O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços contínuos de manutenção e instalação elétrica para iluminação pública e prédios municipais. O valor estimado é de R$ ****,12. As propostas devem ser recebidas até as 08h do dia 12/06/2026, com abertura da licitação a partir das 08h15min do mesmo dia. Pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser enviados ao e-mail ***@***. *. * ou protocolados no setor de protocolo da prefeitura, no prazo de até 3 dias úteis anteriores à abertura da sessão pública. A critério de julgamento é o menor preço por lote. A habilitação será verificada no SICAF e demais documentos exigidos. A vigência do contrato será de 12 meses, podendo ser prorrogado. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após o recebimento da nota fiscal.
Para demandas ordinárias, após o recebimento da ordem de serviço, a contratada deverá iniciar o atendimento no prazo máximo de 24 horas. Para situações emergenciais, o prazo é de 02 horas, contadas da solicitação. Para demandas ordinárias: após o recebimento da ordem de serviço, a contratada deverá iniciar o atendimento no prazo máximo de 24 vinte e quatro horas. e para situações emergenciais: . . . a contratada deverá iniciar o atendimento no prazo máximo de 02 duas horas, contadas da solicitação.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias corridos, contados do recebimento da nota fiscal pelo fiscal do contrato. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias corridos, contados do recebimento da nota fiscal pelo fiscal do contrato.
Não será exigida garantia de execução contratual, considerando a natureza do objeto, a forma de execução contínua e a baixa complexidade dos serviços. Não será exigida garantia de execução contratual, considerando a natureza do objeto, a forma de execução contínua e a baixa complexidade dos serviços.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote. Na fase de disputa, o critério de aceitabilidade dos preços ofertados é o menor preço por lote, tendo como referência o valor máximo dos itens, fixado no termo de referência anexo i.
A documentação exigida para habilitação será verificada no SICAF e, para os documentos não abrangidos, deverão ser apresentados na plataforma eletrônica, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira (se exigido) e qualificação técnica. A documentação exigida será verificada no sicaf, através de consulta online, para os documentos abrangidos neste portal, sendo aqueles relativos à: habilitação jurídica; regularidade fiscal e trabalhista; qualificação econômicofinanceira se o edital exigir; qualificação técnica se o edital exigir.
O fornecedor poderá ser penalizado com advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), suspensão temporária de licitar e contratar (até 3 anos) ou declaração de inidoneidade (de 3 a 6 anos). O fornecedor poderá ser penalizado com: a advertência b multa c suspensão temporária de licitar e contratar com o município de nova aurora.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos no prazo de até 3 dias úteis anteriores à data da abertura da sessão pública. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação ou para solicitar esclarecimentos sobre seus termos, no prazo de até 3 três dias úteis, anteriores à data da abertura da sessão pública do pregão. . .
A desclassificação pode ocorrer se a proposta ou lance for superior ao valor máximo para o lote, mesmo após negociação, ou se houver falsidade em declarações. Deverá ser observado o critério de valor máximo, sob pena de desclassificação da proposta/lance, se, mesmo após a negociação, o valor ainda for superior ao máximo para o lote. e A falsidade da declaração de que trata os itens anteriores sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
O valor total estimado para esta licitação é de R$ ****,12. O valor estimado para esta licitação é r ****, 12 cento e sessenta e seis mil duzentos e cinquenta e um reais e doze centavos.
