O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de insumos médicos, especificamente coberturas para curativos, para atender demandas judiciais. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço e modo de disputa aberto. A data de abertura da sessão pública é 24 de abril de 2026, às 09:00h. O prazo de entrega dos bens é de até 10 dias corridos após a retirada da nota de empenho. O local de entrega é na Avenida Doutor Jânio Quadros, 150, Distrito Industrial Doutor Ulysses da Silveira Guimarães, São José do Rio Preto - SP. A validade da proposta é de 60 dias. O prazo de validade dos produtos a partir da entrega deve ser de no mínimo 06 meses. O pagamento será realizado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. O item 02 é exclusivo para microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas.
O edital prevê que a entrega dos bens será realizada de forma imediata, em até 10 dez dias corridos contados da retirada da nota de empenho.
O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no banco do brasil sa. e O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.
O edital indica que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O edital estabelece que o critério de julgamento será menor preço.
O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, que podem ser comprovados, em parte, pelo registro no SICAF.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital [. . . ] devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.