O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de serviços de acesso à internet (link dedicado) para a Prefeitura Municipal de Promissão. O critério de julgamento é o menor preço global e o modo de disputa é aberto e fechado. A sessão pública está marcada para 07/05/2026 às 09:00h. O prazo para solicitação de esclarecimentos e impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura. A proposta de preços deve ter validade de 60 dias. A habilitação ocorre após o julgamento das propostas. Não há exigência de garantia de contratação, mas sim garantia do serviço. A subcontratação total ou parcial é vedada. A vigência do contrato será de 12 meses, prorrogável. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
O edital prevê que todos os componentes necessários para o perfeito funcionamento do serviço devem estar instalados e em perfeito funcionamento em até 30 dias úteis, contados a partir da assinatura do contrato.
O edital prevê que o pagamento das aquisições será realizado em até 30 dias do recebimento dos materiais adquiridos, com apresentação da nota fiscal devidamente atestado o seu recebimento pelo órgão responsável pela aquisição do objeto.
O edital prevê que a contratada deverá garantir a qualidade, estabilidade e continuidade do serviço de acesso à internet durante todo o período contratual, conforme os parâmetros técnicos estabelecidos neste termo de referência.
O edital prevê que o critério de julgamento será o menor preço global.
O edital prevê que a habilitação da licitante vencedora poderá ser substituída por meio de registro regular no SICAF, e que a habilitação se dará mediante o exame de documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.
O edital prevê que a licitante e a empresa contratada, em caso de infração ou descumprimento, estarão sujeitas a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital prevê que é facultativo a empresa realizar vistorias nos locais da execução do serviço, para conhecer as condições de acesso e segurança.
O edital prevê que qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.
O edital prevê que o valor total da contratação é de R$ ****,96.
