Licitações de Servico Junta Medica

O pagamento será efetuado em até 30 dias consecutivos, contados do protocolamento da nota fiscal, através de transferência bancária. será efetuado o pagamento das faturas referentes à execução do objeto em até 30 trinta dias consecutivos, contados do protocolamento da nota fiscal, através transferênciabancária.

Não haverá exigência de garantia contratual. Não haverá exigência da garantia da contratação.

As empresas deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica. para fins de habilitação neste credenciamento deverão os interessados apresentar os seguintes documentos:

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá aplicar aos infratores, garantida a ampla defesa, as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar ou solicitar esclarecimentos do edital durante o prazo de vigência do credenciamento. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar ou solicitar esclarecimentos deste edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, durante o prazo de vigência do credenciamento.

A inexatidão de afirmativas, declarações falsas ou irregulares em quaisquer documentos será causa de eliminação do interessado. a inexatidão de afirmativas, declarações falsas ou irregulares em quaisquer documentos, ainda que verificada posteriormente, será causa de eliminação do interessado do processo de credenciamento

O valor estimado da contratação para o período de 12 meses é de R$ ****,00. o valor estimado da contratação para o período de 12 doze meses é de r ****,00 noventa e dois mil e quinhentos reais

Após a assinatura do contrato, a empresa vencedora tem até 30 dias para a entrega dos equipamentos. após a assinatura do contrato, a empresa vencedora tem até 30 trinta dias para a entrega dos equipamentos

O pagamento somente será realizado após a autorização do gestor de contrato acerca da adequada prestação dos serviços e cumprimento de todas as obrigações acessórias. O pagamento somente ser� realizado ap�s a autoriza��o do gestor de contrato

O critério de julgamento é o menor preço. preg�o eletr�nico n. o ****

A habilitação técnica exige registro dos produtos insumos, materiais e equipamentos junto à ANVISA ou certificado de cadastramento, licença de funcionamento e atestado de capacidade técnica. egistro dos produtos insumos, materiais e equipamentos junto � ag�ncia nacional de vigil�ncia sanit�ria anvisa

Pelo atraso ou inexecução, total ou parcial, do objeto, erro, imperfeição, mora na execução, inadimplemento ou não veracidade das informações prestadas, a locadora estará sujeita a advertência, multa moratória, multa compensatória, suspensão do direito de participar de licitação e impedimento de contratar. a locadora estar� sujeita, segundo a extens�o da falta cometida, �s penalidades previstas no regulamento interno

Caso haja necessidade de visita técnica por empresa concorrente, contatar com o responsável pela gestão dos POCTs de gasometria do laboratório HNSC para agendamento. Caso haja necessidade de visita t�cnica por empresa concorrente: contatar com o respons�vel pela gest�o dos pocts de gasometria

A empresa que não possuir equipamentos compatíveis com as exigências especificadas estará automaticamente excluída da licitação. A empresa que n�o possuir equipamentos compat�velveis com as exig�ncias especificadas estar� automaticamente exclu�da da licita��o.

O tipo de licitação é menor valor.

O valor estimado é de ****, 70 cento e vinte e tres mil, duzentos e noventa e oito reais e setenta centavos.

As avaliações serão executadas em local indicado pela contratada, no prazo máximo de 10 dias da assinatura do contrato. O laudo pericial deverá ser encaminhado à prefeitura no prazo máximo de até 3 dias do atendimento do servidor avaliado em caso de perícia singular e 7 dias para perícia por junta médica.

O pagamento será em até 30 dias após a entrega dos produtos com a nota fiscal devidamente atestada por responsável da secretaria de origem. o pagamento ser� em at� 30 trinta dias ap�s a entrega dos produtos com a nota fiscal devidamente atestada por respons�vel da secretaria de origem.

O critério de julgamento é o menor preço global. ipo: menor pre�o global

Os licitantes deverão encaminhar exclusivamente por meio do sistema os documentos de habilitação exigidos no edital, incluindo prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal e trabalhista, estatuto social, entre outros.

As penalidades podem incluir advertência, multa de 3% sobre o total da nota de empenho, suspensão temporária de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, dependendo da gravidade da infração. a inobserv�ncia, pelo licitante, de cl�usula ou de dever originado de norma legal ou regulamentar pertinente, autorizar� o licitador a aplicar, em cada caso, as seguintes penalidades: a advert�ncia b suspens�o tempor�ria dos servi�os c multa de 3 sobre o total da nota de empenho.

O limite para impugnação é 01/06/2026 às 23h59min. limite para impugna��o: **** �s 23h59min.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará na imediata desclassificação do proponente. a falsidade de qualquer documentopresentado ou a inverdade das informa��es nele contidas implicar� a imediata desclassifica��o do proponente que o tiver apresentado

O prazo máximo para a realização de perícia médica é de 30 dias, contados da data da inspeção.

O pagamento será efetuado até o 10º dia útil do mês subsequente, mediante apresentação da nota fiscal, com a aceitação e atestado do responsável pelo recebimento.

A classificação se dará pela ordem decrescente de pontuação obtida, com base em critérios de avaliação técnica.

Todos os profissionais que cumprirem os requisitos mínimos de habilitação e apresentarem a documentação completa serão credenciados.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento, e a resposta será divulgada em até 3 dias úteis.

A não observância do disposto no item 2. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado das despesas do presente objeto é de R$ ****,17.