Licitações de Cursos Profissionalizantes

O critério de julgamento é menor preço por item.

A sanção de multa será calculada em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

O valor total da contratação é R$ ****,00 (cento e nove mil reais).

O prazo máximo de entrega é de 1 dia útil após o recebimento da autorização de entrega, conforme item 4. 1: no prazo máximo de 1 um dia útil, após o recebimento da autorização de entrega.

O pagamento será feito entre o 7º e o 30º dia após a entrega dos produtos e apresentação do documento fiscal, conforme item 5. 1: o pagamento será feito entre o sétimo e o trigésimo dia.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme consta no texto: critério de julgamento menor preço.

A documentação exigida para habilitação consta no Anexo I, conforme item ****: os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam no anexo i habilitação e documentos complementares.

Há previsão de multa de 30% sobre o valor da obrigação não cumprida, conforme item ****: multa de 30 trinta por cento sobre o valor da obrigação não cumprida.

Não há necessidade de apresentar amostra, conforme item 13. 1: não há necessidade de apresentar amostra.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo, conforme itens **** a ****: contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas expressas, apresentar preços manifestamente inexequíveis.

O valor total da contratação é de R$ ****,00, conforme consta no texto: valor total da contratação: r ****,00.

O objeto deverá ser executado no prazo de até 10 dias úteis após o recebimento da ordem de serviço e/ou nota de empenho, conforme item ****: o objeto deverá ser executado no prazo de até 10 dez dias úteis após o recebimento da ordem de serviço eou nota de empenho.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a regular liquidação da despesa, conforme item 24. 1: O prazo para pagamento será de 30 trinta dias, contados da data do protocolo do documento de cobrança junto à contratante.

Será exigida garantia de proposta de 1% do valor total estimado, conforme item 17. 1: será exigido o recolhimento de 1 do valor total estimado no edital para a contratação a tA­tulo de garantia de proposta.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme item 8. 1: o critério de julgamento da presente licitação é o menor preço global.

A habilitação exige documentação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica, conforme item 14. 1: mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, os quais dizem respeito à: a documentação relativa à habilitação jurA­dicab documentação relativa à habilitação econômicofinanceirac documentação relativa à habilitação fiscald documentação relativa à habilitação social e trabalhista e documentação relativa à qualificação técnica.

As sanções incluem advertência, multa de mora de até 1% por dia útil, multa de até 20% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme item 26. 2: multa de mora de até 1 um por cento por dia útil sobre o valor do contrato ou saldo não atendido do contrato.

As impugnações podem ser formuladas até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, conforme item 1. 8: os interessados poderão formular impugnações até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Propostas podem ser desclassificadas por não atender especificações, apresentar preços inexequíveis ou acima do orçamento, ou conter vícios insanáveis, conforme item 15. 3: Serão desclassificadas as propostas: 1. cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados no edital.

O prazo de execução dos serviços é em novembro de 2026, conforme o edital: prazo de execução dos serviços: novembro de 2026, em datas a serem definidas e informadas posteriormente à contratada.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa, conforme o edital: o pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária.

O prazo de garantia é aquele estabelecido no Código de Defesa do Consumidor, conforme o edital: o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o edital: com critério de julgamento menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, conforme o edital: a habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multa, conforme o edital: multa moratória de 0,07% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 25 dias e pecuniária de 20% sobre o valor do contrato.

As impugnações devem ser protocoladas até o 3º dia útil anterior à abertura da sessão pública, conforme o edital: até o 3o terceiro dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00, conforme o edital: valor estimado da contratação: r$ ****,00.