Registro de preço para futura e eventual contratação de serviços terceirizados de mão de obra, por demanda (horista) e por postos de trabalho com dedicação exclusiva. A execução será continuada, com medição e pagamento periódico. Exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado. Critério de julgamento: menor preço por lote. Habilitação será exigida apenas do licitante vencedor. O custo estimado total da contratação é de R$ ****,27.
O pagamento mensal ao contratado será o somatório de módulos da planilha de custos e formação de preços, incluindo remuneração, encargos previdenciários, benefícios, substituto na intrajornada, insumos e custos indiretos. Verbas como férias e 13º salário serão pagas na ocorrência do fato gerador, conforme previsto no item 9. 16 e 9. 18.
Será exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação. O valor da garantia da proposta deverá ser de 1% do valor estimado para a contratação, com validade mínima de 90 dias. As modalidades aceitas são caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização. o valor da garantia da proposta deverá ser de 1 um por cento do valor estimado para a contratação, com validade mínima de 90 noventa dias a contar da data de abertura da licitação.
O fornecedor será selecionado por meio de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por lote. será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por lote.
A apresentação dos documentos de habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, que será convocado via sistema após o julgamento das propostas. A documentação abrange habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor, que será convocado via sistema após o julgamento das propostas e encerramento da fase de lances.
Cometem infração administrativa o licitante que deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação ou se comportar de modo inidôneo. As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: **** de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame.
O licitante que não apresentar a garantia de proposta no prazo e modo exigido ficará impedido de continuar no certame, sendo excluído por ausência de condição legal para participação. A recusa em assinar o contrato ou a não apresentação dos documentos para a contratação implicará execução integral da garantia de proposta. o licitante que não apresentar a garantia de proposta no prazo e modo exigido ficará impedido de continuar no certame, sendo excluído por ausência de condição legal para participação.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,27. o custo estimado total da contratação é de r ****, 27 nove milhões, duzentos e seis mil, cem eoitenta e nove reais e vinte e sete centavos.
