Prefeitura Municipal De Ivatuba

O edital prevê que a entrega deverá ser efetivada em até 02 dois dias úteis, contados a partir da data de ciência por parte da contratada da emissão da solicitação de despesa, nota de autorização de despesa NAD e ou nota de empenho pela contratante.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal, acompanhada pela ordem de serviços quando houver, devidamente assinada pelo fiscal designado pelo município e acompanhada ainda das CNDs FGTS, trabalhista e federal e após o recebimento definitivo do objeto, através de transferência eletrônica para a conta bancária da contratada indicada pela mesma.

O edital prevê que os produtos deverão ter garantia mínima de 12 doze meses contra vícios e ou defeitos de fabricação a contar da data de entrega dos materiais.

O critério de julgamento será o de menor preço por lote, observado as especificações técnicas constantes do termo de referência anexo e demais condições definidas neste edital.

Para habilitação dos licitantes, serão exigidos documentos referentes à habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista, e econômico-financeira, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto desta licitação.

O edital informa que a recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato no prazo estabelecido caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará à multa de 20 vinte por cento sobre o valor total do contrato, sem prejuízo das outras sanções previstas em lei e no instrumento convocatório.

O edital informa que não serão solicitadas amostras no presente certame.

Até o terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão.

O valor estimado pela administração para a contratação objeto deste certame é de: R$ ****,80 cento e onze mil, novecentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos.

O edital informa que o recebimento das propostas de preços e de habilitação serão a partir das 08h00m horas do dia 19 de janeiro de 2026 até às 08h00m do dia 26 de janeiro de 2026.

O prazo de execução dos serviços deverá ser efetivada em até 10 dez dias úteis, contados a partir da data de ciência por parte da contratada da emissão da solicitação de despesa, nota de autorização de despesa NAD e ou nota de empenho pela contratante.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal, acompanhada pela ordem de serviços quando houver, devidamente assinada pelo fiscal designado pelo município e acompanhada ainda das CNDs FGTS, Trabalhista e Federal e após o recebimento definitivo do objeto, através de transferência eletrônica para a conta bancária da contratada indicada pela mesma.

Não haverá exigência de garantia contratual para assegurar a execução do contrato.

O critério de julgamento será o de menor preço por lote, observado as especificações técnicas constantes do termo de referência anexo e demais condições definidas neste edital.

Para habilitação dos licitantes, serão exigidos documentos referentes à habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista, e econômico-financeira, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto desta licitação.

A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato no prazo estabelecido no item 14. 1 caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará à multa de 20 vinte por cento sobre o valor total do contrato, sem prejuízo das outras sanções previstas em lei e no instrumento convocatório.

Por se tratar de prestação de serviços, não há o que se falar em solicitação de amostras.

Até o terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão.

O valor estimado pela administração para a contratação objeto deste certame é de: R$ ****,02 cento e oitenta e nove mil, duzentos e noventa e seis reais e dois centavos.