A licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para a construção, reforma e ampliação do estádio municipal de Guaraci-PR. O prazo para envio de propostas e abertura dos envelopes é até às 08:00 horas do dia 24/04/2026. A sessão de disputa de preços inicia-se às 09:00 horas do mesmo dia. A habilitação será exigida apenas do licitante vencedor. Pedidos de esclarecimento e impugnações ao edital devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,50. A obra será executada no Estádio Municipal Rua Roberto Gomes Pedrosa. A empresa vencedora responderá pela solidez e segurança dos serviços por 5 anos. O prazo de execução da obra é de 60 dias corridos a partir da assinatura do contrato. A garantia de execução será de 5% do valor do contrato. O pagamento será efetuado em até 5 dias úteis após o recebimento do recurso financeiro pelo município.
O prazo máximo de execução dos serviços será de 60 sessenta dias corridos, a partir da data da assinatura do contrato.
O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 cinco dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, devidamente protocolados, cumpridas às cláusulas contratuais e obedecidas às condições para liberação das parcelas.
Para formalização do contrato, a adjudicatária deverá comprovar que providenciou a prestação de garantia no valor equivalente a 5 cinco por cento do valor do contrato, nos termos do art. 96, da lei n ****.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, global, conforme definido neste edital e seus anexos.
Nos termos do artigo 63, inciso ii, da lei ****, será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor.
As licitantes estarão sujeitas às penalidades previstas no art. 156, da lei federal ****, incluindo advertência, multas pecuniárias, impedimentos de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.
Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública. A visita ao local deverá ser agendada pelo telefone ****.
Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital de concorrência eletrônica, por meio eletrônico, em campo específico da plataforma BLL Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.
O valor máximo que a prefeitura se propõe a pagar é de: R$ ****,50.
