Licitação na modalidade concorrência eletrônica para contratação de empresa para execução de obras de infraestrutura urbana do loteamento Vitória 2, em Canitar/SP. O critério de julgamento é o menor preço global. O valor estimado é de R$ ****,00. A licitação será conduzida pela Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL). O recebimento das propostas ocorre até 29/06/2026, com início da disputa no mesmo dia. A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada com antecedência mínima de 24 horas. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A garantia de execução contratual será de 5% do valor do contrato.
O objeto desta licitação deverá ser entregue e/ou executado de acordo com as solicitações da secretaria municipal de engenharia e obras, no prazo máximo de 180 cento e oitenta dias, contados a partir do recebimento da ordem de início dos serviços.
Os pagamentos serão efetuados conforme liberação do recurso do Desenvolve SP e, após a liberação do recurso da prefeitura, será liberado para a empresa em 30 dias, com base nos serviços efetivamente executados e medidos, mediante emissão da nota fiscal eletrônica atestada pela diretoria requisitante.
A licitante vencedora prestará garantia de execução, no percentual de 5 cinco por cento do valor do contrato, com validade para todo o período de execução da obra.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerando o menor dispêndio para a administração.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
A recusa injustificada da empresa vencedora em assinar o contrato caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-se às penalidades legalmente estabelecidas.
A visita técnica é facultativa. O dia e horário deverão ser previamente agendados, com antecedência mínima de 24 horas, através do telefone 14 **** em horário de expediente, no departamento de engenharia do município.
Será desclassificada a proposta que conflitar com as normas deste edital ou da legislação em vigor.
O valor total estimado da presente licitação é de R$ ****,00.
