Licitações de Campinas Sao Paulo

O prazo máximo para entrega dos materiais será de 10 dias úteis, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento entregue pela secretaria municipal de governo.

O pagamento poderá ser realizado em até 30 trinta dias, mediante crédito em conta corrente da contratada, devidamente cadastrada na secretaria de finanças.

Para esta contratação, não haverá exigência de garantia contratual da execução.

Para julgamento, será adotado o critério de menor valor unitário do item.

Para esta contratação não serão exigidos documentos adicionais para habilitação.

As sanções administrativas serão aplicadas conforme dispõem o decreto municipal n **** de 19 de janeiro de 2024.

Com antecedência mínima de 3 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão.

O valor total estimado para a licitação é de R ****,13.

O edital prevê a emissão de bilhetes aéreos com partida em 04 de maio de 2026 e retorno em 08 de maio de 2026.

O edital prevê que o pagamento será efetuado à contratada no valor correspondente ao fornecimento do objeto em até 5 dias do envio da fatura.

O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no 14. 133/21.

O critério de julgamento adotado será o menor valor cobrado pela agência na taxa de emissão de bilhetepassageiro, não do bilhete em si.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, incluindo prova de inscrição no CNPJ ou CPF, regularidade fiscal federal, com o FGTS, com a justiça do trabalho, e com as fazendas estadual e municipal.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública, e declaração de inidoneidade, conforme arts. 156 a 163 da Lei Federal nº 14. 133/2021.

O edital prevê que dúvidas, esclarecimentos e impugnações podem ser feitos através do site www. ***. *. *, e-mails ***@***. *. *, ou telefones 35 ****, **** e ****.

O valor estimado da contratação é de R$ 0,02 (dois centavos).

O início da execução do objeto será em até 10 dias a contar da assinatura do contrato.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A. , no prazo de 30 dias contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente.

Será exigida a prestação de garantia de execução correspondente a 5% do valor da contratação.

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço.

Os documentos exigidos para habilitação estão especificados no Anexo I deste edital e podem ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível e o licitante tem o direito de realizar vistoria prévia.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação tem caráter sigiloso e não será tornado público antes de definido o resultado do julgamento das propostas.

O edital prevê que os serviços deverão ser executados conforme manifestação da secretaria requisitante e que a contratação vigorará por 12 meses, podendo ser prorrogada. A assinatura do contrato ocorrerá em até 5 dias corridos após a convocação.

O faturamento será mensal de acordo com a quantidade executada, e o pagamento será efetuado em até 10 dias após a manifestação favorável do setor fiscalizante na nota fiscal eletrônica apresentada.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômica-financeira, além de qualificação técnica e outras comprovações específicas, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da obrigação de reparação integral dos danos causados.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,24.