Licitações de Dedetizacao Desinsetizacao Limpeza Caixa Agua

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finaliza��o da liquida��o da despesa, conforme se��o anterior, nos termos da instru��onormativa segesme n 77, de 2022.

Não haverá exigência de garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei n 14. 133/21, por se tratar de contratação com curto prazo de execução do serviço. N�o haver� exig�ncia de garantia da contrata��o prevista nos arts. 96 e seguintesda lei n ****, por se tratar de contrata��o com curto prazo de execu��o do servi�o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. O crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o, observadas as exig�nciascontidas neste aviso de contrata��o direta e seus anexos quanto �s especifica�esdo objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I - Documentação exigida para habilitação. Os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o constam do anexo i documenta��o exigida para habilita��o deste aviso e ser�o solicitados dofornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitensanteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintessan�es: a advert�ncia. . . b multa de 10 dez por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados. . .

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável. Ser� desclassificada a proposta vencedora que: 5. 5. 1. contiver v�cios insan�veis5. 5. 2. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas neste aviso ou em seusanexos

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. O custo estimado total da contrata��o � de r de r ****, 00 quarenta e setemil seiscentos e noventa e um reais.

O pagamento será realizado, no prazo de até 30 trinta dias a contar da expedição do atestado de entrega do objeto, acompanhado da nota fiscal correspondente. o pagamento será realizado, no prazo de até 30 trinta dias a contar da expedição do atestado de entrega do objeto, acompanhado da nota fiscal correspondente.

O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço por lote. o julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são requisitos para participação. os documentos exigidos para habilitação deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 duas horas. . .

A prática de condutas como deixar de entregar a documentação exigida ou não manter a proposta pode implicar na penalidade de impedimento de licitar e contratar com o município, por período que pode chegar a até 3 anos. a prática das condutas previstas no art, 155 da lei no ****, dentre elas: deixar de entregar adocumentação exigida para o certame não manter a proposta não celebrar o contrato ou não entregara documentação exigida para a contratação, poderá implicar na penalidade de impedimento dodireito de licitar e contratar com o municA­pio, por perA­odo que poderá chegar a até 03três anos. . .

A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento dahabilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,61. valor total estimado da contrataçãor ****, 61 um milhão cento e noventa e três mil duzentos e quarentae cinco reais e sessenta e um centavos.

O critério de julgamento é menor preço por item.

O valor global estimado é de R$ ****,24.

A empresa deve apresentar garantia mínima de 60 dias após a realização do serviço, responsabilizando-se por eventual reincidência dentro deste período.

O julgamento será por lote, com critério de menor preço.

A fase de habilitação ocorrerá após a fase de apresentação de propostas, lances e julgamento, sendo exigida exclusivamente do licitante vencedor.

Comete infração administrativa quem deixa de entregar documentação, não mantém a proposta, não celebra o contrato, apresenta documentação falsa, frauda a licitação ou se comporta de modo inidôneo. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público.

O pagamento será efetuado em parcela única, através de ordem bancária e depósito em conta corrente indicada pelo contratado, à vista da fatura/nota fiscal por ele apresentada, devidamente certificada, sendo efetuada a retenção na fonte dos tributos e contribuições. O pagamento será efetuado em até 30 dias consecutivos, contados a partir da apresentação da fatura/nota fiscal. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias consecutivos, contados a partir da apresentação da fatura/nota fiscal.

O critério de julgamento das propostas será de menor preço por item, e o tipo da licitação será o de menor preço. O critério de julgamento das propostas será de menor preço por item, e o tipo da licitação será o de menor preço.

A habilitação jurídica, a regularidade fiscal (federal, estadual, municipal, FGTS, trabalhista) e a qualificação econômico-financeira serão verificadas. Microempresas e empresas de pequeno porte terão prazos para regularização fiscal. As licitantes declaradas como vencedoras do menor lance deverão enviar no prazo de até 02 duas horas, sob pena de inabilitação, via upload no portal da licitação www. ***. *. *, com. br a documentação de habilitação.

Em caso de inexecução parcial ou total das condições fixadas no instrumento contratual, a contratante poderá aplicar suspensão temporária do direito de licitar e impedimento de contratar, multa de 0,5% ao dia do valor do contrato, limitada a 10%, e advertência. Com fundamento nos artigos 155 e 156 da lei federal ****, a contratada em caso de inexecução parcial ou total das condições fixadas no instrumento contratual, salvo se ensejada por motivo de força maior ou caso fortuito, a contratante poderá, garantir a prévia defesa, aplicar à futura contratada, as seguintes penalidades:

Pedidos de impugnação devem ser feitos com antecedência mínima de 03 três dias úteis antes da data fixada para a sessão inaugural. Com antecedência mínima de 03 três dias úteis, para os pedidos de esclarecimentos, e 03 três dias úteis, para os pedidos de impugnação, antes da data fixada para a sessão inaugural deste pregão eletrônico, citada no preâmbulo deste edital.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta, a não identificação da licitante na proposta cadastrada, a não observância rigorosa dos termos do edital, e a não apresentação de documentos exigidos podem levar à desclassificação. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital e nas demais cominações legais.