O edital visa o registro de preços para contratação de serviços de hospedagem em Recife, PE, para pacientes do programa TFD de Ouricuri, incluindo diárias com alimentação. A abertura das propostas é em 20/02/2026. A participação é aberta a empresas que atendam às condições do edital. Os interessados devem se credenciar no portal de compras do município. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da abertura das propostas. O valor total estimado é de R$ ****,00. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado. O contrato terá duração de 12 meses, prorrogável por até 10 anos. Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados por e-mail. A administração poderá revogar ou anular o processo por interesse público ou ilegalidade.
O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscalfatura.
No ato de cadastramento da proposta deverá ser anexada, nos termos do artigo 58 da lei n ****, a comprovação de recolhimento da garantia da proposta, como requisito de préhabilitação, no percentual de 1 um por cento do valor estimado para a contratação, devendo ser prestada na forma do artigo 96 da lei ****.
Para o julgamento das propostas será adotado o critério de menor preço por item, observando todas as condições definidas no edital e seus anexos.
Os documentos de habilitação exigidos consistem nos seguintes: habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista e de qualificação econômicofinanceira.
O descumprimento das condições estabelecidas neste termo de referência, no contrato ou na ata de registro de preços, especialmente quanto à qualidade das instalações, ao fornecimento das refeições, à disponibilidade das vagas e ao atendimento adequado aos usuários do tfd, poderá ensejar a aplicação das penalidades previstas na lei n ****, sem prejuízo da responsabilização administrativa, civil e demais medidas cabíveis.
Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar o presente edital, mediante petição por escrito, exclusivamente por meio eletrônico, no endereço licitacao@ouricuri. pe. gov. br.
O valor máximo admitido para esta contratação é de r ****, 00 um milhão, novecentos e trinta e um mil e quarenta reais.
