O edital trata do credenciamento de leiloeiros oficiais. Os interessados devem se inscrever até 06 de janeiro de 2026, às 10:00 horas, pela plataforma eletrônica do BNC. A primeira sessão pública para divulgação dos resultados será em 07 de janeiro de 2026, às 11:00 horas. O credenciamento tem validade de 12 meses. Os recursos devem ser encaminhados por meio do sistema eletrônico ou email. A administração poderá aplicar sanções aos credenciados em caso de infrações.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital não especifica sobre garantia.
O edital não especifica o critério de julgamento.
Os documentos são exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
A administração poderá aplicar sanções aos credenciados, com advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
O edital não especifica sobre visita técnica.
O edital não especifica sobre amostras.
O prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de publicação da decisão.
O edital não informa o valor estimado.
