada dentro do prazo estabelecido pela administração. as reservas deverão ser confirmadas pela contratada dentro do prazo estabelecido pela administração.
Pagamento pela tesouraria do município até o 10º dia útil do mês subsequente à apresentação da nota fiscal, atestada pelo fiscal. os pagamentos devidos serão efetuados pela tesouraria do município, até 10o dia útil do mês subsequente à apresentação da nota fiscal.
O critério de julgamento é o menor preço por item. procedendo à avaliação através do menor preço por item.
Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica com atestados. atestados de capacidade técnica ou certidão, expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado. . . que comprovem ter o licitante fornecido de maneira satisfatória, compatíveis em características com o objeto desta licitação.
Multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, além de advertência, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Desclassificação se a proposta não atender às especificações, prazos e condições do edital, ou se apresentar preço baseado exclusivamente em proposta das demais licitantes. desclassificadas as propostas: a cujo objeto, não atenda as especificações, prazos e condições fixados no edital.
O valor total estimado é de R$ ****,00. valor total estimado de referência dos serviços para o período de 12 doze meses foi definido em r ****, 00.