Licitações de Manutencao Frota

O edital não especifica um prazo de entrega geral para o objeto da licitação. As condições de entrega estarão detalhadas no Termo de Referência (Anexo IV) e na Folha de Dados CGL (Anexo III).

As condições para pagamento são as previstas no Anexo III, Folha de Dados CGL 20.

A garantia para a execução do contrato e as regras para sua execução serão dispostas no Anexo III, Folha de Dados CGL 23.

O critério de julgamento da disputa será o de Menor Preço por Item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no item 14 do edital.

As penalidades administrativas incluem advertência, multa (compensatória e moratória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto no item 23 do edital.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,42, sendo R$ ****,92 para a Prefeitura Municipal, R$ ****,00 para a Secretaria Municipal de Saúde (FMS) e R$ ****,50 para a Secretaria Municipal de Assistência Social (FMAS).

O edital não especifica um prazo de entrega geral para o objeto da licitação. As condições de entrega estarão detalhadas no Termo de Referência (Anexo IV) e na Folha de Dados CGL (Anexo III).

As condições para pagamento são as previstas no Anexo III, Folha de Dados CGL 20.

A garantia para a execução do contrato e as regras para sua execução serão dispostas no Anexo III, Folha de Dados CGL 23.

O critério de julgamento da disputa será o de Menor Preço por Item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no item 14 do edital.

As penalidades administrativas incluem advertência, multa (compensatória e moratória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto no item 23 do edital.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,42, sendo R$ ****,92 para a Prefeitura Municipal, R$ ****,00 para a Secretaria Municipal de Saúde (FMS) e R$ ****,50 para a Secretaria Municipal de Assistência Social (FMAS).

O prazo para o recebimento dos materiais será de no máximo 10 dias, com entregas parceladas no almoxarifado da prefeitura.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias a partir do recebimento da nota fiscal eletrônica devidamente atestada.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

Os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista são os usuais, conforme disciplinado no edital.

Serão aplicadas sanções em caso de infração administrativa, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,51.

O prazo para o recebimento dos materiais será de no máximo 10 dias, com entregas parceladas no almoxarifado da prefeitura.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias a partir do recebimento da nota fiscal eletrônica devidamente atestada.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

Os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista são os usuais, conforme disciplinado no edital.

Serão aplicadas sanções em caso de infração administrativa, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,51.

O prazo de entrega dos pneus recapados e vulcanizados será de até 10 dias corridos após a data do recolhimento, com os bens sendo entregues na garagem da prefeitura municipal de Renascença.

O pagamento será efetuado exclusivamente através de transferência eletrônica para a conta bancária da contratada indicada pela mesma, no prazo máximo de 30 trinta dias contados da apresentação da nota fiscal, conforme serviços executados.

A contratada deverá dar plena e total garantia dos serviços prestados contra qualquer problema pelo período mínimo de 03 três meses ou **** cinco mil km, prevalecendo o que ocorrer primeiro, salvo em casos de que o problema no veículo ocorreu devido à negligência/mau uso por parte do motorista ou operador da contratante.

O critério de julgamento adotado para escolher a proposta vencedora será o menor preço por lote.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, além de apresentar declarações específicas e, quando aplicável, certificação do INMETRO e licença de operação ambiental.

As penalidades podem incluir advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,20 (duzentos e sessenta e três mil, cento e trinta e dois reais e vinte centavos).