Dispensa eletrônica para contratação de oficina prática de confecção de panetones. Critério de julgamento: menor preço por item. Prazo para propostas até 28/10/2026 às 08h20, sessão pública às 08h30. Valor estimado: R$ ****,00. Execução em novembro de 2026, no Fundo Social de Solidariedade de Assis/SP. Pagamento em 30 dias após liquidação. Garantia conforme CDC. Impugnações até o 3º dia útil anterior à sessão.
O prazo de execução dos serviços é em novembro de 2026, conforme o edital: prazo de execução dos serviços: novembro de 2026, em datas a serem definidas e informadas posteriormente à contratada.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa, conforme o edital: o pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária.
O prazo de garantia é aquele estabelecido no Código de Defesa do Consumidor, conforme o edital: o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o edital: com critério de julgamento menor preço por item.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, conforme o edital: a habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multa, conforme o edital: multa moratória de 0,07% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 25 dias e pecuniária de 20% sobre o valor do contrato.
As impugnações devem ser protocoladas até o 3º dia útil anterior à abertura da sessão pública, conforme o edital: até o 3o terceiro dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.
A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00, conforme o edital: valor estimado da contratação: r$ ****,00.