O edital refere-se à contratação de serviços de desinstalação, transporte, instalação e manutenção de cromatógrafos gasosos acoplados a espectrômetro de massa (CGMS). A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por grupo e modo de disputa aberto. Há preferência para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas. A sessão pública está marcada para o dia 08/06/2026, às 10h30min. Os licitantes devem estar credenciados no sistema SICAF e no sistema de compras do governo federal. A fase de habilitação ocorrerá após a apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta não será inferior a 120 dias. A impugnação ao edital e pedidos de esclarecimento devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura do certame. As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O foro para dirimir questões é a comarca da capital do estado de São Paulo.
O prazo de vigência da contratação é de 75 dias, contados da emissão da ordem de início de serviço.
O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, que constitui parte integrante deste contrato.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por grupo.
Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo I deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.
As sanções aplicadas aos licitantes e contratados incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do objeto da licitação, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia, ou de apresentar declaração de conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade da declaração de que tratam os itens 4. 3 e 4. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
O valor total da contratação é de R$ ****,97.