Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais de distribuição gratuita. O objeto visa atender campanhas e datas comemorativas da Secretaria Municipal de Assistência Social. O valor estimado é de R$ ****,00. A abertura da sessão pública será em 11/08/2026. A licitação é exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). A entrega dos produtos deverá ser efetuada em até 10 dias úteis após a emissão da solicitação de despesa, nota de autorização de despesa ou nota de empenho, diretamente na Secretaria Municipal de Assistência Social. A apresentação de amostras é obrigatória e será analisada quanto à qualidade, especificações, durabilidade e eficiência. O critério de julgamento será o de menor preço por item.
A entrega dos produtos deverá ser efetivada em até 10 dias úteis, contados a partir da data de ciência por parte da contratada da emissão da solicitação de despesa, nota de autorização de despesa (NAD) e/ou nota de empenho pela contratante. a entrega deverá ser efetivada em até 10 dez dias úteis, contados a partir da data de ci�ncia por parte da contratada da emiss�o da solicita��o de despesa, nota de autoriza��o de despesa nad eou nota de empenho pela contratante.
Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal, acompanhada da ordem de serviços (quando houver), devidamente assinada pelo fiscal designado pelo município e acompanhada ainda das CNDs FGTS, trabalhista e federal, e após o recebimento definitivo do objeto, através de transferência eletrônica para a conta bancária da contratada. os pagamentos ser�o efetuados em at� 30 trinta dias, contados a partir da apresenta��o da nota fiscal, acompanhada pela ordem de servi�os quando houver, devidamente assinada pelo fiscal designado pelo munic�pio e acompanhada ainda das cnds fgts, trabalhista e federal e ap�s o recebimento definitivo do objeto, atrav�s de transfer�ncia eletr�nica para a conta banc�ria da contratada indicada pela mesma
O critério de julgamento será o de menor preço por item. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o por item
Serão exigidos documentos referentes à habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. para habilita��o dos licitantes, ser�o exigidos documentos referentes � habilita��o jur�dica, t�cnica, fiscal, social, trabalhista, ec�mico financeiro, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto desta licita��o.
A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato no prazo estabelecido caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará à multa de 20% sobre o valor total do contrato, sem prejuízo das outras sanções previstas em lei e no instrumento convocatório. a recusa injustificada do adjudicat�rio em assinar o contrato no prazo estabelecido no item 14. 1 caracterizar� o descumprimento total da obriga��o assumida e o sujeitar� � multa de 20 vinte por cento sobre o valor total do contrato, sempre ju�zo das outras san�es previstas em lei e no instrumento convocat�rio.
A apresentação de amostras é obrigatória e será analisada quanto à qualidade, especificações, durabilidade e eficiência. as amostras ser�o analisadas, em at� 05 cinco dias �teis, por uma comiss�o especial designada pela secretaria municipal de educa��o, no qual, al�m das especifica�es do edital, ser�o observadas as seguintes condi�es, an�lise de qualidade, especifica�es, durabilidade e efici�ncia.
Até o terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório. at� o terceiro dia �til anterior � data fixada para abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa, f�sica ou jur�dica, poder� impugnar o ato convocat�rio deste preg�o
A não apresentação de amostras no prazo indicado ou a reprovação de todas as amostras apresentadas acarretará na desclassificação do certame. caso seja reprovado todas as amostras apresentadas pela licitante acarretar� na sua desclassifica��o do certame.
O valor estimado pela administração para a contratação objeto deste certame é de R$ ****,00. o valor estimado pela administra��o para a contrata��o objeto deste certame � de: ****, 00 cinquenta e dois mil, setecentos e noventa e seis reais.