O edital trata do registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de manutenção elétrica em iluminação pública nos municípios consorciados ao CIS Caparaó. A licitação será na modalidade de Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço global. A sessão pública para envio de lances ocorrerá em 12/01/2026. O edital está disponível nos sites www. ***. *. * e www. ***. *. * prazo de validade da ata de registro de preços é de 12 meses, podendo ser prorrogado. Impugnações devem ser feitas pela plataforma Licitardigital em até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas.
O edital prevê que o prazo para recuperação de qualquer ponto com defeito no perímetro urbano da cidade será de até 144 cento e quarenta e quatro horas, contando do recebimento da reclamação registrada no call center ou da solicitação formal da fiscalização do município consorciado.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital prevê que todos os serviços executados pela contratada no sistema de iluminação pública deverão ser garantidos nos prazos da legislação vigente, contados a partir da data de conclusão e conseqüente aceitação.
O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço global.
O edital exige que os licitantes encaminhem, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com a proposta de preço, os documentos de habilitação exigidos no edital, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.
O edital prevê que o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ou a não veracidade das informações prestadas, poderá acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendolhe garantida a prévia defesa, nas seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital não menciona visita técnica.
O edital não menciona envio de amostras.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.
O edital não informa o valor estimado.
