Contratação direta por dispensa eletrônica para serviços de comunicação visual, ambientação cenográfica, impressão digital e brindes personalizados para a 27ª Serenata da Recordação. O objeto inclui impressão em vinil, confecção de troféus e medalhas, e elementos cenográficos. O valor estimado é de R$ ****,20. A sessão pública e o recebimento de propostas ocorrem em 16/07/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item, sem disputa. A contratação é imediata. A plataforma para participação é www. ***. *. *
Toda a comunicação visual e ambientação cenográfica deverá estar integralmente produzida, entregue e instalada antes do início da programação oficial do evento, em data a ser definida pela secretaria responsável. A desmontagem e descarte de materiais ocorrerão a partir de 20 de julho de 2026 e serão concluídos até 24 de julho de 2026. oda a comunicação visual e ambientação cenográfica deverá estar integralmente produzida, entregue e instalada antes do início da programação oficial do evento
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo de até 25 dias contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme razões constantes do estudo técnico preliminar. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021
O critério de julgamento adotado será o menor valor por item, sem disputa. O critério de julgamento adotado será o menor valor por item, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto, não haverá disputa.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I Termo de Referência deste aviso. Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I termo de referência deste aviso.
O participante que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa de 20% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos. o participante que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência [. . . ] b multa de 20 dez por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados [. . . ] c impedimento de licitar e contratar [. . . ] d declaração de inidoneidade
Não será necessário indicação de modelo e amostra, conforme previsão do art. 41, I, da Lei n 14. 133/2021. Não será necessário indicação de modelo e amostra, conforme previsão do art. 41, I, da lei ****.
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. Será desclassificada a proposta vencedora que: 5. 5. 2. contiver vícios insanáveis 5. 5. 3. não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos 5. 5. 4. apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preção máximo definido para a contratação
O valor estimado da contratação é de R$ ****,20. a administração atesta que o valor estimado da presente contratação r ****, 20 observa o limite do art. 75, ii da lei ****