O objeto da licitação é a contratação de empresa para locação e montagem de palco profissional, som e iluminação para o show da virada. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de vigência da contratação é de 60 dias. O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa. A execução do objeto terá início imediato após a emissão da ordem de serviço. A execução do objeto seguirá a seguinte dinâmica: O início da execução será imediato, a partir da emissão da ordem de serviço. O local e horário de instalação, montagem e demais serviços serão definidos pela administração pública, conforme requisição de serviço. Todo o evento ocorrerão dentro do território do município de prado ferreira. Em razão de tratarse de evento a ser realizado em espaço aberto, ficando sua execução sujeita a condições climáticas e demais fatores alheios à vontade das partes, fica estabelecido que, caso se faça necessária a alteração da data previamente definida, esta poderá ser remarcada de comum acordo entre as partes, sem que tal fato gere qualquer ônus ou penalidade para a contratante.
O início da execução será imediato, a partir da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 15 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, constam do anexo i documentos de habilitação e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: aadvertência pela falta do subitem 8. 1. 1 deste aviso de contratação direta, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave bmulta de 10 dez por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor, por qualquer das infrações dos subitens 8. 1. 1 a **** cimpedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 três anos, nos casos dos subitens 8. 1. 2 a 8. 1. 7 deste aviso de contratação direta, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave ddeclaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos, nos casos dos subitens 8. 1. 8 a ****, bem como nos demais casos que justifiquem a imposição da penalidade mais grave.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 66 quarenta e três mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos, conforme custos unitários apostos na tabela acima.
