Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 026/2026, com inversão de fases, para registro de preços visando a contratação de empresa especializada em serviços de logística e apoio operacional para eventos culturais, festividades e temporada de praias. O julgamento será pelo menor preço global. A sessão pública ocorrerá em 03 de julho de 2026, às 09h00min, na plataforma Bolsa Nacional de Compras (BNC). O recebimento das propostas vai de 19/06/2026 a 03/07/2026. O edital pode ser obtido via e-mail, site oficial do município ou do BNC.
O serviço objeto desta licitação será executado pelo período de doze meses a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 107, caput, da lei federal n. o 14. 133/2021. O presente edital poderá ser obtido com seus anexos atraves do e mail: ****.
O pagamento será conforme quantitativo apresentado pelo fiscal, e após a apresentação da nota fiscal, empenho, por conta da seguinte dotação orçamentária: após confirmada a execução do objeto, a administração contratante terá prazo de até 30 trinta dias úteis para realizar o pagamento, contados da data de entrega da nota fiscal pela contratada.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, nos termos do art. 6o, inciso xli, da lei federal n. o 14. 133/2021.
Para habilitação das empresas proponentes, exigirá-se documentação relativa a habilitação jurídica, qualificação técnica profissional e operacional, qualificação econômico-financeira, e regularidade fiscal, social e trabalhista. Para habilita��o das empresas proponetes, exigirse� dos interessados, exclusivamente, documenta��o relativa a: [. . . ]
Pelo atraso e inexecução total ou parcial deste contrato, bem como outras infrações, a contratada estará sujeita a advertência, multa de 0,1% ao dia de atraso (até 30 dias) ou 0,5% ao dia (após 30 dias), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Pelo atraso e inexecu��o total ou parcial deste contrato, bem como outras infra�es, ressalvados os motivos de for�a maior devidamente comprovados e a crit�rios do contratante, a contratada sujeitar� �s seguintes san�es: [. . . ]
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei no ****, de 2021, devendo protocolaro pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura docertame.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. Ser� desclassificada a proposta vencedora que: [. . . ]
