Contratação de empresa especializada para serviços de dedetização, desinsetização, desratização e higienização em escolas, postos de saúde e outros órgãos da Prefeitura de Ibipeba-BA. Os serviços visam garantir condições sanitárias adequadas, prevenir a proliferação de pragas e proteger a saúde pública. A contratação será realizada por meio de pregão eletrônico. O orçamento estimado é sigiloso até o encerramento da licitação. Os serviços serão executados semestralmente, conforme cronograma. A empresa deve possuir alvará sanitário, licença ambiental e atestado de capacidade técnica. O pagamento será realizado em até 10 dias úteis após o recebimento definitivo dos serviços.
Os serviços serão executados semestralmente, de acordo com cronograma de aplicação estabelecido pelas Secretarias de Saúde e Educação.
O valor total do contrato será pago de forma parcelada, conforme cronograma de entrega dos serviços, através de crédito em conta corrente, no prazo de até 10 dias úteis, contados a partir da apresentação da nota fiscal/fatura e depois de atestada pelo contratante o recebimento definitivo do objeto contratado.
A contratação se dará por meio de licitação na modalidade pregão eletrônico, com o objetivo de assegurar a melhor seleção, tratamento isonômico entre os licitantes, justa competição e a obtenção da proposta mais vantajosa para a administração.
A empresa deverá apresentar alvará sanitário, licença ambiental, atestado de capacidade técnica, certidão de registro e quitação do conselho classista do responsável técnico, certificado de cadastro junto ao IBAMA, entre outros documentos de regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.
Em caso de inexecução total ou parcial do objeto, a contratada estará sujeita a sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei nº 14. 133/2021, como advertência, multa moratória, multa compensatória, suspensão de licitar e impedimento de contratar.
A não divulgação do orçamento obriga os licitantes a efetivamente analisarem sua estrutura de custos para elaborarem suas propostas, sob risco de serem desclassificados sem a possibilidade de apresentar outra proposta mais competitiva.
