O edital visa o registro de preços para a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de expediente e artesanato para a administração pública municipal de Campina do Simão. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço por item. Os itens, especificações, quantidades e valores estão detalhados em planilha anexa. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, prorrogável. A entrega dos materiais deverá ocorrer em até 2 dias úteis após a solicitação, na Secretaria Municipal de Compras. A empresa deve comprovar regularidade fiscal, social e trabalhista, além de qualificação técnica. A sustentabilidade é um requisito, com preferência por materiais reciclados ou recicláveis. Não é admitida subcontratação. O valor estimado anual é de R$ ****,75. O pagamento será efetuado em até 10 dias do mês subsequente à emissão da nota fiscal.
Os objetos desta contratação deverá ser entregue na secretaria municipal de compras de Campina do Simão, sito à rua Antonio Hardt, 853, centro: horário de entrega das 08h às 12h e 13h às 16h40, dentro do prazo em até 2 dois dias úteis, após a solicitação e/ou requisição de compra.
O pagamento será efetuado no prazo de até o 10 décimo dia do mês subsequente à emissão da nota fiscal. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Aplicam-se a lei n ****, de 11 de setembro de ****, que dispõe sobre código de defesa do consumidor (CDC) e as previsões da lei n ****, de 1 de abril de 2021.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica.
O edital não detalha as penalidades específicas, mas menciona que a inexecução total ou parcial do contrato acarretará responsabilidade pelas consequências.
Estimase o investimento anual no total de R$ ****,75 (um milhão novecentos e oito mil duzentos e trinta e três reais e setenta e cinco centavos).
