Registro de preços para aquisição de sacos plásticos de lixo leitoso hospitalar infectante para unidades básicas de saúde, hospital municipal, centro de especialidades e CAPS. Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item. Abertura das propostas em 12/08/2026. Participação exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). Valor estimado anual de R$ ****,00. Prazo de vigência da ata de 12 meses, prorrogável. Entrega imediata em até 10 dias após solicitação, de forma parcelada. Exigência de amostra. Prazo para interposição de recurso de 3 dias úteis.
O prazo de entrega deverá ser de forma imediata, em até 10 dias após a solicitação do departamento, diretamente nos locais indicados na NAD. as entregas deverão ser realizadas em horário de funcionamento do departamento solicitante 5. 3 o prazo de entrega dever� ser de forma imediata, em at� 10 dez dias ap�s a solicita��o do departamento, diretamente nos locais indicados na nad.
Não haverá exigência de garantia da contratação. n�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas raz�es constantes do estudo t�cnico preliminar.
Menor preço por item. forma de julgamento: menor pre�o. por item
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação incluem habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica. na presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas elances e de julgamento.
O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidadescivil e criminal: a advert�ncia b multa c impedimento de licitar e contratar e d declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar
A apresentação de amostra é exigida. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado emprimeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob pena de n�oaceita��o da proposta.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 cinco dias �teis antes da data da aberturado certame.
A não observância das exigências do edital, como a não atualização de dados cadastrais, pode ensejar desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momentoda habilita��o.
O valor máximo anual estimado para a aquisição é de R$ ****,00. o valor maximo anual com a referida aquisi�ao sera de r ****, 00 vinte e seis mil, setecentos e ciquenta e seis reais
