O edital trata do registro de preços para serviços de hospedagem, alimentação e translado de pacientes da Secretaria Municipal de Saúde de Nioaque/MS. A abertura das propostas é em 05 de janeiro de 2026. O critério de julgamento é o menor preço global. A participação é aberta a empresas do ramo. O edital está disponível nos sites indicados. O prazo de vigência do contrato é de 1 ano. A empresa vencedora deverá apresentar a proposta final ajustada e documentos para assinatura da ata de registro de preços. O pagamento será feito após a prestação dos serviços.
O fornecimento deverá ser efetuado de acordo com a necessidade do município de nioaque ms, de forma parcelada.
O pagamento será efetuado após a prestação dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal eletrônica correspondente, devidamente atestada pelo setor responsável pela fiscalização do contrato.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento adotado será o menor preço observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****.
Para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: a documentação relativa à habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf sistema de cadastramento unificado de fornecedores.
O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada, sem justificativa aceita pela administração, poderá acarretar a aplicação das sanções previstas na lei n ****, assegurados o contraditório e a ampla defesa.
A homologação da empresa vencedora estará condicionada à realização de vistoria técnica nas dependências do local, conforme critérios previamente definidos.
Até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão, de forma eletrônica no site www. ***. *. *, e também no email ***@***. *. *, ou ainda, poderá protocolar suas razões no protocolo central da prefeitura municipal de nioaquems.
O valor estimado global da contratação é de r ****, 00 cento e quarenta e três mil, setecentos e sessenta e um reais.
