Contratação de serviços de hospedagem, alimentação e transporte para pacientes do SUS em Tratamento Fora do Domicílio (TFD) em Curitiba e Campo Largo/PR. O valor global anual estimado é de R$ ****,00. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis. O prazo de vigência do contrato é de 1 ano, prorrogável por até 10 anos. A subcontratação é expressamente vedada. Não há exigência de garantia de contratação.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento ser� efetuado no prazo m�ximo de at� 10 dez dias �teis, contados da finaliza��o da **** liquida��o da despesa
Não haverá exigência da garantia da contratação. N�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos arts. 96 e seguintes da lei no ****
A contratada deverá manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições exigidas para a habilitação na licitação. A obriga��o, da contratada, de manter, durante toda a execu��o do contrato, em compatibilidade com as obriga�es por ele assumidas, todas as condi�￵es exigidas para a habilita��o na licita��o
Comete infração administrativa a contratada que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, ensejar retardamento da execução, apresentar documentação falsa, praticar ato fraudulento, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude. As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. Comete infra��o administrativa, nos termos da lei no ****, de 2021, a contratada que: a der causa � inexecu��o parcial do contrato
O descumprimento das obrigações trabalhistas ou a não manutenção das condições de habilitação pela contratada poderá dar ensejo à rescisão contratual. O descumprimento das obriga��es trabalhistas ou a n�o manuten��o das condi�￵es de habilita��o pela contratada poder� dar ensejo � rescis�o contratual
O valor global anual é estimado no montante de R$ ****,00. O valor global, anual, � ser pago pela contrata��o, � estimado no montante de r ****, 00