Registro de preços para fornecimento de oxigênio medicinal para o Fundo Municipal de Saúde de Macajuba-BA. Pregão eletrônico com sessão pública em 12/08/2026 às 08:30h. Critério de julgamento: menor preço. O objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação. A licitação será dividida em itens/lote. O prazo de entrega é de até 72 horas após o recebimento da ordem de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. A ata de registro de preços terá vigência de 12 meses. Impugnações devem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O atendimento às solicitações deve ser efetuado no prazo máximo de 72 horas, contadas a partir do recebimento da ordem de fornecimento emitida pela Secretaria Municipal de Saúde. o atendimento às solicitações deve ser efetuado no prazo máximo de 72 setenta e duas horas, contadas a partir do recebimento da ordem de fornecimento emitida pela secretaria municipal de saúde.
O pagamento deverá ser efetuado até 30 dias contados a partir da apresentação da nota fiscal discriminada de acordo a nota de empenho, após conferência da quantidade e qualidade, devidamente atestada à execução contratual. o pagamento dever� ser efetuado at� 30 trinta dias contados a partir da apresenta��o danota fiscal discriminada de acordo a nota de empenho, ap�s confer�ncia da quantidade e qualidade, devidamente atestada � execu��o contratual.
Por se tratar de licitação com orçamento de caráter sigiloso, não será exigido garantia da proposta. por se tratar de licita��o com or�amento de car�ter sigiloso conforme justificativa no termo derefer�ncia em anexo n�o ser� exigido garantia da proposta.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o
Os documentos previstos e necessários para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação serão exigidos para fins de habilitação nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, incluindo certidões negativas, declarações e comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, além de habilitação econômico-financeira e qualificação técnica. os documentos previstos e necess�rios para demonstrar a capacidade do licitante de realizar oobjeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no****, de 2021
O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidadescivil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade
Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação do art. 164 da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o doart. 164 da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da datada abertura do certame.
A não observância de certas disposições cadastrais pode ensejar desclassificação na habilitação. A falsidade de declarações também sujeitará o licitante às sanções previstas na lei. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.
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