Credenciamento de casas de apoio em Curitiba/PR para hospedagem de pacientes do SUS de Santo Antônio do Caiuá/PR em tratamento fora do domicílio. Inclui hospedagem 24h, 3 refeições diárias, transporte para instituições de saúde e apoio. Vigência de 12 meses, prorrogável. Inscrições a partir de 05/10/2026. Não há garantia de demanda mínima. Valor total estimado de R$ ****,00.
O serviço deve ser executado imediatamente após a assinatura do contrato, conforme item 3. 7. 4 do termo de referência: a empresa contratada deverá iniciar a execução dos serviços imediatamente após a assinatura do contrato.
Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme item ****: não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****.
Os documentos exigidos para habilitação poderão ser apresentados em original, cópia ou por meio digital, conforme item 5. 2: os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original, cópia ou por meio digital, com autenticador.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme item 10. 5: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos credenciados as seguintes sanções.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital, devendo protocolar o pedido anterior à apresentação da carta de credenciamento, conforme item 11. 1: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021 ou pedir esclarecimentos, devendo protocolar o pedido anterior a apresentação de carta de credenciamento.
Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar ônus à câmara, não demonstrar exequibilidade ou apresentar desconformidade insanável, conforme item 6. 4: será desclassificada a proposta que: contiver vícios insanáveis.
O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme tabela do termo de referência: total geral r ****,00.