O edital prevê o fornecimento de materiais em aço inox para a execução de escada tipo marinheiro. A contratação será por compra direta, com seleção da proposta de menor preço. Não será necessário firmar instrumento de contrato, sendo substituído por autorização de compra. O prazo de entrega é de até 30 dias úteis. A entrega dos materiais deverá ser realizada no almoxarifado do DAE em Santa Bárbara d'Oeste/SP. Não será exigida garantia de execução da contratação, mas será aplicada a garantia legal do Código de Defesa do Consumidor para o produto. Não será permitida a participação de consórcios nem a subcontratação. Não serão exigidos critérios de sustentabilidade ou indicação de marcas específicas. A proposta terá validade de 60 dias. Não será exigida apresentação de amostras, prova de conceito ou qualificação técnico-operacional/profissional. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a liquidação.
O edital prevê que o prazo de entrega do objeto é de até 30 dias úteis, contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente, em remessa única.
O edital prevê que o pagamento será efetuado por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.
O edital prevê que não será exigida garantia de execução da contratação para este objeto, mas será aplicada ao produto a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal ****, de **** (Código de Defesa do Consumidor).
O edital prevê que o fornecedor será selecionado por meio de compra direta, com a seleção da proposta de menor preço.
O edital prevê que não será exigida a apresentação de documentos relativos à qualificação técnico operacional e técnico profissional.
O edital prevê que, constatada a ocorrência de descumprimento total ou parcial do contrato, deverão ser observadas as disposições dos art. 155 a 163 da lei federal no ****, de 2021, a fim de apurar a responsabilidade do contratado e eventualmente aplicar sanções.
O edital prevê que não será exigida a apresentação de amostras nessa aquisição.
