Licitações de Servico Junta Medica

O início dos serviços é imediato e o prazo de prestação do serviço é de 12 meses, com vigência de 12 meses a partir da data de assinatura do instrumento de ajuste, podendo ser prorrogada.

O pagamento será efetuado mensalmente em até 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal/fatura no protocolo da prefeitura municipal de Belém-PB, mediante depósito ou transferência bancária.

Não será exigida a prestação de garantia para a contratação resultante deste chamamento público.

Poderão participar pessoas jurídicas que comprovem a capacitação necessária e possuam a documentação exigida no edital, incluindo registro comercial, CNPJ, prova de regularidade fiscal, certidões negativas, comprovação de capacidade técnica e registro no conselho de classe competente.

O descumprimento de qualquer cláusula poderá ensejar a rescisão do termo de credenciamento, com direito à defesa. Em caso de ação discriminatória ou situação vexatória, o credenciado será imediatamente descredenciado e poderá responder judicialmente. Sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

As impugnações ao edital obedecerão às regras da lei n. º 14. 133/21 e suas alterações.

Não poderão participar servidores ou empregados do quadro permanente do município, empresas em processo de falência ou concordata, empresas impedidas de licitar ou transacionar com a administração pública, ou declaradas inidôneas.

O início dos serviços é imediato e o prazo de prestação do serviço é de 12 meses, com vigência de 12 meses a partir da data de assinatura do instrumento de ajuste, podendo ser prorrogada.

O pagamento será efetuado mensalmente em até 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal/fatura no protocolo da prefeitura municipal de Belém-PB, mediante depósito ou transferência bancária.

Não será exigida a prestação de garantia para a contratação resultante deste chamamento público.

Poderão participar pessoas jurídicas que comprovem a capacitação necessária e possuam a documentação exigida no edital, incluindo registro comercial, CNPJ, prova de regularidade fiscal, certidões negativas, comprovação de capacidade técnica e registro no conselho de classe competente.

O descumprimento de qualquer cláusula poderá ensejar a rescisão do termo de credenciamento, com direito à defesa. Em caso de ação discriminatória ou situação vexatória, o credenciado será imediatamente descredenciado e poderá responder judicialmente. Sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

As impugnações ao edital obedecerão às regras da lei n. º 14. 133/21 e suas alterações.

Não poderão participar servidores ou empregados do quadro permanente do município, empresas em processo de falência ou concordata, empresas impedidas de licitar ou transacionar com a administração pública, ou declaradas inidôneas.

Os serviços prestados podem ser realizados quando houver necessidade, na UBS Adilcio da Silva, no horário de atendimento da unidade das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, assim que homologado o credenciamento e emitida a ordem de compra. A data da prestação é até 01 dia após a emissão e entrega da ordem.

Os pagamentos devidos serão realizados até 10 dias após a prestação dos serviços. A contratada deverá apresentar a nota fiscal/fatura com a descrição dos produtos e quantidade discriminada e acompanhada da requisição. O pagamento somente será efetivado depois de verificada a regularidade fiscal.

A empresa deverá oferecer garantia para o trabalho realizado, assegurando a qualidade dos serviços. A empresa deverá oferecer garantia para o trabalho realizado, assegurando a qualidade dos serviços realizados.

O critério de julgamento é o de Menor Preço.

A contratada demonstrou habilitação através da apresentação de certidões negativas. Nos procedimentos administrativos para contratação, devem ser observados os requisitos de habilitação estabelecidos no art. 62 da Lei n. 14. 133/21.

O não cumprimento das condições estipuladas implicará na adoção de medidas e penalidades previstas em lei, incluindo multa de 0,3% por dia de atraso, advertência por escrito, suspensão do direito de licitar e declaração de idoneidade.

A contratada assiste o direito de pedir reconsideração por escrito ao contratante dentro do prazo de 15 quinze dias úteis, contado da data de sua intimação.

O valor total estimado é de R$ 58,22 (cinquenta e oito reais e vinte e dois centavos) para **** consultas. O valor médio anual estimado será R$ ****,00.

O pagamento será efetuado no prazo de até 20 vinte dias corridos contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento será efetuado no prazo de até 20 vinte dias corridos contados da finalização da liquidação da despesa

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legA­tima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância da atualização dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observação do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,00. valor total da contratação r ****, 00