Licitações de Estacao Elevatoria De Esgoto

As condições e forma de pagamento estão descritas na minuta de contrato, anexo V. constam da minuta de contrato que compõe o anexo v, as condições e forma de pagamento, as condições de recebimento do objeto, as sanções para o caso de inadimplemento e demais obrigações das partes, que faz parte integrante deste edital.

Não haverá exigência de garantia de execução no presente certame. Não haverá exigência de garantia de execução no presente certame.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço. Para julgamento será adotado o critério do menor preço.

A habilitação da licitante vencedora poderá ser substituída mediante registro no sistema de cadastro de fornecedores SICAF. A habilitação da licitante vencedora poderá ser substituída por meio de registro no sistema de cadastro de fornecedores sicaf.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar

A apresentação de amostra do objeto cotado pode ser solicitada, com prazo de 05 dias úteis para entrega, sob pena de desclassificação. no caso de apresentação, a entrega da amostra do objeto cotado deve ocorrer no prazo de 05 cinco dias úteis, a contar do recebimento da notificação, ficando ao licitante responsável por todas as despesas decorrentes, sob pena de desclassificação.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não anexação da proposta ou dos documentos de habilitação no prazo estipulado ensejará a desclassificação ou inabilitação do licitante. A não anexaão da proposta ou dos documentos de habilitação previstas nos itens **** e ****, ensejará, conforme o caso, a desclassificação ou inabilitação do licitante.

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As condições e forma de pagamento estão descritas na minuta de contrato, anexo V. constam da minuta de contrato que compõe o anexo v, as condições e forma de pagamento, as condições de recebimento do objeto, as sanções para o caso de inadimplemento e demais obrigações das partes, que faz parte integrante deste edital.

Não haverá exigência de garantia de execução no presente certame. Não haverá exigência de garantia de execução no presente certame.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço. Para julgamento será adotado o critério do menor preço.

A habilitação da licitante vencedora poderá ser substituída mediante registro no sistema de cadastro de fornecedores SICAF. A habilitação da licitante vencedora poderá ser substituída por meio de registro no sistema de cadastro de fornecedores sicaf.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar

A apresentação de amostra do objeto cotado pode ser solicitada, com prazo de 05 dias úteis para entrega, sob pena de desclassificação. no caso de apresentação, a entrega da amostra do objeto cotado deve ocorrer no prazo de 05 cinco dias úteis, a contar do recebimento da notificação, ficando ao licitante responsável por todas as despesas decorrentes, sob pena de desclassificação.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não anexação da proposta ou dos documentos de habilitação no prazo estipulado ensejará a desclassificação ou inabilitação do licitante. A não anexaão da proposta ou dos documentos de habilitação previstas nos itens **** e ****, ensejará, conforme o caso, a desclassificação ou inabilitação do licitante.

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O prazo de execução da obra será de 6 seis meses, contados da assinatura da ordem de serviço e de acordo com o cronograma físico-financeiro apresentado pelo licitante vencedor.

Os critérios de fiscalização, do pagamento e do reajustamento estão previstos no termo de referência anexo I ou no contrato anexo VII.

A garantia da contratação é a estabelecida no termo de referência anexo I ou no contrato anexo VII.

O julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço global.

Os documentos de habilitação deverão ser apresentados em uma via, todos os documentos relativos à habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e qualificação técnica.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

A visita técnica não é obrigatória, e a não apresentação do atestado de visita técnica não acarretará a desclassificação e/ou inabilitação da licitante. O agendamento pode ser feito pelo e-mail licitacao@samaetga. com. br.

O edital indica exige amostra dem. N. Não, o que sugere que a exigência de amostra é negativa.

Impugnações devem ser enviadas até o dia 24/08/2026, a serem enviados através do sistema licitanet.

A proposta de preços será desclassificada se contiver qualquer elemento que possa identificar a licitante até a conclusão da fase de lances.

O valor total estimado é de R$ ****,09.