O edital trata do registro de preços para fornecimento de recarga de gás GLP e vasilhames para as secretarias do município de Macajuba. A licitação será na modalidade pregão eletrônico. A abertura da sessão pública será em 10/02/2026 às 08:30h. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. A ata de registro de preços terá vigência de 12 meses.
O edital prevê que os pedidos devem ser atendidos de forma imediata, após o recebimento da ordem de fornecimento e deverão ser entregues em local indicado pela secretaria solicitante no prazo máximo de 24 vinte e quatro horas, podendo ser prorrogado a critério da solicitante.
O edital prevê que o pagamento deverá ser efetuado até 30 trinta dias contados a partir da apresentação da nota fiscal discriminada de acordo a nota de empenho, após conferência da quantidade e qualidade, devidamente atestada à execução contratual.
Por se tratar de licitação com orçamento de caráter sigiloso não será exigido garantia da proposta.
O critério de julgamento é menor preço.
Os documentos previstos e necessários para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame.
O prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.
A licitação com orçamento em caráter sigiloso consiste em não divulgar o valor estimado da contratação, mantendoo reservado até o momento da classificação provisória das propostas ou dos lances, conforme o caso.