A licitação tem como objetivo a contratação de empresa para reforma e revitalização da estação elevatória de esgoto central do município de Borborema-SP. O valor estimado é de R$ ****,38. A modalidade é concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço. A abertura das propostas ocorrerá em 14/05/2026. É exigida vistoria técnica prévia obrigatória. A participação é aberta a empresas do ramo de construção civil.
O prazo de execução do objeto será de 6 meses, contados a partir do recebimento da ordem de início de serviço.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a manifestação favorável do setor fiscalizante na nota fiscal da medição apresentada.
Será exigida garantia contratual de 5% do valor do contrato, nas modalidades de caução em dinheiro, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização.
O critério de julgamento será o de menor preço global.
A habilitação será verificada por meio da plataforma BLL, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
É exigida a apresentação do atestado de visita técnica, podendo ser substituído por declaração formal de conhecimento do local.
É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de esclarecimento ou de impugnação ao ato convocatório e seus anexos, observado o prazo de até 3 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,38.