Licitações de Obras Edificacao

O prazo máximo para execução do objeto será de 240 dias, a contar da ordem de início dos serviços, de acordo com o cronograma físico-financeiro estabelecido.

O pagamento será realizado de acordo com as medições dos serviços, em até 15 dias úteis após a apresentação da nota fiscal e documentos pertinentes, com retenção de tributos.

Será exigida a garantia da contratação conforme o art. 96 e seguintes da Lei nº 14. 133/2021, com detalhes nas cláusulas do contrato.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e demais documentos exigidos, com a possibilidade de sanar erros ou falhas que não alterem a substância dos documentos.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.

A realização de vistoria prévia é obrigatória e deve ser agendada pelo telefone/whatsapp (46) ****.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições do edital, a falsidade de declarações ou a não apresentação de documentos exigidos podem ensejar desclassificação ou inabilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,29.

O prazo para implantação da solução será de até 30 dias corridos, contados a partir da ordem de início e da disponibilização das informações necessárias pela contratante. o prazo total para implantação da solu��o ser� de at� 30 trinta dias corridos, contados apartir da ordem de in�cio e da disponibiliza��o das informa�es necess�rias pela contratante.

O pagamento será realizado mensalmente, mediante a comprovação da efetiva prestação dos serviços, em até 30 dias da emissão da nota fiscal. o munic�pio de cabre�va providenciar� o pagamento no prazo de 30 trinta dias, contadosda data de emiss�o da nota fiscal.

O critério de julgamento é o menor preço global. crit�rio de julgamento: menor pre�o globallocal: www. ***. *. * contrata��o de empresa especializada em sistema eletr�nico para aprova��o de projetos e licenciamento de obras e ambiental para fornecimento desolu��o tecnol�gica em nuvem software as a service saas.

Os documentos de habilitação deverão ser inseridos no sistema em até 2 horas após o disparo da mensagem de liberação do comando, sob pena de desclassificação. o prazo para a inser��o dos documentos solicitados neste edital ser� de 2duas horas, a contar do disparo da mensagem da libera��o do comando para inser��o dos documentos, sujeito a desclassifica��o, caso n�o fa�a no tempo determinado.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar (até 3 anos), declaração de inidoneidade (3 a 6 anos) e multa (compensatória de 10% e moratória de 0,5% ao dia). ser�o aplicadas � empresa vencedora que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintes san�es: **** **** impedimento de licitar e contratar pelo prazo m�ximo de 03 tr�s **** declara��o de inidoneidade para licitar e contratar pelo prazo m�nimo de 03 tr�s anos em�ximo de 6 seis **** multa: . . . compensat�ria de 10 dez por cento. . . morat�ria de 0, 5 cinco d�cimos por cento por dia de atraso. . .

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por proposta inexequível, acima do preço máximo, ou em desconformidade com o edital. ser� desclassificada a proposta que: **** contiver v�cios **** apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definidopara a **** apresentar desconformidade com quaisquer outras exig�ncias deste edital ou seusanexos, desde que insan�vel.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,68. valor da contrata��o: r ****, 68

Serão exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, conforme a Lei Federal nº 14. 133/2021 e demais normativas. as exigências de habilitação são as usuais para a generalidade dos objetos, conforme será disciplinado no edital.

A vistoria prévia não será exigida, mas é facultada ao licitante até a data limite para apresentação das propostas, mediante agendamento prévio pelo telefone 44 **** seja de interesse do licitante vistoriar o local, o mesmo poderá fazê-lo até a data limite para apresentação das propostas.

A estimativa do valor para a contratação é de R$ ****,00 (quinhentos mil reais). a estimativa é de r****,00 quinhentos mil reais de investimento para execução da obra.

O pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, até o 15º dia útil do mês subsequente ao fornecimento do objeto licitado. Os pagamentos estarão condicionados à apresentação das certidões de regularidade fiscal e trabalhista vigentes. o pagamento ser� efetuado em moeda brasileira corrente, at� o 15o d�cimo quinto dia �til do m�ssubsequente ao fornecimento do objeto licitado.

O critério de julgamento é o maior percentual de desconto por lote, com lance inicial mínimo de 5 cinco por cento.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e julgamento. Os documentos de habilitação deverão ser anexados no sistema eletrônico da BLL após a disputa. odos os documentos relativos � habilita��o jur�dica, fiscal, social, trabalhista, qualifica��o econ�micofinanceira, qualifica��ot�cnica e operacional e outras comprova��es est�o elencados notermo de refer�ncia e dever�o ser anexados no sistema eletr�nico dabll p�s disputa.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas conforme a gravidade da infração. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicaraos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Pedidos de esclarecimentos e impugnações deverão ser anexados no sistema eletrônico da BLL até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública. poss�veis pedidos de esclarecimentos e impugna�es dever�o ser anexados no sistema eletr�nico dabll, dispon�vel em www. ***. *. *, dever� estar em papel timbrado com o nome da empresa, cnpj, endere�o completo, telefone, email e assinatura digital do titular ou representante legal da empresa, paraque possa ser anexada no processo, at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada paraabertura da sess�o p�blica.

A desqualificação pode ocorrer por vício insanável na proposta, não conformidade com as especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou falha na demonstração de exequibilidade. ser� desclassificada a proposta vencedora que: contiver v�cios insan�veis, n�o obedecer �s especifica��es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia, apresentar desconformidade com quaisquer outras exig�ncias deste edital ou seus anexos, desde que insans�vel, apresentarem pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do or�amento estimado para a contrata��o.

O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,00. o valor m�ximo estimado para a contrata��o do objeto do edital � de r ****, 00 um milh�o, quinhentos e trinta mil reais

O pagamento será feito em parcela única no prazo máximo de até 30 dias, conforme cronograma físico financeiro, mediante apresentação da nota fiscal, acompanhada do boletim de medição emitido pela contratante, através de crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada. a despesa depois de liquidada ser� paga em parcela �nica no prazo m�ximo de at�30 trinta dias, conforme cronograma f�sico financeiro, mediante apresenta��o da nota fiscal, acompanhada do boletim de medi��o emitido pela contratante, atrav�s de cr�dito embanco, ag�ncia e conta corrente indicados pela contratada.

A licitante vencedora deverá apresentar garantia de execução no valor correspondente a 5% do valor inicial do contrato, podendo optar por caução em dinheiro, seguro garantia ou fiança bancária. os termos do art. 96 e art. 98 da lei no ****, a licitante vencedora dever�apresentar garantia de execu��o no valor correspondente a 5 cinco por cento do valorinicial do contrato, podendo optar por uma das modalidades previstas no 1o do art. 96 dareferida lei

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global, considerado o menordisp�ndio para a administra��o

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificadapor meio do portal de compras publicas, em rela��o � habilita��o jur�dica, �regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�mica financeira e habilita��o t�cnica.

O licitante adjudicatário que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitanteadjudicat�rio que cometer qualquer das infra�es discriminadas nossubitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �sseguintes san�es: a advert�ncia por escritob multac impedimento de licitar e contratard declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é obrigatória e deve ser realizada até o dia anterior à data marcada para a abertura do certame. o respons�vel t�cnico daempresa licitante dever� agendar junto ao setor de planejamento, pelo telefone 51 **** e realizar at� o dia anterior a data marcada para a abertura do certame, em hor�rio deexpediente, a visita ao local da execu��o do objeto

Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até as 23h59min do dia 24 de junho de 2026. impugna��es e at� as 23hs59min do dia 24 de junho de 2026 esclarecimentos

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �ssan�es previstas em lei e neste edital.