Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais a serem utilizados como brindes em eventos e ações da Secretaria Municipal de Assistência Social e Centro de Referência de Assistência Social. O critério de julgamento é o menor preço por item. A licitação é exclusiva para Microempreendedor Individual, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte regional. O valor estimado é de R$ ****,12. A data de abertura da sessão pública é 15/06/2026. Serão solicitadas amostras dos produtos ofertados pela melhor proposta. O prazo para apresentação de propostas é até a data de abertura da sessão.
Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal, acompanhada da ordem de serviços quando houver, devidamente assinada pelo fiscal designado pelo município e acompanhada ainda das CNDs FGTS, trabalhista e federal e após o recebimento definitivo do objeto, através de transferência eletrônica para a conta bancária da contratada indicada pela mesma. Os pagamentos ser�o efetuados em at� 30 trinta dias, contados a partir da apresenta��o da nota fiscal, acompanhada pela ordem de servi�os quando houver, devidamente assinada pelo fiscal designado pelo munic�pio e acompanhada ainda das cnds fgts, trabalhista e federal e ap�s o recebimento definitivo do objeto, atrav�s de transfer�ncia eletr�nica para a conta banc�ria da contratada indicada pela mesma
O critério de julgamento será o de menor preço por item. O crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o por item
Serão exigidos documentos referentes à habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. Para habilita��o dos licitantes, ser�o exigidos documentos referentes � habilita��o jur�dica, t�cnica, fiscal, social, trabalhista, ec�momicofinanceira, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objetodesta licita��o.
A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato sujeitará à multa de 20% sobre o valor total do contrato, além de outras sanções previstas em lei. A recusa injustificada do adjudicat�rio em assinar o contrato no prazo estabelecido no item 14. 1 caracterizar� odescumprimento total da obriga��o assumida e o sujeitar� � multa de 20 vinte por cento sobre o valor total do contrato, sempreju�zo das outras san�es previstas em lei e no instrumento convocat�rio.
A depender das marcas apresentadas na proposta, serão solicitadas amostras da proponente que apresentar a melhor proposta, com prazo de 5 dias úteis para entrega. a depender das marcas apresentadas na proposta, e tendo a necessidade de an�lise da compatibilidade dos produtosofertados com o descritivo do edital, ser�o solicitadas amostras da proponente que tenha apresentado a melhor proposta
Até o terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública. At� o terceiro dia �til anterior � data fixada para abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa, f�sica ou jur�dica, poder�impugnar o ato convocat�rio deste preg�o
A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação. A n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.
O valor estimado é de R$ ****,12. O valor estimado pela administra��o para a contrata��o objeto deste certame � de: r ****, 12
