Licitações de Pernoite

O edital prevê que os serviços de hospedagem, alimentação e transporte serão prestados conforme a necessidade indicada para o tratamento fora do domicílio, com vigência do contrato de 12 meses, prorrogável. O contrato terá vigência de 12 doze meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado sucessivamente, desde que comprovada a vantajosidade para a administração, bem como a manutenção das condições iniciais da contratação, nos termos do art. 105 da lei n ****.

O edital prevê que o pagamento será efetuado mensalmente, em até 30 dias após a liquidação da despesa, mediante ordem de pagamento ou transferência eletrônica. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital informa que não será exigida garantia de execução contratual. Não será exigida garantia de execução contratual, prevista no art. 96 da lei n ****, considerando a natureza do objeto, a forma de execução por demanda e o baixo risco associado à contratação.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, considerando o valor médio das diárias dos itens que compõem o objeto, conforme condições estabelecidas neste termo de referência e no edital.

A habilitação jurídica, técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e outros documentos são exigidos para participação. Para fins de habilitação, será exigida a comprovação de qualificação técnica da licitante, mediante apresentação de: a atestados de capacidade técnica, emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprovem a prestação de serviços compatíveis com o objeto da contratação b alvará de funcionamento vigente, expedido pelo órgão competente c alvará sanitário ou documento equivalente emitido pela vigilância sanitária competente d comprovação de que dispõe de estrutura adequada para execução dos serviços, conforme exigências deste termo de referência e demais documentos necessários à comprovação da aptidão técnica, nos termos do art. 67 da lei n ****.

O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento contratual, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratadacaracterizará inadimplemento contratual, sujeitandoa às sanções previstas na lei **** e no decreto municipal vigente, sem prejuízo da responsabilidade civil ecriminal.

O edital especifica que não há exigência de amostra. Exige amostra participação: reserva de cota meepp decreto federal n não ampla não **** não registro de preços vistoria amostra instrumento contratual sim não não sim

O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para impugnar edital delicitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre osseus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura docertame art. 164, caput, da lei federal n ****, de 2021.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 seiscentos mil reais.

O edital prevê que os serviços de hospedagem, alimentação e transporte serão prestados conforme a necessidade indicada para o TFD, com vigência do contrato de 12 meses, prorrogáveis. A entrega dos serviços será realizada preferencialmente de forma mensal, acompanhada de nota fiscal.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa, por meio de ordem de pagamento ou transferência eletrônica, para a conta bancária indicada pelo fornecedor.

O edital informa que não será exigida garantia de execução contratual.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço, considerando o valor médio das diárias dos itens que compõem o objeto.

A habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e outros documentos são exigidos para participação, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento contratual, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital exige envio de amostra para participação.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O início da execução do objeto se dará em até 24 horas da assinatura do contrato.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Será exigida a garantia da contratação de 5% do valor total da contratação, com validade durante a execução do contrato e 90 dias após o término da vigência contratual.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser substituídos por registro cadastral no SICAF.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Não há necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,67.