Licitação para contratação de empresa de engenharia para elaboração de estudo de concepção e projeto executivo de estação elevatória de esgoto. O critério de julgamento é técnica e preço. A proposta será enviada eletronicamente até 18/08/2026, com sessão pública no mesmo dia às 10h. O valor estimado é de R$ ****,21. A participação é permitida a empresas credenciadas no SICAF e no Compras. gov. br. Há preferência para ME/EPP.
O pagamento será conforme a previsão do termo de referência. O prazo de pagamento não será superior a 30 dias, contado a partir da data final do período de adimplemento de cada parcela. O prazo de pagamento não será superior a 30 trinta dias, contado a partir da data final do período de adimplemento de cada parcela.
O critério de julgamento é Técnica e Preço.
A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF e outros documentos exigidos no edital, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme o artigo 155 da Lei nº 14. 133/2021. Incorrerão em sanções os atos praticados pelos fornecedores e/ou pelos contratados durante todo o procedimento em epígrafe.
A visita técnica é facultativa e deve ser agendada pelo e-mail ***@***. *. * visita técnica é facultativa.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância das condições de participação, como a existência de sanções que impeçam a participação, pode levar à desclassificação. A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor total da contratação é de R$ ****,21. Valor total da contratação: R$ ****, 21.