O edital trata do registro de preços para aquisição de materiais esportivos para diversos setores do município. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço por grupo de itens. A abertura da sessão pública será em 18/03/2026. Há exigência de amostras. O edital prevê tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,23. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
O edital prevê que as entregas deverão ser realizadas de segunda a sexta-feira, no horário compreendido entre 08:00h e 16:00h, no prazo máximo de 10 dez dias úteis, a contar da data de recebimento da respectiva autorização de fornecimento.
O edital prevê que o pagamento será realizado no prazo máximo de até 10 dez dias úteis, contados da data da liquidação da despesa na contabilidade pública municipal.
O edital prevê que os materiais esportivos e uniformes esportivos, por se caracterizarem como bens duráveis, estão sujeitos ao prazo de garantia legal mínima de 90 noventa dias.
O edital prevê que o critério de julgamento a ser adotado é o menor preço unitário.
O edital prevê que o julgamento da habilitação se processará mediante o exame dos documentos relacionados no edital.
O edital prevê que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital e seus anexos e previtas nos artigos 156 e 162 da lei federal n ****, de 1 de abril de 2021 e suas alterações.
O edital prevê que deverá ser apresentada amostra do tecido que será utilizado na confecção dos uniformes, bem como a tabela de medidas.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor total estimado da presente contratação é de r ****, 23 quatrocentos e onze mil cento esetenta e oito reais e vinte e três centavos.
