Pregão eletrônico para registro de preços de serviços de hotelaria/hospedagem. Exclusivo para ME e EPP. A empresa vencedora deve estar localizada no município. Sessão de disputa em 13/11/2026 às 09h. Disputa aberto-fechado. Proposta com validade mínima de 60 dias. Pagamento em até 30 dias após a nota fiscal. Vistoria obrigatória após a disputa para homologação. Prazo para agendamento de até 24 horas antes da chegada do hóspede. Não é admitida subcontratação.
Os serviços deverão ser prestados conforme necessidade da secretaria, no prazo máximo de 24 horas, após o recebimento da solicitação. o prazo máximo de 24 vinte e quatro horas, a ser executado em dias determinados pela secretaria solicitante.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal, por meio de ordem bancária. o pagamento deverá ser efetuado em até 30 trinta dias após a emissão da competente nota fiscal.
O prazo de garantia é aquele estabelecido no Código de Defesa do Consumidor. o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento é o menor preço por item. o critério de julgamento adotado será o menor preço item.
Exige-se documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e declarações. será exigida, exclusivamente, a documentação relativa: i à habilitação jurídica. . . ii à regularidade fiscal e trabalhista.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. multa compensatória entre 0, 5 cinco décimos por cento a 30 trinta por cento do valor do contrato celebrado.
Haverá vistoria/visita técnica após a disputa, antes da homologação, para verificar as condições do estabelecimento. será realizada uma vistoriavisita técnica que será formada por servidores da própria secretaria de administração.
Propostas com preços inexequíveis, simbólicos, irrisórios ou de valor zero, ou que não atendam às especificações do edital, serão desclassificadas. considerase inexequível a proposta que apresente preços global ou unitários simbólicos, irrisórios ou de valor zero.
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