Licitações de Servico Junta Medica

O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços, mas menciona que a elaboração do mapa de risco deverá ser entregue em até 90 dias após a assinatura do contrato. o relat�rio dever� ser entregue, no m�ximo, at� 90 noventa dias ap�s assinatura do contrato

O pagamento será efetuado mensalmente após a conclusão de cada etapa do serviço, mediante emissão de nota fiscal, em até 30 dias úteis após liquidação. o pagamento ser� efetuado mensalmente ap�s a conclus�o de cada etapa do servi�o. . . o pagamento ser� efetuado em at� 30 dias �teis ap�s liquida��o da nota fiscal

O edital não especifica a exigência de garantia para a proposta ou para a execução do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. ipo de julgamento: menor valor por lote

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além da habilitação técnica, são exigidas. para fins de habilita��o neste preg�o, a licitante detentora da proposta de menor valor dever� enviar os seguintes documentos

As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas no item 20. 1 desteedital as seguintes san�es: a advert�ncia b multa. . . c impedimento de licitar e contratar. . . d declara��o de inidoneidade

Os pedidos de impugnações deverão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitat�rio e os pedidos de. . . impugna�￵es dever�o ser enviados ao pregoeiro, at� tr�s dias �teis anteriores � data fixada para aberturada sess�o p�blica

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou superiores a 5% do orçamento estimado, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada. ser�o desclassificadas as propostas que: a contiverem v�cios insan�veis b n�o obedecerem �s especifica��es t�cnicas pormenorizadas no edital c apresentarem pre�os inexequ�veis ou permanecerem com valor superior a 5 do or�amento estimado

O valor total estimado para o lote é de R$ ****,69. valor total estimado para o lote: r ****, 68

A remocao e a internacao devera ser realizada imediatamente, a partir do recebimento da solicitacao/ordem de servico, que devera ser agendada e notificada ao responsavel pelo paciente. a contratada devera disponibilizar vaga para internagao, em ate 48horas, apbs a solicitagao formal da secretaria de saude.

O pagamento da internapao sera proporcional ao numero de internacoes e sera feito ate o 30 trigesimo dia do mes posterior a execugao dos servigos objeto do contrato apds a apresentagao de nota fiscaleletronica. o pagamento da remocao do paciente sera efetuado em ate 03 tres dias uteis.

Não haverá exigência de garantia contratual. Não haverá exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o critério de julgamento adotado será o menor preço global

A habilitação jurídica, qualificação técnica e regularidade fiscal, social e trabalhista serão exigidas do licitante vencedor, conforme detalhado no Anexo I do edital.

O cometimento de irregularidades na execução sujeitará o particular a sanções administrativas previstas na Lei nº 14. 133/2021, assegurados a ampla defesa e o contraditório. o cometimento de irregularidades na execugao sujeitara o particular a aplicagao de sangbes administrativas da lei n10 **** 2021 edemais normas pertinentes, assegurados, nos termos da lei, a ampla defesa eo contraditbrio.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências insanáveis. Será desclassificada a proposta vencedora que: 2. 5. 1. contiver vA­cios insanáveis

O atendimento deverá ser agendado e executado no prazo máximo de até 3 (três) dias úteis, contados do recebimento da ordem de serviço, salvo situações urgentes, que deverão ser atendidas em prazo inferior a ser definido pela administração no momento da solicitação. o não atendimento no prazo estabelecido implicará na convocação do próximo credenciado.

O pagamento será realizado mensalmente, conforme a quantidade de serviços efetivamente executados e devidamente comprovados. o pagamento será realizado exclusivamente pelos serviços efetivamente executados.

Poderão participar do credenciamento pessoas jurídicas que comprovem capacidade técnica e estrutura adequada para execução dos serviços, conforme disposto neste termo de referência. a documentação relativa habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista será exigida conforme disposições da lei n 14. 133/2021 e detalhada no edital.

O descumprimento das obrigações previstas neste termo de referência sujeitar a contratada às penalidades previstas na lei n 14. 133/2021, garantidos o contraditório e a ampla defesa. poderão ser aplicadas as seguintes penalidades: advertência, suspensão temporária do credenciamento, descredenciamento.

O descumprimento das obrigações previstas neste termo de referência sujeitar a contratada às penalidades previstas na lei n 14. 133/2021, garantidos o contraditório e a ampla defesa. constituem, entre outras, hipóteses para aplicação de penalidades: [. . . ] descredenciamento, nos casos de descumprimento grave ou reincidência que comprometa a execução dos serviços.