Licitações de Servico Junta Medica

O prazo de entrega para o lote 01 item 01 é de até 60 dias, para o lote 01 item 02 é de até 90 dias, para os itens do lote 02 é de até 30 dias, para o lote 03 é de até 30 dias, e para o lote 04 item 01 é de até 30 dias, e para o item 02 do lote 04 é de até 10 dias, a contar do 1º dia útil posterior à confirmação do recebimento da ordem de serviços. O prazo para a entrega de laudos médicos devem ser de no máximo 10 dez dias após a perícia.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal detalhando o objeto fornecido, com o devido recebimento e a aprovação do fiscal do contrato, de acordo com o empenho. O pagamento somente será realizado em conta de pessoa jurídica. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal detalhando o objeto fornecido, com o devido recebimento e a aprovação do fiscal do contrato, de acordo com o empenho.

O edital não especifica um prazo de garantia para os serviços.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço. critério de julgamento: menor preço

Os documentos de habilitação exigidos incluem habilitação jurídica, regularidade fiscal (federal, estadual e municipal), qualificação econômico-financeira, qualificação social e qualificação técnica, conforme detalhado no Anexo II do edital. Os documentos relativos à habilitação, serão exigidos apenas pelo licitante vencedor, exceto quando a fase de habilitação anteceder a de julgamento de acordo com o art. 63 inciso ii da lei ****.

As penalidades administrativas previstas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme os artigos 155 e 156 da Lei nº ****/2021. dispõe sobre as infrações e sansões administrativas previstas nos artigos 155 e 156 da lei no **** de 1o de abril de 2021, de acordo com a in ****:

O edital não especifica a obrigatoriedade ou a possibilidade de vistoria técnica.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar propostas inexequíveis, não comprovar exequibilidade, ou apresentar desconformidade insanável com as exigências do edital. Será desclassificada a proposta vencedora que: 5. 7. 1 contiver vícios insanáveis 5. 7. 2 não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência 5. 7. 3 apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,60. valor total da contratação r ****, 60 cento e vinte e três mil, duzentos e noventa e oito reais e setenta centavos

O contrato terá vigência até 31/12/2026. O prazo para início dos serviços deve ser informado na proposta financeira.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a prestação dos serviços, mediante emissão de nota fiscal e relatório de medição, preferencialmente via boleto bancário, podendo optar por depósito ou transferência eletrônica nos bancos indicados (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e/ou Bradesco).

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são exigidas, além de declarações de inexistência de fato impeditivo, de não emprego de menor e de elaboração independente de proposta.

O atraso na prestação dos serviços pode sujeitar a contratada a multa. A inexecução total ou parcial do ajuste pode acarretar advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com a administração pública, ou declaração de inidoneidade.

Não há necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar os termos do edital até um dia útil antes da data fixada para a realização do certame, utilizando o endereço eletrônico licitacoes@saltinho. sp. gov. br.

A empresa vencedora que não encaminhar a documentação no prazo definido ou se esta estiver incompleta será considerada inabilitada.

O valor global estimado é de R$ ****,00.

O credenciamento ficará aberto até 31 de dezembro de 2026. Os serviços serão executados sob demanda, conforme as necessidades da administração, com início em até 72 horas após a ordem de serviço.

O pagamento será efetuado mediante a efetiva execução dos serviços, com apresentação da fatura devidamente atestada, em até 10 dias úteis após a liquidação.

Não há exigência de garantia contratual, considerando a análise de risco da contratação e a suficiência dos instrumentos de fiscalização e sanção.

O procedimento é de credenciamento, onde todos os interessados que atenderem aos critérios serão credenciados. A distribuição da demanda entre os credenciados será feita por sistema de rodízio.

A habilitação será comprovada mediante apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, dependendo da gravidade da infração.

A realização de visita técnica é facultativa e não é exigida como condição para habilitação ou participação no credenciamento.

As impugnações e pedidos de esclarecimento ao edital poderão ser feitos por qualquer pessoa através de protocolo no setor de licitações ou pelo email ***@***. *. * prazos para recursos administrativos são contados da publicação do resultado da análise e julgamento dos documentos.

Empresas suspensas temporariamente, declaradas inidôneas, sob falência, constituídas por membros de sociedades punidas, ou que possuam vínculo com agentes públicos envolvidos na licitação podem ser desqualificadas.

O valor total estimado para os serviços de medicina do trabalho é de R$ ****,00.

O edital prevê que o laudo pericial deverá ser emitido e encaminhado à administração no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da data da realização da perícia. O agendamento do atendimento deverá ocorrer em até 5 dias úteis, e o atendimento pericial em até 5 dias úteis após o agendamento. o laudo pericial deverá ser emitido e encaminhado à administração no prazo máximo de até 10 dez dias úteis, contados da data da realização da perícia.

O pagamento será efetuado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até 20 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital não especifica um valor ou percentual para garantia contratual, mas menciona que em caso de atraso ou não cumprimento, a multa poderá ser descontada da garantia prestada, se exigida. a multa será descontada da garantia prestada ou será cobrada judicialmente.

O edital informa que o credenciamento não se confunde com modalidade de licitação, inexistindo disputa ou julgamento comparativo de propostas. A contratação se dará por inexigibilidade de licitação, observando os requisitos de habilitação e qualificação. o credenciamento não se confunde com modalidade de licitação, inexistindo disputa ou julgamento comparativo de propostas.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital, incluindo comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e apresentação de atestados de capacidade técnica. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do interessado de realizar o objeto do credenciamento, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: i advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 2o, da lei no ****, de 2021

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras. salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, deixar de apresentar amostra ou apresentála em desacordo com as especificações do edital.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento enquanto este permanecer em vigor, com resposta divulgada em até 3 dias úteis. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos enquanto este permanecer em vigor.

A não observância de certas regras, como a atualização de dados cadastrais, pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O custo total estimado da contratação é de R$ ****,00. o custo total estimado da contratação é de r ****, 00 oitocentos e sessenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e um reais, conforme pesquisa de preço anexa ao processo