Licitações de Cursos Profissionalizantes

O edital prevê que a contratada terá um prazo máximo de 90 dias úteis para conclusão de cada serviço.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital especifica que Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O edital indica que o fornecedor será selecionado por meio de contratação direta com fundamento no art. 75, inciso ii, da lei no ****, de 1o de abril de 2021.

O edital detalha requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnico-operacional/técnico-profissional.

O edital descreve infrações administrativas e sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

O edital afirma que ão há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O edital informa que o custo estimado total da contratação, que é o máximo aceitável, é de r ****, 00 sete mil, duzentos e quarenta reais.

O edital prevê que o contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. O objeto será executado conforme o modelo de execução previsto no termo de referência, atendendo às orientações, cronogramas e metodologias estabelecidas pela administração.

O pagamento será efetuado até 30 dias após a liquidação da nota fiscal, mediante ordem bancária na conta indicada pelo licitante. Poderão ser descontados valores referentes a multas, indenizações ou outras despesas de responsabilidade do licitante.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

Poderão participar desta licitação as pessoas jurídicas do ramo pertinente ao objeto licitado que atendam todas as condições estabelecidas no instrumento convocatório e se encontrem devidamente cadastradas na plataforma eletrônica licitar digital.

O edital prevê diversas sanções administrativas em caso de infração, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. As penalidades variam de acordo com a gravidade da infração.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global do contrato é de R$ xxxxx, xx (valor a ser preenchido).

O início da execução dos serviços dar-se-á a partir da emissão da ordem de serviço, com o início das aulas em até 15 dias corridos após a emissão da ordem de serviço e o prazo total de execução será de até 30 dias, conforme cronograma aprovado pela administração.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da liquidação da despesa, mediante apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestada.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e julgamento. Os licitantes deverão comprovar capacidade técnica, regularidade jurídica, fiscal e trabalhista.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Não há necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,45.