Licitações de Pernoite

O edital prevê que o serviço de hospedagem será prestado de forma contínua, mediante encaminhamento prévio dos pacientes eou acompanhantes pela secretaria municipal de saúde.

O edital informa que o pagamento ocorrerá no prazo máximo de até 30 trinta dias, para fins de liquidação.

O edital estabelece que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é menor preço por item x menor preço por lote.

O edital informa que em caso de descumprimento de cláusulas do termo de referência, será instaurado processo administrativo para apuração da responsabilidade.

O edital informa que a visita técnica ao estabelecimento indicado pela empresa vencedora constitui uma exigência fundamental a ser realizada antes do início da execução dos serviços.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que valor total estimado para contratação: r ****, 50 trezentos e setenta e cinco mil e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos.

O serviço de hospedagem será prestado de forma contínua, mediante encaminhamento prévio dos pacientes e/ou acompanhantes pela secretaria municipal de saúde, contados do recebimento da nota de empenho pelo fornecedor, ordem de entrega/requisição, conforme cada caso. As solicitações de entregas ocorrerão parceladamente, conforme a necessidade da secretaria demandante, outrossim, as entregas deverão obedecer exatamente a quantidade constante em cada pedido.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pela contratada.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento: menor preço por item x menor preço por lote.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

Em caso de descumprimento de cláusulas do termo de referência, será instaurado processo administrativo para apuração da responsabilidade, no qual a contratada será imediatamente notificada, preferencialmente por meio eletrônico, para apresentar defesa prévia, contendo justificativa e documentação probatória, se houver, sob pena da aplicação das sanções cabíveis, garantido o contraditório e a ampla defesa, no prazo de 15 quinze dias corridos, contado da notificação.

A visita técnica ao estabelecimento indicado pela empresa vencedora constitui uma exigência fundamental a ser realizada antes do início da execução dos serviços.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para contratação: r ****, 50 trezentos e setenta e cinco mil e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos.

O local e prazo de entrega estão de acordo com o especificado no anexo I, deste edital.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será o de maior desconto.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os recursos deverão ser encaminhados em campo próprio do sistema.

O valor total da contratação é de R$ ****,75.

O início da execução do objeto será de 02 dois dias, a contar da data da assinatura do contrato da subscrição da autorização de prestação de serviços aps.

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme subitem anterior.

Será exigida a garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei federal n ****, no percentual de 5 cinco por cento do valor anual do contrato.

A seleção da proposta será feita em procedimento de: contratação direta x licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento menor preço maior desconto.

Para habilitação dos licitantes, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei federal n ****, conforme definido no trhabilitação, dividindose em: jurídica técnica fiscal, social e trabalhista e econômico financeira.

Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas referidas na lei n ****, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa e ao contraditório.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços: é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sextafeira, das 09 horas às 17 horas, observandose as seguintes diretrizes:

A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados na forma eletrônica, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,02 dois milhões duzentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e oitenta e um reais e dois centavos.